Provas digitais na era da IA e dos deepfakes: a força da ata notarial

O avanço da Inteligência Artificial trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, mas também ampliou os desafios relacionados à autenticidade de conteúdos digitais. Imagens, vídeos, áudios e mensagens podem ser manipulados com um nível de realismo cada vez maior, aumentando os riscos de fraudes, golpes e desinformação.

Nesse cenário, preservar corretamente uma prova digital tornou-se essencial para quem precisa demonstrar a existência de determinado conteúdo em uma discussão judicial ou extrajudicial.

O que é a ata notarial?

A ata notarial é um meio de prova previsto no Código de Processo Civil (art. 384). É lavrada pelo tabelião de notas que registra, de forma imparcial, fatos presenciados ou constatados por ele. O documento faz prova plena em Juízo.

No ambiente digital, esse instrumento pode documentar, por exemplo:

• Conversas em aplicativos de mensagens
• Publicações em redes sociais
• Páginas da internet
• E-mails
• Mensagens eletrônicas
• Imagens, vídeos e outros conteúdos digitais

O tabelião descreve exatamente o que visualiza no momento da lavratura da ata, conferindo ao documento a fé pública característica dos atos notariais.

Por que a ata notarial é importante?

Com a crescente utilização de Inteligência Artificial e de técnicas como os deepfakes, uma prova digital pode ser alterada, excluída ou questionada.

A ata notarial ajuda a preservar o conteúdo existente em determinada data e horário, oferecendo maior segurança jurídica para sua utilização como elemento de prova.

Embora a valoração da prova seja sempre feita pela autoridade competente, a ata notarial é amplamente utilizada justamente por conferir autenticidade ao registro realizado pelo tabelião. 

Além disso, é um instrumento versátil, pois você pode iniciar a aquisição de sua moradia com a ata notarial de usucapião ou adjudicação compulsória.

Segurança jurídica no 26º Notas

No 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, a ata notarial é feita com rigor técnico, imparcialidade e fé pública, proporcionando um registro seguro de fatos e conteúdos digitais.

Em tempos de Inteligência Artificial, proteger uma prova pode ser tão importante quanto produzi-la. Conte com a orientação do 26º Notas para preservar seus direitos com segurança jurídica.