Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no TJ-SP

    Novidades    01/03/2016    26 - Novidades

    Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no TJ-SP

    Conselho Diretivo e Acadêmicos tomaram posse na última sexta-feira (26.02), no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
     
    São Paulo (SP) - Com a participação de seis integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSM), do Ministro da Justiça, de secretários de Estado e de notários e registradores de todo o Brasil foi oficialmente instituída a Academia Notarial Brasileira (ANB) na última sexta-feira (26.02) em cerimônia realizada no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
     
    No mesmo ato foram empossados os acadêmicos vitalícios da entidade, responsáveis por definir as diretrizes e os princípios norteadores da atuação doutrinária da ANB, assim como o Conselho de Direção da entidade que está diretamente vinculada ao Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF).
     
    “A instalação da Academia Notarial Brasileira traz para o seio da atividade notarial uma seleção do que há de mais completo e pujante em termos de conhecimento jurídico e doutrinário sobre esta atividade secular, responsável por zelar pela paz social, pela prevenção de litígios e pela segurança das relações jurídicas que lastreiam a vida civil e econômica da população brasileira”, disse Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-CF e também da ANB.
     
    Empossado na cadeira nº 40, sob o patronato de Washington de Barros Monteiro, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, destacou a importância da instituição da Academia. “A instituição da ANB é muito importante na perspectiva de que nós temos que fazer reflexões acadêmicas sobre esse campo de direito, aprofundar estudos que muitas vezes se limitam ao plano das normas”, disse o ministro. “Fiquei muito envaidecido em ser convidado. Trata-se de uma oportunidade ímpar, histórica, de poder participar de uma elaboração intelectual que para mim é muito importante”, disse.
     
    Segundo Cardozo, “é fundamental investir no aprimoramento da reflexão teórica para que possamos extrair propostas práticas do plano normativo, do plano legislativo, de forma que penso que essa academia contribuirá muito para o avanço da atividade notarial no Brasil”, completou. “A atividade notarial é indispensável para alcançar a segurança jurídica”, finalizou o ministro.
     
    “É uma grande honra integrar a Academia Notarial Brasileira, pois acompanhei durante décadas o trabalho, zelo e comprometimento do notariado brasileiro”, disse por sua vez o secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. “Esta academia produzirá um fecundo acervo de doutrina para que possamos aproveitar essa experiência notarial para o alívio do Judiciário”, completou.
     
    Também presente ao evento, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, enfatizou a contribuição que a Academia poderá dar à sociedade. “Esta Academia representa a segurança jurídica, o aperfeiçoamento de todo o sistema notarial, a institucionalização dos contatos dos outros setores com o setor notarial. Quero agradecer a honra de ter sido convidado para participar da ANB e posso atestar que tudo que eu puder fazer para contribuir com a academia, farei”, afirmou.
     
    Contribuição do Poder Judiciário
     
    Responsável pelas principais jurisprudências em torno da atividade extrajudicial no País, o Judiciário bandeirante foi prestigiado pela ANB, com a inclusão de desembargadores e juízes em sua composição. “Acredito que aqui nós teremos espaço para discutir amplamente todas as questões de projetos para desonerar a Justiça e como podemos transformar o Direito Notarial num mecanismo até de socorro do Poder Judiciário e de melhoria do acesso das pessoas a uma ordem jurídica justa”, disse o presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
     
    Responsável por falar em nome de todos os acadêmicos empossados, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP, saudou a iniciativa da ANB. “A ideia de criar uma Academia Notarial Brasileira nasceu de uma sugestão em conversa com a ministra Nancy Andrighi, sobre a importância de existir um órgão formado por diversos juristas plurais, possibilitando audiências para avaliar todas as circunstâncias da sociedade”, afirmou.
     
    A valorização da criação de uma doutrina notarial foi destacada pelo desembargador Walter Barone. “A importância maior é que ela (ANB) possibilitará uma produção mais rica de doutrina, de material teórico do Direito Notarial, que hoje no Brasil ainda nos ressentimos. Temos que utilizar muito a doutrina estrangeira e não temos um estímulo à produção nacional”, afirmou. “Uma Academia Notarial é uma instituição voltada para o meio acadêmico, para o estudo, que se desvincula dos interesses propriamente classistas e promove o Direito Notarial”, completou o desembargador Marcelo Martins Berthe.
     
