dúvidas fale conosco
  • Conheça o Tabelionato
  • Serviços
      • Autenticações
      • Apostila de documentos
      • Ata notarial
      • Ata notarial para usucapião
      • Autenticação de cópias
      • Autenticação de cópias eletrônicas
      • Certidão de ato notarial arquivado
      • Reconhecimento de firma
      • Reconhecimento de sinal público
      • Família
      • Autorização para menores viajar
      • Compromisso de manutenção
      • Dependência econômica
      • Diretivas antecipadas de vontade
      • Emancipação de menores
      • Inventário e partilha
      • Pacto antenupcial
      • Procuração pública
      • Reconhecimento de paternidade
      • Separação e divórcio
      • Testamento público
      • União estável
      • Bens
      • Alienação fiduciária
      • Compra e venda
      • Doação
      • Escrituras públicas
      • Instituição de bem de família
      • Inventário e partilha
      • Mediação e conciliação
      • Procuração pública
      • Para advogados
      • Blog do 26
      • Carta de sentença notarial
  • Consultas Consultas
      • Autenticidade do ato notarial
      • Cartão de assinatura
      • Status de protocolo
      • Atos feitos no 26º
      • Tabela de preços
      • Sinal público
      • Autenticidade do Reconhecimento
  • Facilidades
      • Agendamento
      • Mensalistas
      • Tabelionato com você
      • Faça seu contrato
      • Tabela de preços
  • Notícias
  • O que o tabelião pode fazer por você?
Artigos
21 de julho de 2010 | Por: blog do 26

Da Relutância em Aceitar Mudanças

Por Carlos Luiz Poisl* No universo a tônica é a renovação. Nada é permanente. Tudo sofre modificações. Também o comportamento humano. Em consequência, também se modificam as normas que regulam esse comportamento. Essas normas integram a ciência do Direito, ramo da Sociologia. Mas é da natureza humana oferecer, em grau maior ou menor, resistência às […]

Artigos
13 de julho de 2010 | Por: blog do 26

Artigo | A PEC Do Divórcio

Artigo A PEC DO DIVÓRCIO A REVOLUÇÃO DO SÉCULO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA Por José Fernando Simão No mês de julho de 2010, com a aprovação da PEC 28 de 2009 que alterou o art. 226, parágrafo 6º da Constituição, o direito de família no Brasil sofre a maior revolução deste século. Se […]

Artigos
16 de junho de 2010 | Por: blog do 26

Cessão de direitos hereditários de bens singulares: Sim ou Não?

Cessão de direitos hereditários de bens singulares: possibilidade Por Zeno Veloso* Aberta a sucessão, o co-herdeiro pode ceder o seu direito à mesma, bem como o quinhão de que disponha, por escritura pública. Esta forma é da substância do ato; a cessão de direitos hereditários celebrada por instrumento particular é nula de pleno direito. E […]

Artigos
8 de março de 2010 | Por: blog do 26

Pai pode vender apartamento do filho?

Por Zeno Veloso Santino Andrade comprou um apartamento de uma incorporadora, pagou totalmente o preço e providenciou a lavratura da respectiva escritura de compra e venda. Mas colocou o imóvel em nome de seu filho, Romualdo, menor de oito anos de idade, e assim decidiu pensando em beneficiar a criança, garantir-lhe um bem para morar […]

Artigos
2 de março de 2010 | Por: blog do 26

Opinião: Protesto da dívida de alimentos fixados em escritura pública

Por Karin Regina Rick Rosa Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou dados sobre separações e divórcios realizados por escritura pública durante o ano de 2008, que confirmam o sucesso da Lei 11.441/07. Houve um significativo aumento do número de escrituras públicas de separação e divórcio lavradas em 2008, em relação […]

Artigos
13 de fevereiro de 2010 | Por: blog do 26

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Marcelo Guimarães Rodrigues Direito anterior: Decreto 5.481, de 25.6.28 Direito atual: Lei 4.591, de 1964 – clique aqui (com a redação da lei 4.864, de 1965 – clique aqui), Código Civil de 2002 (art. 1.331 a 1.358), LRP (art. 167, I, 17 e 23, 172 e 178, III) e CPC (art. 12, IX) 1.Proposta do […]

Artigos
21 de janeiro de 2010 | Por: blog do 26

Lei 11.441/2007 – Aspectos práticos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais.

Zeno Veloso* I – Introdução A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, alterou completamente – e para melhor, muito melhor – o panorama do direito brasileiro com relação aos temas que veio regular – a separação, o divórcio, o inventário e a partilha – que, desde então, puderam ser feitos por via […]

Artigos
18 de janeiro de 2010 | Por: blog do 26

Alguns aspectos da fiança no inquilinato, após a lei 12.112/2009

    Sílvio de Salvo Venosa*     O art. 12 da Lei do Inquilinato expõe que “em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel”. Indubitável a lógica e justiça dessa norma, já presente na redação original […]

    DOUTRINA NOTARIAL

    Capa_livro_ata_1_edição

    Capa_livro_ata_1_edição

    .

