Acompanhe as últimas notícias sobre direito e a atuação do 26º Tabelionato de Notas.
O Contrato de Namoro é um documento formalizado por escritura pública, em Tabelionato de Notas, com o objetivo de oficializar a relação afetiva e, ao mesmo tempo, evitar que ela seja confundida com uma união estável. Além disso, o documento pode est...
Construções feitas acima, abaixo ou ao lado do imóvel originário podem ser regularizadas
É possível agendar um atendimento pessoal e pagar apenas se realizar o ato
O procedimento legaliza documentos brasileiros para uso no exterior
Os serviços facilitam a resolução de conflitos usando a capilaridade dos cartórios do Brasil
A modalidade prevista no Código Civil é uma forma de proteger a moradia da família
O reconhecimento pode ser requerido a qualquer momento, sem burocracia
A Lei nº 11.441 de 2007 desburocratizou o procedimento que passou a ser feito em cartório
Para assegurar as partes, é ideal que o documento possua validade legal e segurança jurídica
Antes de casar ou formalizar uma união estável, os casais devem escolher uma opção
É possível nomear alguém de confiança para praticar atos civis em seu nome
