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Reconhecimento de maternidade existe?



Ter um filho é um passo muito importante na vida de qualquer pessoa, seja ela homem ou mulher. O reconhecimento de paternidade é um serviço conhecido e trata-se de quando o pai reconhece que determinada pessoa é seu filho ou filha biológica. Mas ele também serve em casos para reconhecimento da filiação por parte da mãe?

Sim, embora mais raros, existem casos especiais nos quais a mãe não consta no registro de nascimento da criança. Neste tipo de situação, qualquer mãe que não tenha assumido sua maternidade no ato do registro de nascimento do filho e queira assumi-la posteriormente, pode realizar o reconhecimento a qualquer momento, ao longo da vida. 

O processo é semelhante ao de reconhecimento de paternidade. Basta que a mãe, o pai ou o filho maior de 18 anos compareça a um Tabelionato de Notas e apresente os seguintes documentos e/ou informações:

  • RG e CPF dos pais e do filho, caso seja maior de idade (cópia e original);

  • Certidão de casamento da mãe (se casada, separada, divorciada ou viúva);

  • Certidão de óbito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se viúva);

  • Certidão de nascimento do filho, caso seja menor de idade;

  • Informar nacionalidade e profissão de ambos;

  • Informar o endereço de ambos.

Também é possível fazer o reconhecimento da maternidade por meio de testamento público também no Tabelionato de Notas. Basta solicitar o ato e apresentar seus documentos de identificação pessoal, como RG, CPF ou CNH, em suas vias originais, bem como de 2 testemunhas.

O 26 Notas fornece ambos os serviços. Para solicitar o reconhecimento de maternidade, clique aqui  ou então, para solicitar o testamento, clique aqui.

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