Conheça o Tabelionato

Visão

Ser referência na prestação de serviços notariais, atendendo às necessidades das pessoas, com simpatia e sem burocracia.

Nossas Metas

Obter a satisfação dos clientes superior a 9,0;

Reduzir em 30% o impacto ambiental causado pelo 26;

Reduzir em 30% o tempo médio de atendimento no setor de autenticações, num tempo inferior a 7,5 minutos;

Aumentar o tempo de treinamento anual dos colaboradores, mínimo 6 cursos-ano;

Manter em 99% a disponibilidade dos serviços eletrônicos, interno e externo.

Conceito

O 26º Tabelionato é um cartório humano -cuida do próximo-, tecnológico -usa sempre os melhores recursos- e criativo -não se atém a padrões.

Missão

Prestar ao público serviços notariais com qualidade, respeito, presteza, simpatia e eficácia plena.

Valores

Segurança Jurídica;

Ética e Confiança;

Atendimento de Qualidade;

Assessoria Notarial;

Satisfação das Partes;

Ambiente de Trabalho Positivo e Equipe Motivada;

Responsabilidade Social e Sócio Ambiental;

Criatividade Jurídica e racionalidade na elaboração dos atos;

Atender com respeito, simpatia e sem burocracia.

O Tabelionato

Tabeliães do 26º Tabelionato

O 26º Tabelionato de Notas de São Paulo

O 26º Tabelionato de Notas de São Paulo foi criado em 28 de abril de 1964 e inaugurado em 1º de junho por seu primeiro tabelião, José Arão Mansor. Sua primeira sede foi na Rua São Bento, onde fica instalado até 1966. Neste ano, muda-se para a Praça Dr. João Mendes, 42 – 1º andar, no centro de São Paulo, onde está instalado até hoje.

Em 21 de março de 1972, o tabelião Jacintho Guglielmi assume a titularidade do cartório, cargo que ocupa até 1996, quando foi aposentado.

É designado, então, o tabelião Sérgio dos Santos, que administra o cartório até 1999, quando se aposentou. Assim, em setembro de 1999, assume a titularidade interina o tabelião Luiz Carlos Elchin Ferreira da Silva.

Em 11 de abril de 2000, após aprovação em concurso público, assume o 26º Tabelionato de Notas o atual tabelião, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

 

Tabelionato, todo mundo confia.

Muita gente acha que só existem tabelionatos (cartórios) no Brasil. Não é bem assim. A prática de formalizar e reconhecer como autênticos os atos particulares existe em todos os países do mundo. A grande maioria adota sistemas similares ao nosso.

São funções do Tabelião aconselhar as partes de maneira imparcial e confeccionar o documento com a presunção de legalidade do ato firmado. Só o Notário tem a necessária Fé Pública concedida pelo Estado para dar a garantia de que o documento particular é autêntico.

O Sistema do Notariado Civil vigora em países desenvolvidos como Espanha, Itália, França, Alemanha, Japão, Canadá e China, além de mais de 100 outros países.

O tabelionato de notas é uma estrutura jurídica a serviço do cidadão e do estado. O tabelião é o profissional do direito, aprovado em concurso público, encarregado de escrever em suas notas, de por no papel, ou em documento eletrônico, em linguagem jurídica precisa, a vontade das partes.

 

Vantagens da escritura pública.

Através do ato notarial, o cidadão adquire um documento público com plena segurança e eficácia jurídica. Veja as vantagens da escritura pública:

1. O notário (sinônimo de tabelião) orienta as partes de forma imparcial, aconselha e previne sobre as conseqüências das decisões que vão tomar e sobre os efeitos dos negócios que vão realizar.

2. Neste papel, o notário esclarece as circunstâncias e o conteúdo dos contratos.

3. Assim, são evitadas nulidades e falsidades, pois intervém um profissional qualificado, um fiscal da lei.

4. As escrituras têm pleno valor probatório e força executiva. Com isso, o cidadão dispõe de um documento com força legal e que tem a presunção absoluta de autenticidade.

5. Por conta da qualidade deste documento, da segurança jurídica que ele contém, dificilmente os atos escriturados geram ações judiciais, o que acelera e barateia o custo da Justiça.

6. Depois de lavrada a escritura, os documentos ficam conservados em segurança, com possibilidade de fácil e fiel reprodução futura, em cópias com a mesma força de prova e segurança jurídica do original.

7. Estes atos também servem de meio para alcançar uma publicidade reconhecível por terceiros. Todo mundo sabe da seriedade de uma escritura pública.

8. O notário é responsável pela redação e legalidade dos documentos que lavra. Se, porventura, for provocada a nulidade da escritura, ele responderá pelas perdas e danos que causar.

9. Finalmente, o notário é um eficaz e responsável fiscal das leis e dos tributos devidos ao Estado, sem qualquer custo para a Fazenda. Você tem a certeza de que todos os tributos foram pagos e a Fazenda Pública arrecada sem qualquer esforço ou gasto.

O Tabelião

O atual tabelião do 26º Tabelião de Notas de São Paulo é Paulo Roberto Gaiger Ferreira, que exerce a atividade desde 2000, após a aprovação em concurso público.