    A voz dos notários
     
    Diferentes Estados da Federação foram contemplados com cadeiras na Academia Notarial Brasileira. Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal. Além disso, as Seccionais do CNB poderão indicar até o final do mês de março nomes de notários para compor a instituição, que serão levados à aprovação do atual colégio acadêmico.
     
    “A importância na criação da ANB é reforçar os estudos acadêmicos sobre o Direito Notarial, que ainda é muito carente de desenvolvimento no Brasil, e de fortalecer também a classe como uma categoria composta por profissionais autônomos, que prestam serviço de prevenção de conflitos, de segurança e validade dos atos. É fundamental que criemos doutrina consistente para que o sistema seja mais claro no âmbito nacional”, disse Hércules Alexandre da Costa Benício, Tabelião e presidente da Seccional do Distrito Federal do CNB.
     
    Rodrigo Reis Cyrino, presidente do CNB-ES, destacou a ampliação do leque de ações da entidade nacional dos notários. “A ANB traz um aspecto científico para a atividade notarial, algo que estamos precisando, produzir doutrina, para que possamos instruir não só os notários do Brasil, mas também os cidadãos que utilizam os serviços notarias e registrais”, afirmou.
     
    Ponto alto da cerimônia, o tabelião aposentado de Novo Hamburgo, Carlos Luiz Poisl, decano da Academia e que completou 90 anos na data de sua posse, fez um discurso emocionado.  “Precisamente hoje estou completando 90 anos de idade, dos quais 65 anos da história da minha vida se confundem com 65 anos da história do notariado brasileiro. Poisl destacou aquela que deve ser a principal luta do notariado brasileiro. “A colegiação obrigatória é uma falha que deve ser suprida. O dever dos acadêmicos é divulgar e defender a doutrina notarial e preencher a lacuna da colegiação obrigatória”.
     
    Juristas renomados como o professor da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo, e o jurista paraibano Rodrigo Toscano de Brito, também assumiram suas cadeiras no salão nobre do TJ-SP. “A ideia em princípio é realizar essas reuniões e com base nelas construir projetos de publicações que digam respeito à área notarial e fazendo também as interligações com outros âmbitos do Direito, como é o caso do Direito Civil, principalmente, que é a minha área específica de atuação”, afirmou Rodrigo.
     
    Uma coisa é reproduzir o conhecimento acumulado, e sem dúvida nenhuma o conhecimento acumulado na área notarial é vastíssimo; outra é a partir desse conhecimento acumulado desbravar novos terrenos, novos olhares, novas explicações teóricas. O papel mais relevante dessa Academia é exatamente tentar desbravar o caminho das novidades, ancorado na larga tradição que tem o estudo do Direito Notarial”, finalizou o professor Campilongo.
     
    Veja abaixo a composição completa da Academia Notarial Brasileira.
     
    Conselho de Direção
     
    Presidente
    Ubiratan Guimarães
     
    Vice-Presidente
    Ana Paula Frontini
     
    Vice-Presidente
    Celso Fernandes Belmiro
     
    Secretária Geral
    Daisy Ehrhardt
     
    Conselheiros
    Carlos Fernando Brasil Chaves
    Rodrigo Reis Cyrino
    Luiz Carlos Weizenmann
     
    Acadêmicos e Patronos
     
    Cadeira nº 01
     
    Patrono: Adolfo Oliveira
    Acadêmico: Luiz Carlos Weizenmann
     
    Cadeira nº 02
     
    Patrono: Adwalter Ribeiro Soares
    Acadêmico:  Rodrigo Reis Cyrino
     
    Cadeira nº 03
     
    Patrono: Afrânio de Carvalho
    Acadêmico: Luiz Antonio de Godoy
     
    Cadeira nº 04
     
    Patrono: Antônio Albergaria Pereira
    Acadêmico: Paulo Roberto Gaiger Ferreira
     
    Cadeira nº 05
     
    Patrono: Antônio Augusto Firmo da Silva
    Acadêmico: Carlos Fernando Brasil Chaves
     
    Cadeira nº 06
     
    Patrono: Antônio Tupinambá Vampré
    Acadêmico: Rodrigo Toscano de Brito
     
    Cadeira nº 07
     
    Patrono: Arnaldo Barbosa Maciel
    Acadêmico: Kioitsi Chicuta
     
    Cadeira nº 08
     
    Patrono: Augusto Teixeira de Freitas
    Acadêmico: João Figueiredo Ferreira
     
    Cadeira nº 09
     
    Patrono: Caio Mário da Silva Pereira
    Acadêmico: Antonio Carlos Alves Braga Júnior
     
