Existe prazo mínimo para se divorciar após o casamento?

No filme hispano-argentino de 2014, Relatos Selvagens, entre seis histórias de vingança contadas, há uma que envolve a descoberta de uma traição (do noivo com uma convidada) em plena festa de casamento.

E a questão é: o requerimento de divórcio já é válido? Vamos conferir. 

O divórcio

O divórcio é um instrumento jurídico utilizado para obter o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, ou seja, do casamento civil.

Formas de divórcio

Divórcio consensual (extrajudicial) - Também conhecido como divórcio amigável, trata-se do divórcio que tem a concordância das partes acerca da dissolução do casamento. Isto, claro, em todos os aspectos da dissolução. Uma opção que é aconselhada pelos advogados, afinal, evitar ou reduzir conflitos sempre é o caminho mais fácil em qualquer processo. Além disso, os custos do divórcio consensual são bem mais baixos do que os custos de um divórcio litigioso. 

Divórcio litigioso (judicial) - O divórcio litigioso, entretanto, trata-se do divórcio em que uma das partes – ou ambas as partes – se recusa a realizar o divórcio de forma amigável. Isso significa que as partes não conseguem chegar a um consenso acerca dos temas da dissolução do casamento. Nesse caso, as partes devem, cada uma, encontrar um advogado de sua confiança. Ou seja, cada um precisa encontrar um profissional que o represente. Uma das partes, então, por intermédio do advogado ou advogada, dá entrada no processo de divórcio, através da petição inicial. Em seguida, o juiz marcará a audiência de conciliação para tentar gerar um acordo. Se acaso a conciliação não acontecer, o processo segue até que a questão se resolva pela decisão do juiz.

Quanto tempo demora para realizar o divórcio? 

Depende. O divórcio extrajudicial, ou seja, o realizado em cartório, costuma acontecer bem rapidamente, em média de três dias.

Existe prazo mínimo para o divórcio?

A resposta é não! Desde o ano de 2010 (quando o prazo era de 2 anos de separação), não há exigência de tempo mínimo de separação para o requerimento de divórcio. Assim, havendo interesse das partes em romper o relacionamento, o procedimento poderá ser realizado imediatamente.

Requisitos para realizar o divórcio extrajudicial em Tabelionato de Notas

◾ Ambas as partes concordem com todos os termos do divórcio;

◾ Não haja filhos menores/incapazes, ou que todas as questões relativas a eles (guarda, pensão, visitação, etc.) já tenham sido resolvidas judicialmente;

◾ Ambos estejam assessorados por advogado(s). Pode ser o mesmo.

Mas convém sempre lembrar: não dá pra voltar atrás.
Caso o divórcio seja concluído, se o casal quiser reatar, deverá casar novamente. 

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