Entrevista: Dia do Notário e do Registrador – Dr. José Maria Siviero

ENTREVISTA

Dia do Notário e do Registrador – Dr. José Maria Siviero

Ailton Fernandes, especial para o “Boletim Eletrônico INR”

Hoje é Dia do Notário e do Registrador. A data marca o dia em que o então Presidente da República, Itamar Franco, assinou a Lei nº 8.935, de 18.11.1994, que regulamentou o artigo 236 da Constituição Federal que trata dos serviços Notariais e de Registro. Para homenagear a classe, neste 16º aniversário da LNR, o “Boletim Eletrônico INR” conversou com o Doutor José Maria Siviero, titular do 3º Registro de Títulos e Documentos da Capital. Simplesmente, o operador do Direito que mudou a história dos cartórios de Títulos e Documentos, deu mais dignidade à classe e tornou-se uma das personalidades mais importantes dos serviços extrajudiciais do País.

Foto: Sérgio Carrera

Nesta entrevista exclusiva de quase três horas, acompanhada pelo jornalista Sérgio Carreira, seu amigo e fiel escudeiro, Siviero passa a limpo sua vida profissional desde quando aceitou a função de office-boy do 3º RTD, há 44 anos. Fala dos cargos que ocupou até conquistar a titularidade da Unidade, da fundação da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de São Paulo (hoje ANOREG São Paulo), da criação do IRTDPJ Brasil, da luta para divulgar a atividade, das inovações, percalços e faz uma advertência: o registrador tem que tirar a “bundinha” da cadeira para crescer e prosperar.

Confira os trechos principais da entrevista:

P – Como o senhor ingressou para o quadro de colaboradores do “cartório”?

R – Eu estava no segundo ano do curso de Direito na Faculdade do Largo São Francisco no período da manhã e precisava arrumar um emprego de meio período. Então, vi um anúncio no jornal “Diário Popular” (guardado até hoje como um troféu). Horário meio-período (12 às 18 horas). Tinha uma fila imensa de garotos. Era 1º de fevereiro de 1966 e a remuneração estava fixada em um salário mínimo. Ganhei a vaga. Eu fazia tudo. Levava livro no fórum, levava e buscava documentos. Com o tempo, fui entendendo o que é cartório.

P – Quais os cargos que o senhor ocupou no “cartório”?

R – Comecei como auxiliar. Depois de dois anos, passei para terceiro escrevente. Em 1970, quando me formei, passei para segundo e, posteriormente, para primeiro escrevente. Com a aposentadoria do senhor Anésio Prado, que era o substituto (o titular era o Carlos Adalberto Bueno Neto e o cartório é de 19 de março de 1937, dia do meu patrono, São José), ganhou o cargo do então governador. Era praxe. Em 1960, já se falava que poderia acabar a passagem dos cartórios de pai para filho. Então, ele passou o cartório para o filho, Carlos Alberto Bueno Neto, que era advogado. Em 1975, o Anésio Prado, então com 73 anos, falou que iria se aposentar e sugeriu meu nome para ocupar o cargo de oficial maior (substituto).

P – Por que o Doutor Anésio Prado indicou seu nome para o cargo?

R – O regime era de concorrência livre entre os cartórios (no início eram quatro e hoje são 10), Assim, fiquei sabendo que as financeiras estavam registrando documentos de alienação fiduciária. O banco pagava para o vendedor o veículo à vista e recebia do comprador em 24 prestações iguais. O Banco Central exigiu que todos os contratos de alienação fiduciária fossem registrados em títulos e documentos para ter validade contra terceiros. Em cima desses financiamentos, o Banco Central sacava letras de câmbio para jogar no mercado. Sem o registro, as financeiras poderiam financiar 10 e jogar 100 na praça. Então, existia uma regulamentação. Eu passei a visitar as financeiras e a oferecer os serviços. Explicava que tinha criado um departamento só para atender alienação fiduciária. Levava os contratos, registrava e trazia de volta.  Sem saber, estava criando o “cartório delivery”. Este foi o diferencial.

P – Como funcionava, na prática, o “cartório delivery”?