    BLOG DO 26

    • Apresentação
    • Código de Ética e Disciplina Notarial
    • Desenvolvimento e inovação 26
    • UINL – União Internacional do Notariado: Princípios de Deontologia Notarial

    BALCÃO DE CERTIDÕES

    • Todas as certidões em um só lugar

    Institucional

    • Associação Viva o Centro
    • Blog Notarial do CNB-Federal
    • CNB-Conselho Federal
    • CNB-Seção São Paulo
    • CNBPrev
    • Instituto Ethos
    • O 26º promove Resp. Socioambiental
    • União Internacional do Notariado

    Centrais dos Cartórios

    • Central do Registro Civil das P. Naturais
    • Central do Registro de Imóveis
    • Central do RTD e do RCPJ
    • Central dos Tabelionatos de Notas
    • Central dos Tabelionatos de Protestos
    • Quadro Sinótico Apostila da Haia
    • Tabela de Emolumentos dos Cartórios (SP)

    PUBLICAÇÕES

    • Artigos
    • Cadastro – Manuais
    • Cadastro – Notas
    • Comunicações – Administrativo
    • Comunicações – Arquivo e certidões
    • Comunicações – Atas notariais
    • Comunicações – Autenticações
    • Comunicações – Certificados digitais
    • Comunicações – CMC26
    • Comunicações – Conferência
    • Comunicações – Escrituras
    • Comunicações – Financeiro
    • Comunicações – Geral
    • Comunicações – Minutas
    • Comunicações – Qualidade
    • Comunicações – Reuniões
    • Comunicações – RH
    • Comunicações – Tabelião
    • Comunicações – TI
    • Comunicações – Tráfego
    • Comunicações – Zeladoria
    • Cursos
    • Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
    • Decisões – CGJ|SP
    • Decisões – CNJ
    • Decisões – CSM|SP
    • Decisões – Outros
    • Decisões – STF/STJ
    • Decisões – TJ|SP
    • Decisões – TJs/CGJs
    • Decisões – TRFs
    • Decisões – TST/TRT
    • Dicas
    • Entrevistas
    • Enunciados (consultas) RF
    • Enunciados CNB-SP
    • Enunciados SEFAZ-SP
    • Enunciados SF-SP
    • Eventos
    • Indicadores
    • Leis estaduais
    • Leis federais
    • Leis municipais
    • Livro Ata Notarial
    • MOO
    • Notícias
    • Outros
    • Regulamentos – Promoções
    • Texto complementar – Escrituras
    • Texto complementar – Outras escrituras
    • Texto complementar – Procurações
    • Texto complementar – Testamentos
    • Vale a visita

    Jurisprudência

    • Jurisprudência – Notas e Registros

    Tópicos recentes

    • CNJ: Resolução CNJ nº 452 de 22 de abril de 2022 (altera a Resolução CNJ nº 35, de 24 de fevereiro de 2007)
    • CSM|SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Instrução do requerimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião – Obrigatoriedade de apresentação da prova de quitação do contrato de cessão de direitos, em que se funda a posse dos interessados – Suprimento por certidões de distribuição que indiquem a inexistência de litígio judicial (NSCGJ, II, XX, 419.3.1) – Dúvida improcedente – Apelo provido para que, reformada a sentença e afastado o óbice, se prossiga no processo extrajudicial de usucapião.
    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Exigência de comprovação de quitação de negócio jurídico – Última parcela do preço vencida há mais de cinco anos – Certidão atual do Distribuidor Cível da Comarca do imóvel que explicite a inexistência de ação judicial versando sobre posse ou propriedade contra o adquirente ou cessionários equivale à prova de quitação, o que autoriza presumir como outorgado o consentimento do titular registral, com dispensa de sua notificação pessoal – Dúvida improcedente.
    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Exigência de notificação judicial –Necessidade de notificação dos proprietários tabulares, no caso, os sócios da pessoa jurídica – Uma vez frustrada a tentativa, a notificação por edital é devida na forma da lei – Dúvida parcialmente procedente.
    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Escritura de Venda e Compra – Cláusula de Aquisição em Sub-rogação – Necessidade de anuência do cônjuge – Desnecessidade de comprovação documental, exceto se a comprovação documental da sub-rogação é alternativa necessária apenas quando houver alegação de prejuízo pelo cônjuge que não gozará da comunicação patrimonial – Não cabe ao Oficial ou a este juízo administrativo interpretar a vontade das partes ou investigar a origem dos recursos, o que é matéria reservada à esfera jurisdicional – Dúvida parcialmente precedente.

    TAGS

    Aniversariantes do mês Arpens-SP Artigos casamento gay Certificado Digital Cliente CNJ Comunicado Incra Comunicado UFESP Comunicações Internas Confraternização Decisão Decisões Decisões CGJ|SP decisões cnj decisões csm decisões CSM|SP Desconto IPTU Dicas Emolumentos Doação Entrevista Fidelização Ipesp Jurisprudência CGJ-SP Jurisprudência de outros TJs Jurisprudência selecionada Jurisprudência STJ Jurisprudência TJSP Leis Federais Livro Ata Notarial Nihil Notícias Nova identidade Novidade legislativa Novidade legislativa federal Qualidade Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Imóveis Reportagens Cartórios Reportagens sobre o 26º Reunião sp STF STJ Testamento

    WebMail do 26

    • GMAIL
    • UOL

    ACESSO RESTRITO

    • Fazer login
    • Posts RSS
    • RSS dos comentários
    • WordPress.org

Praça João Mendes, 42, 1º ao 3º andar Centro - São Paulo - SP
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas
26@26notas.com.br | Fale Conosco
Receba e-mails com novidades do 26º Tabelionato

Inscrição efetuada com sucesso!
Verifique a caixa de entrada de seu email.
Verifique os erros abaixo.
26º Tabelionato | 1964 - 2015. Todos os direitos reservados.