(REPUBLICADO PARA FAZER CONSTAR O NÚMERO CORRETO DO CNPJ MENCIONADO NO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO CG Nº 10/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/04/2013) (Parecer 107/2013-E) REGISTRO DE IMÓVEIS– Imóveis de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo – Requerimento de obtenção das certidões imobiliárias – Averbação do nome Fazenda do Estado de São Paulo, […]

PORTARIA Nº 28/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º – Fica criado, no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, Grupo de Trabalho para estudos relacionados ao emprego de DOCUMENTOS E MEIOS ELETRÔNICOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de modo a garantir […]

DICOGE 1.2 PORTARIA Nº 20/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º – Fica criado, no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, Grupo de Trabalho para estudos relacionados ao emprego de DOCUMENTOS E MEIOS ELETRÔNICOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de modo […]

COMUNICADO CG Nº 189/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em caráter geral e permanente, […]

Republica-se o Provimento 09/2013, publicado no DJE do dia 15/03 p.p., por conter erro material (onde se lê processo 2012/149009, leia-se processo 2013/20518) PROVIMENTO CG N° 09/2013 Altera a redação do item 112, da Subseção III, da Seção II, do Capítulo XX, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O […]