R – Os encarregados das financeiras estranhavam quando eu falava em retirar e entregar os contratos registrados. Eles nunca tinham visto isso. Então, de uma pilha de 100 contratos, davam-me 10 pra ver como funcionava. Eu trazia para o cartório, registrava rapidinho e levava de volta. Mostrei que enquanto ele tinha que arrumar um office-boy para levar toda documentação e depois retirar, eu fazia tudo rapidamente. Certa vez, um desses encarregados comentou que gostou da minha visita. Disse que trabalhava com outro cartório, mas iria mandar alguns contratos. De fato, mandou um rapaz que chegou a minha mesa e entregou-me alguns contratos. Aí, falei para o garoto, vai ao outro cartório e na volta passa aqui, que os contratos já estarão prontos. Quando ele voltou, sentou numa cadeirinha e ganhou, como todos os outros, uma revista do Pato Donald, um drops Dulcora e um bom-bom Sonho de Valsa.  Depois, comentou com o seu chefe, que só os contratos entregues ao 3º RTD tinham ficado prontos. ‘Aquele rapaz do 3º é gente fina; super atencioso…’ Foi assim que fui fazendo uma clientela, e o cartório crescendo. Resultado: em dois anos, o 3º saiu do último lugar e tornou-se o mais rentável.

P – Como nasceu a ideia de aproximar o “cartório” dos estudantes de Direito?

R – Estudei cinco anos numa faculdade de Direito e nunca ouvi falar em cartório. Não se explicava nem o que cada especialidade fazia. Os futuros acadêmicos de Direito serão os futuros clientes dos cartórios. Não só de títulos e documentos, mas também dos tabelionatos, protesto, dos registros e assim por diante. Era interessante que conhecessem. Então, passei a visitar as faculdades de Direito da Capital e da Grande São Paulo, procurava as turmas do quinto ano. Dizia já que vocês não têm a disciplina de Direito Notarial e Registral, vou explicar como funcionam. No inicio, as faculdades começaram a mandar turmas pequenas. Montei um pequeno auditório para 20 lugares, um funcionário só para atendê-los e um vídeo que mostrava como funcionava o cartório. Também entregava a eles uma espécie de cartilha. Fazia sempre marketing institucional. Levava junto todas as especialidades. Seria muito egoísmo, de minha parte, falar só de Títulos e Documentos. Simultaneamente, começamos a editar o Boletim do 3º RTD, enviado também para esses futuros advogados. Cheguei a receber uma média de 1200 a 1.500 estagiários por ano. Depois, eles passavam a atuar nos escritórios de advocacia, bancos, financeiras, imobiliárias. Quando eles tinham um contrato para registrar, vinham até aqui. Era interessante porque o primeiro contrato, eles não queriam deixar no balcão; faziam questão de entregar na minha mão. Por gratidão. Criei uma mentalidade: todo documento importante, deve ser registrado.

P – Nessa época, quase os “cartórios” foram estatizados?

R – Havia pressão por parte dos militares para estatizar os cartórios. Então, o então Presidente da República, Ernesto Geisel, chamou o ministro da Justiça – Armando Falcão -, e disse que queria estatizar os cartórios. O Armando Falcão entrou em pânico. Ele era titular de um cartório de registro de imóveis no Rio de Janeiro. Ligou para os colegas. Ai, nasceu a ideia de que como o cartório era pessoa física, os estados teriam que indenizar os oficiais dos cartórios. Como tirar dinheiro da saúde, dos transportes, educação, para dar aos donos de cartórios? Os governadores vão reclamar, vão vir aqui em Brasília. Naquela época, no Estado de São Paulo, os cartórios já recolhiam 47% do que recebíamos (27%, para o Estado e 20%, para o IPESP). Não gastavam nada com funcionários, equipamentos e recebiam 27%. O Armando Falcão começou a colocar tudo isso para o presidente e lançou a seguinte ideia: o senhor diz que vai estatizar a partir da vacância. Devagar, conforme forem vagando, o Estado vai estatizando. Uma lei federal regulamentaria essa estatização. Isso foi em abril de 1977(o pacote de abril).

P – Nesse período, o senhor tornou-se oficial-maior (substituto)?

