Processo 0002336-17.2013.8.26.0100 CP 14 Dúvida – Registro de Imóveis – 15º Oficial de Registro de Imóveis E. S. P. C. Registro de imóveis – dúvida – registro que conduz à transmissão do domínio – incidência do imposto de transmissão inter vivos, por ato oneroso – necessidade de prova do respectivo adimplemento – impossibilidade de reconhecimento […]

Processo 0059498-04.2012.8.26.0100 CP 400 Dúvida – Registro de Imóveis 3º Oficial de Registro de Imóveis da Capital Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU CONCLUSÃO Em 3 de maio de 2013, faço estes autos conclusos a(o) MM(A). Juiz(a) de Direito Josué Modesto Passos, da 1ª Vara de Registros Públicos. […]

Processo 0021239-03.2013.8.26.0100 CP 89 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Ernani Paulo Fazzio e outros Vistos. 1. Trata-se de pedido de providências (fls. 02-03) formulado por Ernani Paulo Fazzio, Mario Veronese Filho e Bartira Paiva Giurno, os quais, na condição de associados da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura – APIEC, apresentaram […]

Processo 0022208-18-2013 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça 30º Tabelionato de Notas da Capital Vistos. Cuida-se de expediente instaurado a partir de comunicação encaminhada pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, relacionado com reclamação apresentada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Seccional de Mogi das Cruzes, que manifesta inconformismo contra o Tabelião do 30º Tabelionato […]

Processo 0029502-92.2011.8.26.0100 CP 224 Retificação de Registro de Imóvel – Registro de Imóveis – Caterina Patriarca Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro formulado por Caterina Patriarca que requer a retificação de regime de casamento na matrícula do imóvel 148.255 do 7º Registro de Imóveis da Capital, por ter tido o seu pedido negado […]

Processo 0018995-04-2013 Habilitação de Casamento Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito Cerqueira Cesar. J. V. de A. P. A. Q. de A. VISTOS. Cuida-se de expediente suscitado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito da Capital, de interesse de A. Q. de A. e J. V. de A. P., […]

Proc. n. 0056400-11.2012.8.26.0100 CP 389 Pedido de Providências Requerente: 14º Registro de Imóveis da Capital Sentença de fls. 51/52: Vistos. Trata-se de dúvida imobiliária suscitada pelo 14º Registro de Imóveis da Capital a pedido de João Bueno Ferraz Neto, que apresentou àquele Oficial Registrador escritura pública de venda e compra, onde figura como comprador, acompanhada […]

Processo 0062688-72.2012.8.26.0100 CP 411 Dúvida Registro de Imóveis – Sexto Oficial de Registro de Imoveis  Vistos. Tratam os autos de dúvida imobiliária suscitada pelo 6º Registro de Imóveis da Capital a pedido de Amanda Diniz de Oliveira porque recusou-se o Oficial Registrador a registrar partilha realizada em escritura de divórcio direto e partilha, porque o […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PRAÇA JOÃO MENDES S/N°, São Paulo – SP – CEP 01501-000 CONCLUSÃO Em 14/02/2013, faço estes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Márcio Martins Bonilha Filho. Eu, Gustavo Monteiro […]

Processo 0046207-34.2012.8.26.0100 CP 336 Dúvida Tabelionato de Protestos de Títulos Paulistana Administração e Participações Ltda. Vistos. Tratam os autos de dúvida inversa proposta por Paulistana Administração e Participações Ltda. perante o 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, devido a nota devolutiva que recusou o registro de […]