Ata notarial em defesa da mulher

No dia 25 de novembro, celebramos o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres — uma data que reforça a urgência de garantir que toda mulher possa viver com segurança, respeito e tranquilidade.

Quando isso é ameaçado por violência, intimidações, perseguições ou constrangimentos, é fundamental que ela tenha acesso a instrumentos de proteção e de fortalecimento dos seus direitos. Um deles é a ata notarial.

A ata notarial é um documento elaborado por um tabelião que registra, de forma fiel, imparcial e absolutamente segura, os fatos apresentados. Ela funciona como uma prova robusta e confiável, especialmente importante em momentos delicados, quando a mulher pode estar fragilizada ou receosa de que suas evidências não sejam consideradas válidas.

Com sensibilidade e respeito, o tabelião pode oficializar:

• Mensagens recebidas por aplicativos ou SMS

• Áudios e gravações

• Prints e publicações em redes sociais

• E-mails, fotos e documentos digitais

• Qualquer outro conteúdo físico ou eletrônico que comprove a situação vivida

Ao transformar essas informações em documento público, o tabelião garante autenticidade, proteção e força jurídica, impedindo que sejam alteradas, apagadas ou desacreditadas no futuro. Por isso, a ata notarial é uma aliada poderosa para mulheres que precisam comprovar violência, ameaças ou comportamentos abusivos. Importante: ela pode ser feita à distância, com discrição, sem que o agressor saiba.

O 26º Tabelionato está comprometido em acolher cada mulher com cuidado, sigilo e respeito, oferecendo orientação para que ela se sinta amparada ao resguardar sua segurança e dignidade.

Você não está sozinha. Estamos aqui para ajudar.