dúvidas fale conosco
  • Conheça o Tabelionato
  • Serviços
      • Autenticações
      • Apostila de documentos
      • Ata notarial
      • Ata notarial para usucapião
      • Autenticação de cópias
      • Autenticação de cópias eletrônicas
      • Certidão de ato notarial arquivado
      • Reconhecimento de firma
      • Reconhecimento de sinal público
      • Família
      • Autorização para menores viajar
      • Compromisso de manutenção
      • Dependência econômica
      • Diretivas antecipadas de vontade
      • Emancipação de menores
      • Inventário e partilha
      • Pacto antenupcial
      • Procuração pública
      • Reconhecimento de paternidade
      • Separação e divórcio
      • Testamento público
      • União estável
      • Bens
      • Alienação fiduciária
      • Compra e venda
      • Doação
      • Escrituras públicas
      • Instituição de bem de família
      • Inventário e partilha
      • Mediação e conciliação
      • Procuração pública
      • Para advogados
      • Blog do 26
      • Carta de sentença notarial
  • Consultas Consultas
      • Autenticidade do ato notarial
      • Cartão de assinatura
      • Status de protocolo
      • Atos feitos no 26º
      • Tabela de preços
      • Sinal público
      • Autenticidade do Reconhecimento
  • Facilidades
      • Agendamento
      • Mensalistas
      • Tabelionato com você
      • Faça seu contrato
      • Tabela de preços
  • Notícias
  • O que o tabelião pode fazer por você?
Notícias
17 de dezembro de 2009 | Por: blog do 26

Autorização de viagem em cartório preocupa CNJ

O ESTADO DE S. PAULO | METRÓPOLE (C4) JUDICIÁRIO | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Autorização de viagem em cartório preocupa CNJ Luísa Alcalde e Elvis Pereira O pai ou a mãe que viajar sozinho com os filhos menores de idade para o exterior tem de assinar a autorização na frente de um tabelião para que […]

    DOUTRINA NOTARIAL

    Capa_livro_ata_1_edição

    BLOG DO 26

    • Apresentação
    • Código de Ética e Disciplina Notarial
    • Desenvolvimento e inovação 26

    Consultas

    • Centrais do Registro de Imóveis
    • Centrais dos Tabelionatos de Protestos
    • Central de Indisponibilidade de Bens
    • Central do Registro Civil das P. Naturais
    • Central do RTD e do RCPJ
    • Central Notarial de Serviços Eletrônicos
    • Certidão de Feitos Ajuizados (TJ São Paulo)
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certidões e Situação Fiscal (RFB)
    • Quadro Sinótico Apostila da Haia
    • Tabela de Emolumentos dos Cartórios (SP)

    Institucional

    • Arjowiggins
    • Associação Viva o Centro
    • Blog Notarial do CNB-Federal
    • CNB-Conselho Federal
    • CNB-Seção São Paulo
    • CNBPrev
    • Instituto Ethos
    • O 26º promove Resp. Socioambiental
    • União Internacional do Notariado

    PUBLICAÇÕES

    • Artigos
    • Cadastro – Manuais
    • Cadastro – Notas
    • Comunicações – Administrativo
    • Comunicações – Arquivo e certidões
    • Comunicações – Atas notariais
    • Comunicações – Autenticações
    • Comunicações – Certificados digitais
    • Comunicações – CMC26
    • Comunicações – Conferência
    • Comunicações – Escrituras
    • Comunicações – Financeiro
    • Comunicações – Geral
    • Comunicações – Minutas
    • Comunicações – Qualidade
    • Comunicações – Reuniões
    • Comunicações – RH
    • Comunicações – Tabelião
    • Comunicações – TI
    • Comunicações – Tráfego
    • Comunicações – Zeladoria
    • Cursos
    • Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
    • Decisões – CGJ|SP
    • Decisões – CNJ
    • Decisões – CSM|SP
    • Decisões – Outros
    • Decisões – STF/STJ
    • Decisões – TJ|SP
    • Decisões – TJs/CGJs
    • Decisões – TRFs
    • Decisões – TST/TRT
    • Dicas
    • Entrevistas
    • Enunciados (consultas) RF
    • Enunciados CNB-SP
    • Enunciados SEFAZ-SP
    • Enunciados SF-SP
    • Eventos
    • Indicadores
    • Leis estaduais
    • Leis federais
    • Leis municipais
    • Livro Ata Notarial
    • MOO
    • Notícias
    • Outros
    • Regulamentos – Promoções
    • Texto complementar – Escrituras
    • Texto complementar – Outras escrituras
    • Texto complementar – Procurações
    • Texto complementar – Testamentos
    • Vale a visita

