PROCESSO Nº 2012/63829 – SÃO PAULO – GB ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE CALIBRADORES S/C LTDA – Advogados: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO, OAB/SP 203.014 e RODRIGO PRADO GONÇALVES, OAB/SP 208.026. Parecer nº 440/12-E REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA – Averbação de alteração do contrato social – Transferência de cotas – Necessidade de apresentação da CND, […]

COMUNICADO CG Nº 1895/2012 PROCESSO Nº 2012/144198 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICA, atendendo a solicitação da E. Corregedoria Nacional de Justiça, o Ofício Circular nº 080/CNJ/COR/2012, de 24/10/2012, bem como o Provimento nº 24/2012, que dispõe sobre a alimentação dos dados no Sistema Justiça Aberta. (21, 22 e 23/11/2012 – SP) Conselho Nacional de […]

PORTARIA Nº 102/2012 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: a) o dever de intensificar os espaços de transparência e interlocução entre o Poder Público e a sociedade civil, especialmente após o advento da Lei Federal nº 12.527/2011; b) a necessidade de definir a Corregedoria Geral […]

PORTARIA Nº 101/2012 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: a) a vocação doutrinária dos múltiplos temas de interesse da esfera correcional, de matiz nitidamente interdisciplinar; b) a inexistência de iniciativas congêneres no âmbito das corregedorias dos Tribunais, a gerar verdadeiro represamento do potencial criativo em […]

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 2011/17440 (179/11-E) REGISTROS PÚBLICOS – Pedido formulado por empresa – Autorização para substituir a assinatura de seus representantes legais por chancela mecânica junto aos registros imobiliários – Precedente relativo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado […]

DICOGE 1.2 COMUNICADO CG Nº 1839/2012 PROCESSO Nº 2011/92424 – SÃO PAULO – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento dos notários do Estado de São Paulo que, conforme decisão exarada no Processo CG 2011/00092424, com força normativa, ser desnecessária a prévia apresentação de Certidão Negativa […]