R – Em 1978, no final da Copa da Argentina, o oficial do cartório sofreu um infarto e morreu. E ai? Sou estatizado? Não sou? A Lei era federal, para o Brasil inteiro. Até que se resolvesse esse impasse, a Corregedoria me nomeou porque eu era o oficial imediato do oficial que faleceu. Já em 1979, no governo Figueiredo, houve a regulamentação. Isso parecia fácil.  Mas não era. Cada Estado tinha uma legislação diferente. Entraram com 197 emendas diferentes. O presidente mandou retirar. O que aconteceu? Durante esse tempo, os interinos (substitutos) começaram a ficar nos cartórios. Aí, eu passei a investir e coloquei pra funcionar um novo sistema eletrônico de processamento de dados. Meu negócio era ver o cartório se modernizar, mesmo que eu não fosse ficar com o cartório.

Poderia passar para outro oficial ou para o Estado, mais iria passar um cartório de primeiro mundo. Fui implantando e modernizando. Cada nova implantação de protocolo, índices, regimento de custas, eu apresentava para o Juiz Corregedor da época, Doutor Gilberto Valente da Silva. Isso também fez com que os interinos passassem a ser vistos de maneira diferente. Estava há quase cinco anos como interino e sem solução. Foi aí que entrou uma Emenda Constitucional dizendo que quem estivesse há cinco anos como interino, seria efetivado no cargo. Foi aí que fui efetivado e cheguei à titularidade junto com outros colegas. Isso foi em 1983 (artigo 208 da Constituição Federal anterior a que hoje vivemos).

P – O senhor levou este modelo de administração também para as entidades de classe.

R – Em 1984 fui eleito presidente da Associação dos Serventuários do Estado de São Paulo, hoje ANOREG São Paulo (Associação dos Notários e Registradores). Era uma associação fundada em 1928 e ainda não tinha sede própria.  Não tive dúvidas. Na primeira reunião da diretoria, falei que não era possível uma associação de notários e registradores não ter sede própria. A entidade só atendia os colegas da Capital. O interior do Estado era praticamente esquecido. Muitos colegas não tinham onde fazer um requerimento, tirar uma cópia. Vamos pensar, disseram alguns colegas da diretoria. Não é que vamos pensar. Eu já comprei. Quem vai pagar? Eu falei: calma, vou percorrer os cartórios, vou para o interior, vou arrumar o dinheiro. Comecei a fazer reuniões em diferentes cidades do interior. Fizemos uma boa reforma e no dia 4 de setembro de 1985, foi inaugurada a sede própria da associação. Lá, tinha máquina, secretária, fui agregando serviço para os colegas do Estado e não só para a Capital.

P – Como nasceu o Instituto de Registro de Títulos e Documentos?

R – As demais especialidades tinham uma associação nacional. Apesar de ter surgido no Brasil em 1903, o Registro de Títulos e Documentos não tinha. A verdade é que os cartórios de Títulos e Documentos eram o “primo pobre” dos cartórios. Com exceção de São Paulo, Campinas, São José do Rio Preto, Santos, a maioria é anexo do Registro de Imóveis. Nós criamos o instituto em 1988. Na fundação, apenas 27 colegas. Hoje, existem 1.500 cartórios de Títulos e Documentos, dos quais cerca de 500 são associados. Mostramos nossa experiência. Primeira regra: tirar a “bundinha” da cadeira e ir atrás do cliente, porque se você não explicar as vantagens dos Títulos e Documentos, ele não sabe. Nem a faculdade ensina. O leigo não sabe. Depois, tivemos a oportunidade de ver que aqueles colegas que seguiam nossa ideia, tiveram sucesso muito grande. Vou dar um exemplo: Franca e Ribeirão Preto. Ribeirão Preto tem uma população três, quatro vezes maior do que Franca. Mas o que acontece: o Lincoln Bueno Alves (1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos, Civil, Pessoa Jurídica e 1º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Franca – SP) visitou imobiliárias, financeiras, bancos e hoje, posso dizer, que ele registra cinco vezes mais do que Ribeirão Preto.

P – Em sua gestão no Instituto, quais ações merecem destaque?

R – Estou no instituto desde 1988. Em 1991, passei para o José Flávio Bueno Fischer (atual presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil).  Ele tocou durante quatro, cinco meses e depois teve problemas particulares. O Instituto praticamente parou por dois anos e meio. Retomei em 1994, passamos a editar boletim mensal, hoje atendemos uma média de 15, 20 consultas por dia, a página é atualizada diariamente, um milhão e 400 mil visitas, portal de informação. www.irtdpjbrasil.com.br. Em dezembro de 2009 promovemos o 7º Congresso a bordo de um navio de Cruzeiro. A repercussão foi muito boa. O IRTDPJ Brasil também foi o primeiro do País que realizou duas webconferências em São Paulo. A primeira, com 400 e a segunda, mais de 600 registradores, com auditoria. Também editamos um CD com as 220 edições do Boletim do Instituto para consulta dos associados.

