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É possível ter o usucapião de um imóvel que está registrado por um familiar?



Bens familiares, partilha de heranças e usucapião de bens imóveis são definitivamente assuntos bastante procurados e que geram inúmeras dúvidas ou até mesmo despertam a curiosidade de muita gente. Por aqui, já explicamos um pouco sobre como funciona o usucapião em relação a um imóvel herdado, mas e quando o proprietário do imóvel é um familiar que ainda está vivo?

Para quem não entende bem o termo, a explicação está na própria origem da palavra. “Usu” e “capere”, no latim significam algo parecido com “tomar pelo uso”, ou seja, o usucapião é uma forma de adquirir um bem pela ocupação dele de forma pacífica, prolongada e contínua. 

Como o usucapião funciona? 
Antes de solicitar, é importante cumprir alguns requisitos. Se, por exemplo, uma pessoa deseja obter o direito ao usucapião de um apartamento que está registrado em nome de seu avô (que está vivo), ela pode antes chegar a um acordo com o proprietário e adquirir este bem ou aguardar para obtê-lo por meio de testamento (se assim for da vontade do avô, claro). Outra opção é o avô fazer uma doação ao neto ou neta que habita o imóvel.

Uma questão de tempo 
O primeiro passo de qualquer processo de usucapião, é analisar em qual tipo ele se encaixa, e isso é determinado pelo tempo de posse. Os principais são:

  • Extraordinário - Posse contínua do imóvel por 15 anos ou 10 anos. 
  • Ordinário - É necessário possuir o imóvel por 10 anos contínuos sem violência e sem oposição.
  • Especial Urbana - Possuir e morar em um imóvel de até 250m² por 5 anos consecutivos, sem a oposição do dono. 
  • Especial Rural - É necessário ter posse do bem por 5 anos contínuos, sem oposição e em uma área rural com menos de 50 hectares. 
  • Especial Familiar - Os requisitos são: o imóvel ter até 250m², ser antes possuído continuamente por 2 anos por um casal e um dos dois abandonar o lar. 
  • Coletiva - É preciso que um grupo de pessoas de baixa renda, possua um imóvel com mais de 250m² por no mínimo 5 anos contínuos.

Vai seguir com o usucapião? Veja como solicitar: 
Todos os tipos de usucapião listados acima podem ser reconhecidos de forma extrajudicial, em cartório ou tabelionato de notas. É necessário separar toda a documentação necessária e em seguida, basta comparecer ao um Tabelionato de Notas com todos os documentos necessários e solicitar uma ata notarial de usucapião. 
 → Saiba mais sobre o usucapião extrajudicial no 26 Notas, clique aqui.

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