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6 tipos de usucapião que você precisa conhecer



Você já ouviu falar de alguém que depois de muito tempo morando em um terreno ou imóvel (que não era dele ou dela), se tornou legalmente dono daquele espaço? Esse processo se chama usucapião e é um assunto que gera muitas dúvidas.

A origem da palavra usucapião vem do latim “usu” e “capere”, que significam algo parecido com “tomar pelo uso”. Sendo assim, essa é uma forma de adquirir um bem pela ocupação dele de forma pacífica, prolongada e contínua. Isso vale também para bens móveis, mas são mais comuns em bens imóveis, sendo possível de várias formas diferentes, que nós listamos abaixo.

1 - Extraordinária

Para solicitar o usucapião dessa forma, é preciso ter posse contínua do imóvel por 15 anos ou 10 anos, caso a pessoa comprove que mora no local ou tenha feito qualquer tipo de obra (construção ou reforma). 

2 - Ordinária

Os requisitos para solicitar usucapião desta maneira são: possuir o imóvel por 10 anos contínuos de boa-fé, sem violência e sem oposição, com documento que comprove a aquisição (como contrato ou escritura).

3 - Especial Urbana

Nesse tipo de usucapião, é preciso possuir o imóvel por 5 anos consecutivos, sem a oposição do dono. Além disso, a área do imóvel não pode ser maior do que 250m², o espaço deve ser exclusivo para moradia e a pessoa que entrar com o requerimento não pode ter outro imóvel em seu nome.

4 - Especial Rural

Para solicitar o usucapião dessa forma, é necessário ter posse do bem por 5 anos contínuos, sem oposição e em uma área rural com menos de 50 hectares. Aqui, o local tem de ser usado para trabalho produtivo e também para moradia. Também não pode ser dono(a) de outro imóvel.

5 - Especial Familiar

A situação aqui é um pouco diferente das anteriores. Nesse tipo de usucapião, o imóvel era antes possuído por um casal e um dos dois abandona o lar. Há outros requisitos como: tamanho máximo do imóvel de até 250m² usado para moradia e posse contínua de 2 anos, de forma pacífica.

6 - Coletiva

Esse tipo de posse pode ser obtida por um grupo de pessoas de baixa renda, desde que o imóvel tenha mais de 250m², não tenha forma de separar os terrenos ocupados por no mínimo 5 anos contínuos. Assim com alguns exemplos acima, os futuros proprietários não podem ter outros imóveis.

Onde solicitar?

Esses e outros tipos de usucapião podem ser reconhecidos de forma extrajudicial, afinal, é uma forma mais rápida e econômica de conseguir comprovar a posse. O primeiro passo é acionar um advogado para separar toda a documentação necessária e em seguida, basta comparecer ao um Tabelionato de Notas com todos os documentos necessários e solicitar uma ata notarial de usucapião. 

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