DICOGE PROCESSO Nº 2007/10936 – CAPITAL – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS (79/2011-E) REGISTRO DE IMÓVEIS e TABELIONATO DE NOTAS – Sistema de emissão, transmissão, recepção e arquivo, em meio digital, de certidões imobiliárias, em formato eletrônico – Autorização, antes restrita à Comarca da Capital, agora estendida a todo o Estado – Alteração do item […]

PROVIMENTO CG Nº 04/2011 Modifica o Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para alterar a redação do item 146- G, acrescentar novos subitens 146-G.1 e 146-G.2, renumerar os atuais subitens 146-G.1 e 146-G-2, passando a ser, respectivamente, os subitens 146-G.3 e 146-G.4, bem como acrescentar o item 146-H. O DESEMBARGADOR […]

PROCESSO Nº 2008/84896 – CAPITAL – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PRT 2º REGIÃO – DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO PAULO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO (33/2011-E) TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS […]

DICOGE 1.2 PROCESSO Nº 2008/66496 – CAPITAL – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO – SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO (27/2011-E) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – Ministério do Trabalho e Emprego – Consulta sobre a possibilidade do reconhecimento de firma de estrangeiros bolivianos portadores de visto provisório […]

PROCESSO CG-2.588/2000 – CAPITAL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PARECER Nº 348/2001-E Registro de Imóveis – Alienação de partes ideais quantificadas em metragem quadrada – Indícios registrários de que se trata de expediente para irregular desmembramento do imóvel – Fraude à lei que impede o registro – Situação evidenciada na verificação das certidões das matrículas, […]

DICOGE 1.2 PROCESSO Nº 2010/69882 – SÃO PAULO-SP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e OUTROS (392/2010-E) Pedido formulado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) de pronunciamento, por parte desta Corregedoria Geral da Justiça, acerca de diversas questões notariais e […]

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Corregedoria Geral da Justiça Processo CG nº 2009/00102806 (303/10-E) TABELIONATO DE NOTAS – Pedido de providências formulado por Tabelião de Notas da Capital – Noticia de que Oficiais de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro têm exigido, indiscriminadamente, a confirmação da autenticidade […]

PROVIMENTO CG N° 26/2010 Altera a redação do item 1, letra b, da Seção I, altera a redação do item 93 da Seção II, bem como dos subitens 102.2 a 102.9 da Seção II, Subseção II, e suprime os subitens 102.10 e 102.11 da Seção II, Subseção II, todos do Capítulo XX, do Tomo II, […]

DICOGE PROVIMENTO CG N° 25/2010 Altera a redação do item 61 do capítulo XIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa; CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido […]

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, no âmbito de suas atribuições legais, considerando […]