Separação e divórcio

O fim de uma relação é sempre complexa. A escritura pública de separação ou divórcio é rápida e econômica, podendo ser feita em um momento só.

Dúvidas

1. Divórcio - Qual o procedimento para fazer o divórcio no cartório?

O advogado ou o casal de divorciandos solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado.

2. Divórcio - E se houver bens?

Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.

3. Divórcio - Preciso de advogado?

Sim. É indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal.

4. Divórcio - E se eu não puder pagar um advogado?

Caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião  deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB.

5. Divórcio - Posso me divorciar por procuração?

Sim, mas ela deve conter os poderes especiais para divorciar.

6. Divórcio - Meu marido não concorda com o divórcio. Como fazer?

Neste caso, se não há consenso entre os cônjuges, somente é possível o divórcio judicial.

7. Separação - Qual o procedimento para fazer a separação no cartório?

O advogado ou o casal de separandos solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado.

8. Separação - E se houver bens?

Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.

9. Separação - Preciso de advogado?

Sim. É indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal.

10. Separação - E se eu não puder pagar um advogado?

Caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB.

11. Separação - Posso separar por procuração?

Sim, mas ela deve conter os poderes especiais para separar.

12. Separação - Meu marido não concorda com a separação. Como fazer?

Neste caso, se não há consenso entre os cônjuges, somente é possível o separação judicial.

13. Separação - Posso restabelecer meu casamento?

Sim.

14. Divórcio - Posso restabelecer meu casamento?

Não. Só casando novamente.