Esta página reúne os canais oficiais para verificar a existência e a autenticidade dos atos praticados pelo 26º Tabelionato de Notas da Capital de São Paulo. A consulta é gratuita, dispensa cadastro prévio e pode ser feita por qualquer interessado.
Todo reconhecimento de firma realizado no 26º Tabelionato recebe uma etiqueta de segurança com data do ato e código criptografado. A verificação é feita pela combinação desses dois dados.
Quem precisa conferir um reconhecimento deve informar a data impressa na etiqueta e o respectivo código no formulário disponível em www.26notas.com.br/consultas/autenticidade-do-reconhecimento. O sistema retorna a confirmação do ato com a identificação do signatário, do tabelião ou preposto responsável e do tipo de reconhecimento praticado.
A ausência de retorno positivo, com data e código informados corretamente, indica que o ato não foi praticado pelo 26º Tabelionato e demanda providências adicionais.
A pesquisa dos atos notariais lavrados em livro pelo 26º Tabelionato está disponível em www.26notas.com.br/consultas/atos-no-26. A consulta pode ser feita por três critérios.
Por nome completo do outorgante e do outorgado. Por CPF da pessoa física ou CNPJ da pessoa jurídica que figura como parte. Por indicação direta do número do livro e da folha inicial impressos no instrumento.
A resposta indica a existência do ato no acervo da serventia. A consulta tem caráter informativo e não substitui a certidão. O ato pode conter anotação à margem que altere sua validade ou eficácia, e somente a certidão emitida pelo tabelionato comprova juridicamente a situação atual do instrumento.
Os atos praticados pelas serventias extrajudiciais paulistas, incluindo os reconhecimentos de firma, autenticações e atos lavrados em livro pelo 26º Tabelionato, levam selo digital emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O selo é um identificador eletrônico único que permite confirmar a procedência do ato, a serventia responsável e os dados de fiscalização correspondentes.
A consulta é feita em https://selodigital.tjsp.jus.br pela digitação do código impresso no documento ou pela leitura do QR Code aposto na certidão ou no traslado. O sistema retorna a serventia emitente, a natureza do ato, a data de prática e o valor dos emolumentos recolhidos.
A consulta dispensa cadastro e está disponível ao público em geral. O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais é mantido pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e integra os mecanismos de fiscalização eletrônica das unidades extrajudiciais do Estado.
Confirmada a existência do ato e havendo necessidade de prova documental, a certidão pode ser solicitada diretamente ao 26º Tabelionato. A certidão é o documento legalmente apto a comprovar o teor do ato, eventuais averbações marginais e sua validade atual.
Se a consulta não localizar o ato apresentado, ou se o conteúdo verificado divergir do documento em mãos, a providência é contatar o 26 pelo e-mail 26@26notas.com.br. O 26º Tabelionato atende dúvidas pelos canais de contato e ouvidoria informados no site.