Notícias

Acompanhe as últimas notícias sobre direito e a atuação do 26º Tabelionato de Notas.

Saiba quais são os direitos sucessórios garantidos com união estável

A união estável se aplica a qualquer casal que tenha como objetivo constituir família e foi evoluindo aos poucos, à medida em que as leis foram moldando as suas regras. Recentemente, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar a união estável a...

Saiba mais


XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

APRESENTAÇÃO O dia a dia do direito de família e das sucessões requer uma postura atenta, especializada e interdisciplinar de todos os atores que intervêm de alguma forma nessa estrutura complexa e em constante transformação. Ao longo de dois dias, na cidade de Gramado, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia participarão de conferências e apresentações de trabalhos científicos com o escopo de debater a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões à luz do novo Código de Processo Civil.

Saiba mais

O que é o imposto ITBI?

Conheça detalhes sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Saiba mais