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As 5 figuras do usucapião que você precisa conhecer



Conhecido como o processo pelo qual uma pessoa adquire um bem ou imóvel pela ocupação dele de maneira pacífica, prolongada e contínua, o usucapião pode ser reconhecido de forma extrajudicial em cartórios ou tabelionatos de notas. Apesar de ser um procedimento conhecido, ele ainda gera muitas dúvidas, já que cada caso específico possui particularidades, podendo se encaixar em diferentes tipos e figuras.

Abaixo, listamos quem são essas figuras e qual o papel que cada uma exerce no processo de usucapião:

1 - Os possuidores 
São as pessoas que estão em posse do imóvel atualmente, ou seja, que estão ocupando de maneira pacífica, prolongada e contínua. Também podem ser chamadas de requerentes por entrar com o requerimento para adquirir a posse definitiva do imóvel.

2 - Os titulares do domínio 
São os atuais proprietários do imóvel que constam na matrícula dele e aqueles que, caso o usucapião seja efetivado, perderão o título de propriedade para os possuidores/requerentes.

3 - Os confrontantes tabulares 
São os proprietários dos imóveis vizinhos (aqueles à esquerda, à direita, nos fundos e do outro lado da rua) ao imóvel em questão, não necessariamente os moradores deles, apenas os donos. 

4 - Os confrontantes de fato 
Aqui, são os atuais moradores ou possuidores dos imóveis vizinhos (aqueles à esquerda, à direita, nos fundos e do outro lado da rua) ao imóvel envolvido no processo de usucapião, sendo eles também proprietários, ou não.

5 - Os antecessores da posse 
Aqueles que, um dia, já estiveram em posse do mesmo imóvel em questão, antes mesmo dos possuidores/requerentes.

Como posso solicitar o reconhecimento de usucapião extrajudicial? 
O primeiro passo é acionar o advogado da sua confiança para separar toda a documentação necessária. Com todos os documentos necessários e mãos, basta comparecer ao um Tabelionato de Notas e solicitar uma ata notarial de usucapião. 

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