P – Com tudo isso, a última eleição foi disputadíssima?

R – Foram duas eleições: uma pelo instituto e outra pelo sindicato. A ideia era que o instituto atuasse como órgão técnico e o sindicato com as outras atribuições. Por incrível que pareça, deu empate na eleição do Instituto (28 a 28). O outro candidato era Durval Halle, que responde por um cartório no Rio de Janeiro. Ele é juiz aposentado, se antecipou e disse que nesse caso aplica-se o Código Eleitoral e o mais velho deve ser eleito. Como eu era o mais velho, fiquei no cargo. Depois, foi feita a eleição do sindicato e ai ele venceu. O Instituto continua no seu ritmo.

P – Como nasceu a ideia de sair candidato a deputado federal?

R – Num congresso do IRIB (Recife), em 1985, eu levantei e disse que haveria a eleição para deputados federais, que fariam parte da Assembléia Constituinte a partir do ano seguinte. Se hoje nós estamos privatizados, agora podemos ser estatizados. Minha idéia: que cada Estado eleja um deputado federal. Uma bancada de 20, 25 deputados era muito interessante. Eles conheceriam bem nossa função, falariam com os outros deputados. Todo mundo bateu palmas, falaram vamos fazer. Quando voltei para São Paulo, ninguém quis sair candidato, por isso, a mim foi atribuída a missão. Tanto falaram ‘você vai, você vai’, que eu acabei indo. Só dois Estados lançaram candidatos. O Rio de Janeiro lançou o Adolfo de Oliveira (registrador de imóveis, de Petrópolis) e eu. Nunca tinha saído candidato. Junto com meu amigo Sérgio Carreira, fizemos o material da campanha.

P – Qual foi o apoio que o senhor recebeu dos colegas?

R – Os 18 registradores de imóveis deram mil dólares cada um e três cartórios de protesto me deram mil dólares. Foi o que consegui de apoio. O resto foi do meu próprio bolso. Naquela época, o Estado de São Paulo tinha 512 municípios e nós visitamos 450 cidades mais ou menos. Viajamos muito. Mostrava o material e pedia apoio dos colegas. Eu sou oficial de cartório e comigo você tem a garantia de que irei trabalhar para a classe. Alguns ajudaram. Outros não acreditavam. Por incrível que pareça, houve muita inveja. Resultado: recebi 21.049 votos. Faltaram cinco mil votos para ser eleito. Fiquei como quinto suplente, pela coligação PTB/PL. Assim que saiu o resultado, alguns colegas ligaram e disseram, ‘puxa, se eu soubesse que você iria ter essa votação, teria ajudado e conseguido mais votos’. Sem contar aqueles que ligavam e falavam que na sua cidade, tinha conseguido 400 votos, 500 votos, esquecendo-se de que o Tribunal Regional Eleitoral, no final da eleição, apresenta quantos votos você recebeu, comarca por comarca.  O que salvou foi que o Adolfo Oliveira, do Rio, com 8.200 votos, foi eleito e ajudou muito. O deputado Michel Temer também ajudou. Entendia bem a nossa atividade. Com muita luta, na Constituinte de 1988, nós conseguimos a aprovação do artigo 236, regulamentado pela Lei nº 8.935/94, que só saiu seis anos depois, no dia 18 de novembro de 1994. Uma lei que não só mantinha a privatização, como também determinava que dali para frente, nomeação só por concurso público e dava até o prazo de seis meses da vacância para a realização do concurso. Quem colocou o concurso na Lei fomos nós, não foi a oposição.

P – O senhor também foi pioneiro na implantação de um programa sobre “cartórios” na televisão brasileira?

R – Por meio do Doutor Ricardo Dip (Juiz-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), muito amigo de um bispo e que conhecia os proprietários da Rede Vida de Televisão, apresentei o projeto de um programa sobre cartórios. Ele achou que não iria render mais do que três ou quatro programas. Mesmo assim, me convidou para participar da “Tribuna Independente”, um programa de debates feito ao vivo de São José do Rio Preto. Eles fizeram chamadas no ar dizendo que nós iríamos responder dúvidas sobre cartórios. A “Rede Vida”, na época, cobria 87% do País. Foi uma ‘saia justa’. Imagina ter que responder sobre todas as especialidades, sem contar que cada Estado tem normas diferentes. Uma hora e meia. Foi o terceiro programa que mais recebeu perguntas.

