DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2016/69457 – BARRA BONITA – CORREGEDPRIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer 140/2016-E Registro Civil – Busca de assentos – Busca com resultado negativo, exigida a certidão; busca com resultado negativo, dispensada a certidão; e busca com resultado positivo, dispensada a certidão – Cobrança dos emolumentos previstos no […]

COMUNICADO CG Nº 988/2016 A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza para ciência aos responsáveis pelos serviços públicos Notariais e Registrais do Estado de São Paulo, Nota Técnica INCRA/DF/DFC/Nº 02/2016, editada com a finalidade de corrigir eventuais omissões da Instrução Normativa nº 82/2015. Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 01.07.2016 – SP)

Provimento CGJ N.º 39/2016 Disciplina o teletrabalho no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos do provimento n. 55, de 21 de junho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça. O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização […]

Processo nº 451/2005 Recurso Administrativo Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorridos: S. D. K. e E. K. N. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça: 1. Conforme exposto por Vossa Excelência ao relatar o recurso que foi inicialmente dirigido ao E. Conselho Superior da Magistratura, propugna o Ministério Público do Estado de São […]

Provimento CGJ N.º 37/2016 Altera o item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ, incluindo subitens. O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa; CONSIDERANDO o exposto, sugerido e decidido nos autos do processo n.º 2016/00052695; RESOLVE: […]

Provimento CG nº 32/2016 Faz alterações e acréscimos aos itens e subitens 88, b, e 88.1. do Capítulo XIII, Tomo II; 2.2. e 41, f, do Capítulo XIV, Tomo II; 1, l, 42.1., 42.3., 42.5., 54.1., 56.2., 57.1., 77, 84.1. e 110.2. do Capítulo XVII, Tomo II, das NSCGJ. PROVIMENTO CG N° 32/2016 – Dispõe […]

PROVIMENTO CG N° 26/2016 Faz acréscimos ao Tomo II, Capítulo XVII, item 131, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal de 1988, no inciso XIV do art. […]

DICOGE 2 COMUNICADO CG nº 764/2016 (Processo nº 2016/83034) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como aos advogados e ao público em geral que persiste a obrigatoriedade do sistema eletrônico de averbação de penhora (sistema ‘Penhora Online’), na forma do artigo […]

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2015/113430 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, a) reformo a decisão que, a um só tempo, nos autos do pedido de providências n.º 29/10, a.1) deferiu […]

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo n° 2015/00206386 (69/2016-E) REGISTRO DE IMÓVEIS – Qualificação negativa de título judicial – Decisão que determinou a averbação da existência de ação pauliana – Doação de parte ideal em favor das filhas – Insurgência do credor – Princípio da concentração […]