Notícias

Acompanhe as últimas notícias sobre direito e a atuação do 26º Tabelionato de Notas.

É possível reconhecer um filho através de testamento

Se você é pai e não assumiu a sua paternidade no ato do registro de nascimento do filho, mas quer assumi-la agora, saiba que é possível realizar o reconhecimento a qualquer momento. Porém, há pais que desejam ainda que o filho tenha conhecimento do ato...

Saiba mais


A união estável acabou. Como formalizar?

A união estável é um tipo de relação que, como qualquer outra, também pode chegar ao fim. E, se isso vier a acontecer, é fundamental que o ato seja formalizado para evitar problemas relacionados à partilha de bens e garantir que os ex-companheiros possam constituir outro relacionamento no futuro, sem confusão patrimonial.

Saiba mais

Saiba quais são os direitos sucessórios garantidos com união estável

A união estável se aplica a qualquer casal que tenha como objetivo constituir família e foi evoluindo aos poucos, à medida em que as leis foram moldando as suas regras. Recentemente, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar a união estável ao casamento civil no que diz respeito aos direitos sucessórios. Entenda.

Saiba mais