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Como ter documentos aceitos no exterior?



Seja a trabalho, estudo ou mesmo para turismo, sair do Brasil é uma grande decisão. Para evitar imprevistos, é recomendável ter consigo todos os documentos, que podem ser válidos fora do país, basta fazer o apostilamento de cada um e garantir a eficácia legal.

Breve histórico

Desde 2016, o Brasil faz parte da Convenção da Haia, um acordo internacional que permite que documentos emitidos em território nacional sejam utilizados nos outros países que fazem parte da convenção, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e muitos outros.  Antes disso, os brasileiros que saiam do país tinham de legalizá-los no Ministério das Relações Exteriores e no consulado de cada nação para onde iam. 

Simples e rápido

Com a mudança, o processo passou a ser feito por todos os cartórios do Brasil. O processo de solicitação é bastante simples: basta comparecer ou entrar em contato, apresentando os documentos que serão apostilados. Aqui no 26º, por exemplo, as apostilas ficam prontas em até 10 minutos!

Mas o que é apostila?

É o certificado de autenticidade do documento, que comprova a validade dele fora do Brasil. Ele é emitido e aceito por todos os países signatários da Convenção da Haia.

Não existe uma lista oficial de quais os documentos são aceitos para apostilamento, pois as possibilidades são muitas. O ideal é consultar o cartório ao solicitar o serviço. Confira alguns os documentos que podem ser apostilados:

  • Certidão de nascimento, casamento ou óbito
  • RG, CPF ou CNH
  • Histórico escolar
  • Diploma ou certificado
  • Escrituras
  • Procurações
  • Autenticações 
  • Documentos particulares com firma reconhecida
  • Contratos
  • Cartas comerciais
  • Documentos municipais, estaduais ou federais

Documentos virtuais

Em maio de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um normativo que permite que os documentos que existem somente em meio eletrônico, sejam também apostilados digitalmente. Agora, qualquer documento que seja em pdf ou outro formato virtual não precisa mais ser materializado para que a apostila seja feita.

Saiba mais sobre apostilamento de documentos clicando aqui.

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