    Cadeira nº 10
     
    Patrono: Clóvis Bevilaqua
    Acadêmico: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
     
    Cadeira nº 11
     
    Patrono: Dínio de Santis Garcia
    Acadêmico: Francisco Eduardo Loureiro
     
    Cadeira nº 12
     
    Patrono: Djeta Medeiros
    Acadêmico: Hércules Alexandre da Costa Benício
     
    Cadeira nº 13
     
    Patrono: Eduardo Bautista Pondé
    Acadêmico: Walter Rocha Barone
     
    Cadeira nº 14
     
    Patrono: Edward Carvalho Balbino
    Acadêmico: Celso Fernandes Belmiro
     
    Cadeira nº 15
     
    Patrono: Ênio Vilanova Castilhos
    Acadêmico: José Flávio Bueno Fischer
     
    Cadeira nº 16
     
    Patrono: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
    Acadêmico: Maria Helena Diniz
     
    Cadeira nº 17
     
    Patrono: Francisco Teixeira da Silva Júnior
    Acadêmico: Tânia Mara Ahualli
     
    Cadeira nº 18
     
    Patrono: Jarbas Ferreira Pires
    Acadêmico: João Teodoro da Silva
     
    Cadeira nº 19
     
    Patrono: João Mendes de Almeida Júnior
    Acadêmico: Ademir de Carvalho Benedito
     
    Cadeira nº 20
     
    Patrono: José Castán Tobeñas
    Acadêmico: Josué Modesto Passos
     
    Cadeira nº 21
     
    Patrono: José Geraldo Rodrigues de Alckmin
    Acadêmico: Alexandre de Moraes
     
    Cadeira nº 22
     
    Patrono: José Philadelpho de Barros e Azevedo
    Acadêmico: José Carlos Xavier de Aquino
     
    Cadeira nº 23
     
    Patrono: Juan Berchmans Vallet de Goytisolo
    Acadêmico: Ricardo Henry Marques Dip
     
    Cadeira nº 24
     
    Patrono: Luís Philippe Pereira Leite
    Acadêmico: Régis Fernandes de Oliveira
     
    Cadeira nº 25
     
    Patrono: Marcos Nogueira Garcez
    Acadêmico: José Antonio de Paula Santos Neto
     
    Cadeira nº 26
     
    Patrono: Martín Martins de Guimarães
    Acadêmico: João Maia Rodrigues
     
    Cadeira nº 27
     
    Patrono: Martínez Segovia
    Acadêmico: Marcelo Benacchio
     
    Cadeira nº 28
     
    Patrono: Miguel Ivo Cassal
    Acadêmico: Carlos Luiz Poisl
     
    Cadeira nº 29
     
    Patrono: Miguel Reale
    Acadêmico: Marcelo Martins Berthe
     
    Cadeira nº 30
     
    Patrono: Orosimbo Nonato
    Acadêmico: Luís Paulo Aliende Ribeiro
     
    Cadeira nº 31
     
    Patrono: Paulo Menotti del Picchia
    Acadêmico: Celso Fernandes Campilongo
     
    Cadeira nº 32
     
    Patrono: Pero da Costa
    Acadêmico: Zeno Veloso
     
    Cadeira nº 33
     
    Patrono: Rafael Nuñez Lagos
    Acadêmico: Cristina Noemí Armella
     
    Cadeira nº 34
     
    Patrono: Ranieri di Perugia
    Acadêmico: Ubiratan Pereira Guimarães
     
    Cadeira nº 35
     
    Patrono: Rolandino Passaggeri
    Acadêmico: Renato de Salles Abreu Filho
     
    Cadeira nº 36
     
    Patrono: Salatiel
    Acadêmico: Monica Vanderléa Jardim
     
    Cadeira nº 37
     
    Patrono: Ser Petrarco
    Acadêmico: Vicente de Abreu Amadei
     
    Cadeira nº 38
     
    Patrono: Sérgio Ivan Margarida
    Acadêmico: Karin Regina Rick Rosa
     
    Cadeira nº 39
     
    Patrono: Sylvio do Amaral
    Acadêmico: José Renato Nalini
     
    Cadeira nº 40
     
    Patrono: Washington de Barros Monteiro
    Acadêmico: José Eduardo Martins Cardozo

    Fonte: Notariado.org.br

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