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Blog 26 Notas

Decisões - 1ª e 2ª VRP|SP

11 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

1ª VRP|SP: Registro de escritura pública de divórcio – Qualificação negativa partilha com atribuição de imóvel exclusivamente para a suscitada – Óbice concernente à necessidade de cancelamento do bem de família – Ausência de previsão legal – Dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família – Desejo expresso de continuidade do instituto – Dúvida improcedente.

Processo 1091898-83.2014.8.26.0100 Dúvida Registro de Imóveis 15º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – M. A. M. de L. Em 28 de outubro de 2014 faço esses autos conclusos a MM Juíza de Direito Dra. Tânia Mara Ahualli, da 1ª Vara de Registros Públicos. Eu,__________, Escrevente, digitei. Registro de escritura pública de divórcio […]

6 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

AASP: ITCMD no Estado de São Paulo: Partilhas e Doações Judiciais e Extrajudiciais (10 a 12/11/14)

ITCMD no Estado de São Paulo: Partilhas e Doações Judiciais e Extrajudiciais (10 a 12/11/14) Coordenação Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso Dra. Renata Silva Ferrara Horário 19 h (horário de Brasília/DF) Carga Horária 6 h AULA PRESENCIAL Programa Palestrantes Dr. Clovis Rodrigues de Abreu Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso Dr. Fernando Brandão Whitaker […]

Decisões - 1ª e 2ª VRP|SP

4 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

2ª VRP|SP: RCPN – Ato notarial – Reconhecimento de firma – Incapaz – Necessidade de alvará.

Processo 0065739-57.2013.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro Civil das Pessoas Naturais – C.G.J. e outro – E.C. Vistos, Por intermédio da Portaria 85/2014-RCPN, editada por esse Juízo, instaurou-se processo administrativo contra o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais – …º Subdistrito – da Capital, E D C, sendo-lhe imputada a prática de falta funcional […]

Decisões - 1ª e 2ª VRP|SP

4 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Possibilidade de inventário extrajudicial aventada em sentença com trânsito em julgado – Qualificação registral que não pode discutir o mérito da decisão judicial – Fiscalização dos impostos atribuída ao Registrador apenas em relação ao recolhimento do tributo devido e não ao valor – Dúvida improcedente.

Processo 1086129-94.2014.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis J. P. Registro de Imóveis – possibilidade de inventário extrajudicial aventada em sentença com trânsito em julgado – qualificação registral que não pode discutir o mérito da decisão judicial – fiscalização dos impostos atribuída ao Registrador apenas em relação ao recolhimento do tributo devido e não ao valor […]

Decisões - 1ª e 2ª VRP|SP

4 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Renúncia à herança dos herdeiros de primeiro grau do de cujus que não foi meramente abdicativa, mas translativa em favor do viúvo – Prevalência da intenção sobre a forma pela qual se revestiu o negócio jurídico – Cessão de direitos hereditários a exigir o pagamento dos impostos por transmissão causa mortis e inter vivos – Dúvida improcedente.

Processo 1076233-27.2014.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis J. V. C. Registro de Imóveis renúncia à herança dos herdeiros de primeiro grau do de cujus que não foi meramente abdicativa, mas translativa em favor do viúvo – prevalência da intenção sobre a forma pela qual se revestiu o negócio jurídico – cessão de direitos hereditários a […]

Decisões - 1ª e 2ª VRP|SP

4 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Dúvida – Pretensão de se registrar escritura pública de cessão de direitos hereditários – Ausência do registro do formal de partilha – Dúvida procedente.

Processo 1079104-30.2014.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis S. P. LTDA. Registro de imóveis – Dúvida – pretensão de se registrar escritura pública de cessão de direitos hereditários ausência do registro do formal de partilha – dúvida procedente. O 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo suscitou dúvida a requerimento de S. P. Ltda. […]

4 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

IASP: Panorama atual da sucessão testamentária: aspectos práticos e questões controvertidas

PANORAMA ATUAL DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS EXPOSITORES Prof. Alvaro Villaça de Azevedo Desembargador Francisco Loureiro Desembargador Luis Mario Galbetti DEBATEDOR Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira 26º Tabelião de Notas de São Paulo SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA Mais informação, clique aqui Ver o convite, clique aqui

Decisões - CGJ|SP

3 de novembro de 2014 | Por: Blog do 26

CGJ|SP: Procedimento disciplinar – Ata notarial – Afirmação de que o conteúdo da ata não reflete os fatos presenciados pelo preposto do tabelião – Necessidade de dilação probatória – Anulação da sentença, com retorno dos autos para colheita da prova.

CGJSP – PROCESSO: 118580/ CGJSP – PROCESSOLOCALIDADE: São Paulo DATA JULGAMENTO: 28/08/2014 DATA DJ: 09/09/2014 Relator: Elliot Akel íntegra: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo nº 2014/118580 PROCESSO Nº 2014/118580 – SÃO PAULO – 4º TN – A. H.- Advogados: P. D. e S., OAB/SP 242.660, D. A. G. R., OAB/SP 249.600 e […]

Decisões - CGJ|SP

28 de outubro de 2014 | Por: Blog do 26

CGJ|SP: Alienação fiduciária de bens imóveis – Constituição em mora do fiduciante – Intimação – artigo 26, §3º, da Lei nº 9.514/97 e item 252, do Capítulo XX, das NSCGJ – Devedores/fiduciantes que, no contrato de financiamento imobiliário, constituem-se procuradores recíprocos – Legalidade da cláusula que deve ser analisada na via jurisdicional – Intimação na pessoa do procurador que, sob o ângulo da Corregedoria Permanente, não é irregular – Orientação aos Registradores.

DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2014/136042 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL. Parecer (296/2014-E) Alienação fiduciária de bens imóveis – Constituição em mora do fiduciante – Intimação – artigo 26, §3º, da Lei nº 9.514/97 e item 252, do Capítulo XX, das NSCGJ – Devedores/fiduciantes […]

Decisões - CSM|SP

28 de outubro de 2014 | Por: Blog do 26

CSM|SP: Registro de imóveis – Ata de leilão extrajudicial – Microfilme – Falta de título original – Inaptidão para registro – Recurso não provido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0014218-28.2013.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante EXPANDRA ESTAMPARIA E MOLAS LTDA, é apelado 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE JUNDIAÍ. ACORDAM, em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de […]