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Blog 26 Notas
Entrevistas
14 de outubro de 2010 | Por: Blog do 26

Entrevista: Tutela do Direito Homoafetivo | Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

ENTREVISTA Tutela do Direito Homoafetivo | Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira Ailton Fernandes, especial para o Boletim Eletrônico INR O INR Cursos, do Grupo SERAC promoverá seminário no próximo dia 24 de novembro, em São Paulo, sobre Direito Homoafetivo. A iniciativa visa municiar notários, registradores e demais operadores do Direito de informações a respeito do […]

Entrevistas
29 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

Na era digital, não podemos ter cabeça de papel

|Entrevista| Processo eletrônico Na era digital, não podemos ter cabeça de papel Por Cesar de Oliveira “Não podemos ter a cabeça de papel”. O alerta é do advogado Alexandre Atheniense, um apaixonado pela tecnologia da informação e um dos mais conceituados especialistas em Direito Eletrônico do país. Para ele, as novas tecnologias já mudaram o […]

Entrevistas
25 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

“A ata notarial é um instrumento probatório fortíssimo”

Responsável por ministrar cursos sobre Ata Notarial em todo o Estado, o Tabelião Paulo Roberto Gaiger Ferreira fala sobre a importância deste instrumento notarial ainda pouco explorado Jornal do Notário – O que o motivou a escrever uma obra destinada à Ata Notarial? Paulo Roberto Gaiger Ferreira – A minha preocupação, de quem tem atuado […]

Entrevistas
24 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

“O inventário está muito mais ágil no Tabelionato de Notas”

|jurídico| “O inventário está muito mais ágil no Tabelionato de Notas” Autor do mais recente livro sobre a Lei 11.441/07, lançado pela editora método, o jurista Christiano Cassettari, fala sobre temas polêmicos envolvendo os novos atos praticados pelos Tabeliães de Notas brasileiros Jornal do Notário – Qual a sua avaliação da Lei 11.441/07 após três […]

Artigos
24 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

Considerações sobre Capacidade x Maioridade: Institutos Iguais ou diferentes?

|opinião| Considerações sobre Capacidade x Maioridade: Institutos Iguais ou diferentes? Por Christiano Cassettari* A capacidade civil é a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil. Duas são as espécies de capacidade: a capacidade de direito e a capacidade de fato. A capacidade de direito ou de gozo […]

Entrevistas
24 de junho de 2010 | Por: Blog do 26

“Algumas provas têm uma confiabilidade maior: é o caso do instrumento público”

|jurídico| Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário, o Juiz auxiliar da CGJ-SP, Dr. Roberto Maia Filho fala sobre os temas polêmicos envolvendo o testamento público e a importância da atividade notarial para a sociedade Jornal do Notário – Como avalia a possibilidade da lavratura do testamento vital e quais cautelas devem ser tomadas na […]

Entrevistas
23 de abril de 2010 | Por: Blog do 26

Entrevista exclusiva ao Jornal do Notário com o advogado Francisco José Cahali

Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário o advogado Francisco José Cahali fala sobre a importância do testamento público no planejamento sucessório e a colaboração entre advogados e notários em benefício do cidadão. “Considero existir uma parceria entre os advogados e os notários” O aumento no número de atos de testamentos em Tabelionatos de Notas […]

Entrevistas
7 de fevereiro de 2010 | Por: Blog do 26

Entrevista: Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião

Por Lilian Matsuura Quem procura segurança, costuma trancar as portas e fechar as janelas antes sair de casa. A providência é necessária para evitar dissabores como ter a casa invadida ou roubada. Quando esses cuidados são deixados de lado, os riscos de se tornar vítima de um delito aumenta. O mesmo raciocínio é usado pelo […]

Entrevistas
8 de janeiro de 2010 | Por: Blog do 26

União alternativa

União alternativa Enquanto o Brasil não tem uma legislação específica para a união de homossexuais, casais gays têm buscado um caminho antes só usado pelos héteros: oficializar a relação em uma escritura pública de convivência afetiva registrada em cartório. Em 2009, o 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, na praça João Mendes, fez 202 […]

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    TÓPICOS RECENTES

    • CSM|SP: Direito das sucessões - Dúvida registrária - Escritura pública de inventário e partilha - Princípio da continuidade - Pretensão de registro de escritura que atribuiu 1/28 do imóvel à ex-esposa de herdeiro, casados sob comunhão universal à época da abertura da sucessão - Oficial exigiu retificação para excluir a nora e ajustar o quinhão do herdeiro (2/28) - Comunicação patrimonial do regime de bens não torna o cônjuge do herdeiro titular da herança nem legitimado à partilha; nora não é sucessora - Ausência de prova de divórcio e partilha do casal impede especificação de quinhões e obsta o ingresso pelo princípio da continuidade - Manutenção do óbice - Recurso desprovido.
    • CSM|SP: Direito das sucessões - Dúvida registrária - Escritura pública de inventário e partilha - Princípio da continuidade - Pretensão de registro de escritura que atribuiu 1/28 do imóvel à ex-esposa de herdeiro, casados sob comunhão universal à época da abertura da sucessão - Oficial exigiu retificação para excluir a nora e ajustar o quinhão do herdeiro (2/28) - Comunicação patrimonial do regime de bens não torna o cônjuge do herdeiro titular da herança nem legitimado à partilha; nora não é sucessora - Ausência de prova de divórcio e partilha do casal impede especificação de quinhões e obsta o ingresso pelo princípio da continuidade - Manutenção do óbice - Recurso desprovido.
    • CSM|SP: Direito registral - Dúvida registrária - Registro de escritura pública de concessão de direito real de superfície para instalação de torres de telecomunicações em imóvel rural - Concordância da apresentante com parte das exigências do Oficial (atendimento parcial), o que prejudica a dúvida e impede o exame fracionado das exigências - Recurso não conhecido - Em tese, afasta-se a exigência de observância à fração mínima de parcelamento, pois desmembramentos destinados a instalações transmissoras (rádio/TV e similares) não se submetem ao módulo rural mínimo.
    • CGJ|SP: Provimento CGJ nº 44/2025 (Altera a redação do subitem 35.A.1 da Seção II do Capítulo XIII, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para aceitar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) ou a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), nos casos que especifica)
    • TJ|MS - Agravo de instrumento – Inventário - Casamento sob separação convencional de bens - Escritura pública (aditivo ao pacto antenupcial) - Renúncia reciproca ao direito de concorrência sucessória com descendentes e ascendentes - Validade - Inexistência de "pacta corvina" (art. 426 do CC) - Interpretação restritiva da norma restritiva - Distinção entre herança (universalidade) e direito concorrencial (direito pessoal eventual) - Pacto antenupcial como negócio jurídico de direito de família - Autonomia privada, boa-fé objetiva e vedação ao comportamento contraditório - Precedente do TJSP/CSM (ap. cív. 1030485-35.2024.8.26.0236) - Efeito suspensivo indeferido - Reserva de quinhão (art. 628, § 2º, CPC) inaplicável - Decisão mantida - Recurso conhecido e desprovido.

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