    Jurisprudência

    • Jurisprudência – Notas e Registros

    Tópicos recentes

    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Escritura Pública de Inventário e Partilha – Exigência dos requisitos do inciso II, do art. 653, do Código de Processo Civil – Resolução CNJ nº 35/2017 – Forma eleita pelas partes maiores e capazes, com a assistência jurídica do advogado – Dúvida improcedente.
    • CSM|SP: Dúvida – Registro de Imóveis – Doação – Recurso interposto contra sentença que, mantendo a recusa do Oficial, indeferiu o registro stricto sensu de doação de imóvel que, adquirido na constância de sociedade conjugal em regime de comunhão parcial, foi, entretanto, doado apenas por um dos cônjuges, figurando o outro com o status de mero anuente – Dúvida quanto à necessidade de comparecer esse outro cônjuge na condição de outorgante doador, diante da comunicação de aquestos operada ex vi do verbete n. 377 da Súmula do Supremo Tribunal Federal – A anuência do cônjuge sugere, na espécie, que marido e mulher nunca tiveram o versado bem imóvel como integrante da comunhão – Circunstância que afasta a presunção sumular – Anuência que, ademais, torna inequívoca a intenção de doar (art. 112 do Código Civil) – Óbice afastado – Apelação a que se dá provimento.
    • CSM|SP: Registro de Imóveis – Dúvida inversa – Formal de Partilha – Imóvel doado em favor do autor da herança e sua mulher, casados pelo regime da comunhão universal de bens, além de três outros donatários – Posterior falecimento do único donatário que era casado – Pretensão, pela viúva, de atribuição de quinhões separados do imóvel em seu favor e em favor de seu marido, de forma a que cada um tivesse o equivalente a 20% do imóvel – Interpretação que não encontra respaldo na escritura pública de doação e em seu registro – Dúvida procedente, com manutenção da recusa do registro do título – Recurso não provido.
    • CGJ|SP: Comunicado CG nº 688/2018 (Comunica que a cláusula em tempo, prevista no item 50.1 das NSCGJ, somente pode ser utilizada em situações excepcionais, desde que não alterem os elementos essenciais do ato, nas quais não é possível refazer o instrumento público notarial, devendo constar o nome do Tabelião ou Escrevente Autorizado que a redigiu, bem como, data e o local)
    • 1ª VRP|SP: Dúvida – Usucapião extrajudicial – Cabimento do pedido de dúvida em qualquer fase do processamento – Autuação – Recebidos os documentos previstos no item 425 do Capítulo XX das NSCGJ e o requerimento na forma do Art. 3º do Provimento 65/2017 do CNJ, deve o Oficial autuar o pedido, com a prorrogação da prenotação, não podendo, desde logo, negar o pedido com base em seu mérito, devendo analisar apenas o aspecto formal do requerimento neste momento – Usucapião extrajudicial que se trata de alteração no procedimento, por não haver lide, mas que não altera a natureza originária da prescrição aquisitiva – Impossibilidade de se negar o pedido de ofício, com base em suposta violação das regras referentes ao parcelamento do solo previstas na Lei 6.766/79, reservado o direito do Município alegar, se oportuno, alguma irregularidade quanto a este ponto, além de dever ser observado, em todos os casos, o disposto no §2º do Art. 13 do Provimento 65/2017 do CNJ – Forma originária que dispensa a necessidade de apresentação de CND – Dúvida julgada improcedente, determinando-se a continuidade do processamento do pedido de usucapião extrajudicial – remessa à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para eventual efeito normativo da matéria.

    TAGS

    Aniversariantes do mês Arpens-SP Artigos casamento gay Certificado Digital Cliente CNJ Comunicado Incra Comunicado UFESP Comunicações Internas Confraternização Decisão Decisões Decisões CGJ|SP decisões cnj decisões csm decisões CSM|SP Desconto IPTU Dicas Emolumentos Doação Entrevista Fidelização Ipesp Jurisprudência CGJ-SP Jurisprudência de outros TJs Jurisprudência selecionada Jurisprudência STJ Jurisprudência TJSP Leis Federais Livro Ata Notarial Nihil Notícias Nova identidade Novidade legislativa Novidade legislativa federal Qualidade Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Imóveis Reportagens Cartórios Reportagens sobre o 26º Reunião sp STF STJ Testamento

    WebMail do 26

    • GMAIL
    • UOL

    ACESSO RESTRITO

    • Fazer login
    • Posts RSS
    • RSS dos comentários
    • WordPress.org

Praça João Mendes, 42, 1º ao 3º andar Centro - São Paulo - SP
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas
26@26notas.com.br
(11) 3111-9700
Receba e-mails com novidades do 26º Tabelionato

Inscrição efetuada com sucesso!
Verifique a caixa de entrada de seu email.
Verifique os erros abaixo.
26º Tabelionato | 1964 - 2015. Todos os direitos reservados.