Provimento CG N.º 39/2013 Altera parcialmente a redação do item 106 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n.º 179, de 3 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade […]
PROVIMENTO CG Nº 41/2013 Modifica o Capítulo XIX, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a constante necessidade de atualizar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça […]
DICOGE 5.1 PROVIMENTO CG N.º 38/2013 (Republicado com correção do Artigo 2º) Regulamenta a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto de Títulos do Estado de São Paulo, insere a Seção XII, no Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tomo II, e estabelece disposições transitórias. O Desembargador JOSÉ […]
DICOGE COMUNICADO CG Nº 1510/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em caráter geral e […]
DICOGE 5.1 PORTARIA Nº 207/2013 Portaria – Corregedoria Geral da Justiça – definição de modelo de estruturação de dados em XML para geração de títulos notariais e instrumentos particulares a serem submetidos a registro – repositório oficial – versionamento – atualizações – aprovação por membros de grupo de trabalho especialmente criado para tais atribuições – […]
PROVIMENTO CG N.º 38/2013 Regulamenta a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto de Títulos do Estado de São Paulo, insere a Seção XII, no Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tomo II, e estabelece disposições transitórias. O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, no uso […]
DICOGE PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER ALTERAÇÃO COMUNICADO CG Nº 1510/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO a competência de […]
PROVIMENTO CG Nº 37/2013 Modifica o Capítulo XX, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a constante necessidade de atualizar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO CG N.º 36/2013 Acrescenta, ao Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, as alíneas 24, 25 e 26 ao item 1.A, b, os subitens 2.4., 2.5. e 2.5.1., as alíneas c, d e e ao item 112 e os subitens 112.1., 112.1.1., 112.2., 112.2.1.,112.2.2. e 112.3. O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO […]
PROVIMENTO CG N.º 35/2013 Altera pontualmente o Provimento CG n.º 27/2013 e a redação do capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa; CONSIDERANDO as sugestões apresentadas […]
