Notícias

Acompanhe as últimas notícias sobre direito e a atuação do 26º Tabelionato de Notas.

União estável: tudo o que você precisa saber

Atualmente, a união estável é uma das principais opções para os casais que desejam constituir família. Isso porque, com o avanço da legislação e jurisprudência dos tribunais superiores, é possível conquistar os mesmos...

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Qualidade e inovação

As céleres mudanças que temos vivenciado nos últimos 25 anos, em decorrência da informática e da internet, são um desafio existencial e profissional.

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Blastocistos são sujeitos de direito?

O avanço da ciência desafia o Direito, que não fica inerte em face de situações novas. Ou bem o operador do direito age ou nega a sua ação. Não há meio termo.

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Lei nº 13.151, de 28 de Julho de 2015.

Lei nº 13.151, de 28 de Julho de 2015 (Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências).

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Depois de 50 anos, Brasil adere à Convenção de Haia

Em 5 de outubro de 1961, em Haia, foi celebrada a Convenção sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros e sua vigência iniciou-se em 24 de janeiro de 1965...

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