Notícias

Acompanhe as últimas notícias sobre direito e a atuação do 26º Tabelionato de Notas.

Saiba quais são os direitos sucessórios garantidos com união estável

A união estável se aplica a qualquer casal que tenha como objetivo constituir família e foi evoluindo aos poucos, à medida em que as leis foram moldando as suas regras. Recentemente, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal decidiu equiparar a união estável a...

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Usucapião. Vamos regularizar?

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) alterou a Lei no 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), e a partir do dia 18/03, será possível o reconhecimento da usucapião na via extrajudicial.

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26 entrevista - Tabeliã Fernanda de Freitas Leitão

O 26 Entrevista apresentará entrevistas com personalidades que colaboram para um mundo melhor através do seu trabalho com a lei. Operadores do direito ou juristas? Sempre ouviremos pessoas que interpretam as leis segundo os anseios das pessoas pelas coisas boas, pela ética, pela vida plena.

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Qualidade e inovação

As céleres mudanças que temos vivenciado nos últimos 25 anos, em decorrência da informática e da internet, são um desafio existencial e profissional.

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Blastocistos são sujeitos de direito?

O avanço da ciência desafia o Direito, que não fica inerte em face de situações novas. Ou bem o operador do direito age ou nega a sua ação. Não há meio termo.

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Lei nº 13.151, de 28 de Julho de 2015.

Lei nº 13.151, de 28 de Julho de 2015 (Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências).

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