1ª VRP|SP: Registro – Escritura de venda e compra – Conflito na transmissão dominial do imóvel ante a existência de duas prenotações – Observância ao princípio da prioridade – Dúvida improcedente.
1106142-17.2014 (CP 386) Dúvida 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital E. M. M. da R. Sentença (fls.43/46): “Registro escritura de venda e compra conflito na transmissão dominial do imóvel ante a existência de duas prenotações observância ao princípio da prioridade dúvida improcedente”. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 15º Registro de Imóveis […]