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Qual a diferença entre doação de bens, testamento e herança?



Se planejar para a posteridade, quando infelizmente não estivermos mais próximos de quem amamos, é uma tarefa que parece bem mais complicada do que realmente é. Existem várias formas de cuidar da posse dos bens e as principais são a doação em vida e o testamento.

Nesse momento, muitas dúvidas podem acabar surgindo, como por exemplo sobre a diferença entre doação, testamento e herança ou então sobre qual medida é mais vantajosa para todas as pessoas envolvidas.

O que é Herança?

Em resumo, a chamada herança corresponde a todos os bens, direitos e obrigações que serão partilhados entre os sucessores ou herdeiros, que podem ser os cônjuges, descendentes (filhos, netos e bisnetos), os ascendentes (pais e avós) ou os colaterais (irmãos, tios, sobrinhos ou primos), seguindo a linha sucessória.

Doação

Pode ser feita pelo dono dos bens ainda vivo por meio de uma escritura de doação de bens, feita em Tabelionato de Notas. Basta respeitar a  proporção legítima da herança: 50% aos herdeiros, obrigatória por lei. Caso a doação seja destinada somente aos herdeiros necessários  (esposo/a, filhos, pais, etc), 100% do patrimônio poderá ser doado. Mas se essa regra não for respeitada, a doação pode ser considerada inválida. 

Testamento

Também feito ainda em vida, é um documento que define como a partilha dos bens deverá acontecer após a morte do testador. Deve também seguir a regra da proporção: 50% para os herdeiros necessários e a parcela restante, como for da vontade de quem está fazendo o testamento.

Não é uma obrigação, mas caso não seja feito, a herança é partilhada somente entre os herdeiros necessários.

Qual escolher?

Ambas as alternativas são vantajosas, já que previnem possíveis conflitos entre os herdeiros, facilitam a partilha e garantem que a vontade do detentor dos bens seja respeitada. No caso da doação, o imposto de transmissão (ITCMD), de 4%, é pago no mesmo momento, usualmente pelo doador. No testamento, o ITCMD é pago pelos beneficiários dos bens ou direitos herdados, após a morte do testador.

Afinal, vai do perfil de quem está fazendo seu planejamento sucessório. As duas opções são realizadas pelo 26º de forma totalmente segura e digital, basta procurar a nossa equipe.

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