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O que é comodato?



Entre familiares, nas amizades e até nas relações profissionais, não são raras situações onde uma pessoa empresta algo para outra, seja com um prazo para devolver ou por tempo indeterminado. Em termos jurídicos, quando esse empréstimo envolve bens e acontece formalmente, é chamado de comodato.

Como funciona?

Geralmente, assim como todo empréstimo, ele é feito de forma gratuita, ou seja, sem custo para nenhuma das partes envolvidas. O comodato pode ser também oneroso, que é quando o bem emprestado deve ser devolvido com juros ou então denominado mútuo, como é o empréstimo para aquisição da casa própria.

Uma peculiaridade do comodato é que ele só pode ser feito para bens chamados de infungíveis, que são aqueles que não podem ser substituídos por outros do mesmo tipo, como imóveis ou veículos, por exemplo.

Onde fazer?

Quem recebe o bem é chamado de comodatário e quem o empresta recebe o nome de comodante. Ambos firmam um contrato, que determina por quanto tempo o bem estará emprestado e também como ele pode ou não ser usado por quem recebeu. 

Esse documento pode ser feito por meio de uma escritura pública, aqui no 26º Tabelionato de Notas, presencial ou de forma virtual. Para solicitar, as partes devem apresentar seus documentos pessoais originais, como RG e CPF, além de todos os documentos relacionados ao bem a ser emprestado. Clique aqui para saber mais.

Comodato X Usucapião

Uma das maiores vantagens de firmar um contrato de comodato é que, mesmo que nele o prazo de uso seja por tempo indeterminado, após alguns anos não é possível que o comodatário  adquira o bem por usucapião.

É importante destacar que se houver um prazo determinado, assim que ele acabar, o comodatário tem a obrigação de devolver o que foi emprestado nas mesmas condições em que recebeu para o dono.

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