JURISPRUDÊNCIA (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)Ação anulatória de doação – Incapacidade – Autorização dos demais herdeiros – Doação inoficiosa – Ônus da prova – Escritura pública – Procuração por instrumento público – Presunção de veracidade – Tabelião – Fé pública – Falta de prova de incapacidade do doador no momento […]