P – Com esse ‘ibope’, a emissora topou ceder horário para o programa?

R – Logo depois, o dono da emissora elogiou muito e perguntou ‘que dia e que horas o senhor quer o programa’! Eu pedi o sábado, às 11 horas, para atender os estudantes de Direito. Fiz cartazes e mandei para todas as faculdades de Direito divulgando o dia e o horário do programa. Gravava em São Paulo. Tratava das cinco especialidades. O custo era de 27 mil reais por mês. A iniciativa durou 10 meses. Não tinha patrocínio. Os colegas ajudaram apenas no início. Depois, apareceu a TV Justiça. Aí, foi mais fácil. Mostrei os programas feitos na “Rede Vida” e me deram três horários semanais. O mesmo programa era repetido duas vezes. Ficamos dois anos no ar. Por uma questão de custo, a gente gravava seis programas de uma vez em um hotel das 10 às oito da noite. As entrevistas eram feitas pela Priscila Agapito (atual tabeliã do 29º Tabelionato de Notas da Capital). A Patricia Ferraz (Registro de Imóveis e RTD de Diadema/SP e atual presidente da ANOREG São Paulo) também apresentava o programa. Até que um dia, a ANOREG Brasil quis que o programa fosse feito em Brasília. O custo lá em cima. Não deu certo.

P – Os concursos também estão contribuindo para melhorar a imagem dos cartórios.

R – Minha filha, a Luciane de Arruda Miranda Siviero, 28 anos, fez o 5º concurso, pegou o 137º lugar e assumiu o registro civil (deficitário) da cidade de Santo Bento de Sapucaí.  Ajeitou o cartório e adotando sugestão nossa, a cada nascimento registrado, os pais ganhavam uma muda de árvore. A planta tem a idade exata do filho. A ideia repercutiu muito na cidade. Foram feitas matérias nos jornais. Ela fez o 6º concurso e hoje está em Iperó, que tem o dobro de habitantes da outra cidade.  Continua estudando e deve prestar outros concursos.

P – Como ficou o 3º RDT com a implantação da figura do Distribuidor nos títulos e documentos da Capital?

R – Sem dúvida, foi um problema que enfrentamos. Por conta do nosso trabalho, nós chegamos a quase 50% do movimento da capital. Os outros cartórios iniciaram um movimento para que fosse criado o distribuidor. As leis 6015/73 e 8.935/94 não previam essa distribuição na nossa atividade, mas a Corregedoria entendeu que deveria fazer e foi feito. Começou em janeiro de 2002. Com dificuldades, conseguimos nos adaptar.

P – Qual o futuro dos serviços notariais e de registro?

R – Nós temos que continuar nossa luta. Temos que divulgar nossa atividade, mostrar como é importante a função do notário e do registrador, porque nós damos a segurança jurídica. Este é o ponto. Aliás, vou conversar com o Professor e Doutor João Grandino Rodas (Reitor da USP), sobre a possibilidade da USP implantar o curso de Direito Notarial e Registral. Estamos partindo para o sétimo concurso. É uma grande alternativa de mercado para os acadêmicos.

P – Pra finalizar, qual a importância das Publicações INR, do Grupo SERAC, para o desenvolvimento das atividades notariais e de registro?

R – Sem dúvida, é muito importante. A primeira coisa que a gente faz pela manhã é ver o ‘Boletim’. A gente bate o olho, e tem tudo o que nos interessa, tudo que saiu naquele dia. Aliás, o Herance e sua equipe estão de parabéns. Além disso, o Dr. Herance participa dos principais eventos da categoria, falando muito sobre assuntos de nosso interesse, principalmente ISSQN. Quando o  tema é a escrituração de receitas e despesas em Livro Caixa ele diz aquilo que pode e não pode lançar em termos de Brasil. Quando a gente leva uma pessoa com a categoria dele – linguagem fácil, ótima didática -, logicamente é muito bem aceito por todos, qualquer que seja a região.

Fonte: Boletim INR nº 4267 | Grupo Serac | São Paulo, 18 de Novembro de 2010.