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Como é feito o reconhecimento de paternidade?



O que é?

O reconhecimento de paternidade pode ser solicitado pela mãe, pelo filho maior de 18 anos ou pelo pai.

Como é feito?

Para dar início ao procedimento, basta que a mãe, o pai ou o filho maior compareça a um cartório de registro civil.

No caso da mãe que deseja que o pai reconheça o seu filho menor de 18 anos, ela pode comparecer em um cartório de registro civil tendo em mãos a certidão de nascimento do filho e preencher um formulário padronizado, indicando os dados do suposto pai. Feito isso, é iniciado o processo de investigação de paternidade oficiosa. O oficial do cartório de registro civil enviará ao juiz competente a certidão de nascimento e os dados do suposto pai, que será convocado para o reconhecimento da paternidade. Se o suposto pai negar ou a dúvida persistir, o caso será encaminhado ao Ministério Público para a abertura de ação judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA.

No caso do filho maior que deseja que o pai reconheça a sua filiação, pode comparecer em um cartório de registro civil tendo em mãos a certidão de nascimento e preencher um formulário padronizado, indicando os dados do suposto pai. Feito isso, é iniciado o processo de investigação de paternidade oficiosa. O oficial do cartório de registro civil enviará ao juiz competente a certidão de nascimento e os dados do suposto pai, que será convocado para o reconhecimento da paternidade. Se o suposto pai negar ou a dúvida persistir, o caso será encaminhado ao Ministério Público para a abertura de ação judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA.

No caso do pai, ele pode solicitar uma escritura pública de reconhecimento de paternidade ou comparecer em qualquer cartório de registro civil com a cópia da certidão de nascimento do filho ou com os dados de onde ele está registrado e fazer o reconhecimento da paternidade.

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