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Blog 26 Notas
Entrevistas
14 de outubro de 2010 | Por: Blog do 26

Entrevista: Tutela do Direito Homoafetivo | Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

ENTREVISTA Tutela do Direito Homoafetivo | Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira Ailton Fernandes, especial para o Boletim Eletrônico INR O INR Cursos, do Grupo SERAC promoverá seminário no próximo dia 24 de novembro, em São Paulo, sobre Direito Homoafetivo. A iniciativa visa municiar notários, registradores e demais operadores do Direito de informações a respeito do […]

Entrevistas
29 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

Na era digital, não podemos ter cabeça de papel

|Entrevista| Processo eletrônico Na era digital, não podemos ter cabeça de papel Por Cesar de Oliveira “Não podemos ter a cabeça de papel”. O alerta é do advogado Alexandre Atheniense, um apaixonado pela tecnologia da informação e um dos mais conceituados especialistas em Direito Eletrônico do país. Para ele, as novas tecnologias já mudaram o […]

Entrevistas
25 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

“A ata notarial é um instrumento probatório fortíssimo”

Responsável por ministrar cursos sobre Ata Notarial em todo o Estado, o Tabelião Paulo Roberto Gaiger Ferreira fala sobre a importância deste instrumento notarial ainda pouco explorado Jornal do Notário – O que o motivou a escrever uma obra destinada à Ata Notarial? Paulo Roberto Gaiger Ferreira – A minha preocupação, de quem tem atuado […]

Entrevistas
24 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

“O inventário está muito mais ágil no Tabelionato de Notas”

|jurídico| “O inventário está muito mais ágil no Tabelionato de Notas” Autor do mais recente livro sobre a Lei 11.441/07, lançado pela editora método, o jurista Christiano Cassettari, fala sobre temas polêmicos envolvendo os novos atos praticados pelos Tabeliães de Notas brasileiros Jornal do Notário – Qual a sua avaliação da Lei 11.441/07 após três […]

Artigos
24 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

Considerações sobre Capacidade x Maioridade: Institutos Iguais ou diferentes?

|opinião| Considerações sobre Capacidade x Maioridade: Institutos Iguais ou diferentes? Por Christiano Cassettari* A capacidade civil é a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil. Duas são as espécies de capacidade: a capacidade de direito e a capacidade de fato. A capacidade de direito ou de gozo […]

Entrevistas
24 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

“Algumas provas têm uma confiabilidade maior: é o caso do instrumento público”

|jurídico| Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário, o Juiz auxiliar da CGJ-SP, Dr. Roberto Maia Filho fala sobre os temas polêmicos envolvendo o testamento público e a importância da atividade notarial para a sociedade Jornal do Notário – Como avalia a possibilidade da lavratura do testamento vital e quais cautelas devem ser tomadas na […]

Entrevistas
23 de abril de 2010 | Por: Blog do 26

Entrevista exclusiva ao Jornal do Notário com o advogado Francisco José Cahali

Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário o advogado Francisco José Cahali fala sobre a importância do testamento público no planejamento sucessório e a colaboração entre advogados e notários em benefício do cidadão. “Considero existir uma parceria entre os advogados e os notários” O aumento no número de atos de testamentos em Tabelionatos de Notas […]

Entrevistas
7 de fevereiro de 2010 | Por: Blog do 26

Entrevista: Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião

Por Lilian Matsuura Quem procura segurança, costuma trancar as portas e fechar as janelas antes sair de casa. A providência é necessária para evitar dissabores como ter a casa invadida ou roubada. Quando esses cuidados são deixados de lado, os riscos de se tornar vítima de um delito aumenta. O mesmo raciocínio é usado pelo […]

Entrevistas
8 de janeiro de 2010 | Por: Blog do 26

União alternativa

União alternativa Enquanto o Brasil não tem uma legislação específica para a união de homossexuais, casais gays têm buscado um caminho antes só usado pelos héteros: oficializar a relação em uma escritura pública de convivência afetiva registrada em cartório. Em 2009, o 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, na praça João Mendes, fez 202 […]

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    TÓPICOS RECENTES

    • CSM|SP: Recurso de apelação – Dúvida – Direito registral – Registro de imóveis – Registro de instrumento particular de cessão de direitos apresentado em cópia – Ausência de prévio registro do título aquisitivo em nome do cedente – Ofensa ao princípio da continuidade registral – Inobservância do art. 221 da Lei n. 6.015/1973 – Não provimento do recurso.
    • CSM|SP: Recurso de apelação – Dúvida – Direito registral – Registro de imóveis – Carta de adjudicação – Ausência de impugnação de todos os óbices da qualificação negativa – Perda superveniente do interesse – Dúvida prejudicada – Análise dos óbices impugnados para orientação de futura prenotação – Título judicial sujeito à qualificação registral – Necessidade de prévia aprovação municipal do parcelamento do solo – Exigência de comprovação do recolhimento do ITBI – Recurso não conhecido, com observação.
    • CSM|SP: Apelação – Registro de imóveis – Carta de adjudicação extraída de arrolamento – Inventários conjuntos envolvendo sucessões abertas em datas diversas – Qualificação registral de título judicial – Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada – Pretensão de registro fundada na condição de herdeiro único em razão da renúncia dos demais sucessores – Princípio da saisine – Renúncia hereditária com eficácia restrita à respectiva sucessão – Inviabilidade de supressão das transmissões intermediárias – Adjudicação ao herdeiro único não dispensa a individualização das sucessões autônomas – Ofensa aos princípios da continuidade e da disponibilidade – Precedentes do C. Conselho Superior da Magistratura – Óbice registrário mantido – Recurso não provido.
    • CSM|SP: Registro de Imóveis – Adjudicação compulsória extrajudicial – Dúvida julgada procedente – Apelação não provida.
    • CSM|SP: Apelação – Registro de Imóveis – Usucapião na via extrajudicial – Impugnação apresentada por terceiro não confrontante, titular de direito real ou possuidor da área usucapienda – Contrato de parceria de natureza obrigacional, que não comprova posse nem copropriedade e que, ademais, está vencido – Alegação de comodato instruída com instrumento relativo a imóvel diverso – Inexistência de verdadeira lide possessória – Impugnação infundada (subitem 420.2 do Capítulo XX, Tomo II, das NSCGJ) – Prosseguimento na via administrativa – Sentença reformada – Recurso provido.

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