TJ|SP: Deserdação – Causa fundada em desamparo imputado pelo testador gravemente enfermo a seus filhos e herdeiros necessários – Eficácia da disposição subordinada à efetiva prova de ocorrência da causa expressa no testamento – Desamparo não comprovado – Testador que não necessitava de auxílio econômico, pois provido de recursos – Insuficiência de prova quanto à ausência de amparo emocional dos filhos ao pai, enquanto se encontrava gravemente enfermo – Ônus da prova do alegado desamparo a cargo dos herdeiros instituídos ou legatários a quem aproveite a deserdação – Parte disponível da herança não atingida pela ausência de prova da causa da deserdação, como, de resto, já previsto e disposto no testamento – Sentença correta, que analisou com serenidade a prova dos autos – Recurso improvido.
Registro: 2016.0000432612 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0605333-94.2008.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes R. S. J. (TESTAMENTEIRO(A)) e F. D. N. P. C., são apelados F. B. E G. e F. DE B. E G. ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
