ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005822-87.2021.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ITAPETININGA. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, de […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1013702-20.2022.8.26.0068, da Comarca de Barueri, em que é apelante COMERCIAL AGRICOLA E ADMINISTRADORA MORIANO LTDA, é apelado OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE BARUERI. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v.u.”, de conformidade […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1045543-61.2022.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante DEOLINDA GOMES CORREA ROMEIRO, é apelado 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1027485-33.2021.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante ISMAEL NICASSIO DA SILVA e Interessado AGATA GABRIELA NICASSIO COSTA, é apelado PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000189-75.2017.8.26.0418, da Comarca de Paraibuna, em que é apelante SERGIO LUIS BARBOSA DO CARMO, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PARAIBUNA. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, com determinação, v u.”, de […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000034-32.2022.8.26.0019, da Comarca de Americana, em que é apelante WAGNER GODOY ROCHA, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE AMERICANA. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v.u.”, de conformidade com o voto […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006371-36.2021.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante CRISLAINE APARECIDA LIMA, é apelado 2º OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRACICABA. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v.u.”, de conformidade com o […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0006691-15.2022.8.26.0566, da Comarca de São Carlos, em que é apelante CELSO LOPES, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO CARLOS. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento, v.u.”, de conformidade com o […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1015545-84.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante RENATO AUGUSTO FREGONEZI, é apelado PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento, v u.”, de conformidade com o […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1013337-05.2019.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande, em que é apelante MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, de […]