Formado em Direito e Jornalismo, é especialista em Direito Notarial e em Direito Empresarial.

Paulo Roberto é o representante brasileiro na ONPI – Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional e na Comissão de Informática e Segurança Jurídica da UINL - União Internacional do Notariado.

Foi professor ou palestrante em dezenas de eventos e cursos de gradução e pós-graduação promovidos por universidades, órgãos do governo e empresas privadas em diversos Estados do país.

É co-autor dos livros “Questões de Direito Civil e o Novo Código Civil”, editado pela Imprensa Oficial de São Paulo em 2004, “Escrituras Públicas – Separação, divórcio, inventário e partilha consensuais”, editado pela Revista dos Tribunais em 2007, “Ata Notarial - doutrina, prática e meio de prova”, editado pela Quartier Latin e “Tabelionato de Notas” (Coleção Cartórios), editado pela Saraiva.

Tem diversos artigos publicados sobre a atividade notarial, em especial sobre os efeitos da assinatura digital sobre o Direito.

LGPD

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, está atendida por nós conforme a tabela a seguir. Temos o compromisso de integral proteção da vida privada e intimidade das partes que nos solicitam seus atos. O tratamento dos dados pessoais é feito com o apoio de empresas de tecnologia que também garantem a plena segurança e confidencialidade dos dados. A nossa equipe tem o mesmo compromisso. Nosso responsável pela proteção dos dados (DPO) é o tabelião substituto Felipe Leonardo Rodrigues.

Como o 26º Tabelionato de Notas de São Paulo utiliza os seus dados pessoais?

Base legal: art. 23, I, LGPD.

Ato notarial:

Administrativo (Financeiro e RH)

Previsão Legal
  • Para o cumprimento de obrigação contratual, legal, administrativa ou regulatória.
Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Deficiência
  • Raça
  • CBO 
  • Título de eleitor
  • Reservista
  • PIS
  • Carteira de trabalho 
  • Dados bancários
  • Biometria
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal
  • Requisição de materiais e recepcionar fornecedores, tanto para entrega de materiais quanto para manutenção em alguma área do tabelionato
  • Realizar emissão de cheques
  • Emissão/Baixa Boletos
  • Emissão Nota Fiscal
  • Transferência Bancária para usuários
  • Folha de Pagamento e Férias
  • Capacitação profissional
  • Contratação e demissão de prepostos
  • Exames de admissão, demissão e periódicos
  • Atestado médico
  • Treinamentos
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para contratação de um novo prestador de serviço, termo de prestador de serviço externo, biometria, contratação via currículos, conferência, digitalização e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Contabilidade
  • E-Social 
  • Medicina ocupacional 
  • Portal Extrajudicial
  • Justiça Aberta
  • Prefeitura de São Paulo (NF-e)
  • Seguro saúde e odontológico
  • Vale transporte e alimentação

É dado pessoal sensível
Sim
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Pode haver

Ato notarial:

Apostilamento de documentos

Previsão Legal

Art. 6º, II, Resolução CNJ nº 228/16.

Dados Pessoais
  • Nome
  • Número do documento de identidade
  • Número celular
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, do sistema Apostil do Conselho Nacional de Justiça, emissão da apostila e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio ao sistema Apostil do Conselho Nacional de Justiça.

É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Atas notariais (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 7º, III, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º);
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 164).

É dado pessoal sensível
Pode haver
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Atas notariais para usucapião (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 216-A, I, Lei nº 6.015/73 e Prov. nº 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º);
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 162).

É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Autenticação de cópias (em papel e digital)

Previsão Legal

Art. 7º, V, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais

Não se aplica.

Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Não se aplica.

Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para autenticação do documento e devolvidas ao solicitante do serviço.

O dado pessoal é compartilhado

Não.


É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não se aplica

Ato notarial:

Cartão de assinatura e reconhecimento de assinatura (manuscrita e digital)

Previsão Legal

Art. 7º, IV, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • ​Foto
  • Biometria 
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato, reconhecimento de firma e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à Secretaria da Fazenda (Decreto nº 60.489/14, art. 2º); envio dos cartões de assinatura e documentos de identidade entre os tabelionatos (Prov. CNJ nº 100/2020, art. 18. § 1º);
  • Envio ao Colégio Notarial do Brasil, Federal (cadastro único de clientes do notariado) (Prov. CNJ nº 88/2019, arts. 9º e 30).

É dado pessoal sensível
Sim
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Certificados digitais e-Notariado e ICP-Brasil

Previsão Legal

Provimento CNJ n° 100/2020 e Provimento CG nº 11/2010.

Dados Pessoais
  • Nome completo 
  • Nacionalidade   
  • Naturalização 
  • Naturalidade  
  • Sexo  
  • Profissão   
  • Estado civil   
  • Dados de nascimento   
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário  
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário   
  • Número do documento de identidade   
  • Número de inscrição no CPF/ME   
  • Domicílio e residência   
  • Endereço comercial, se necessário
  • Filiação, se necessário  
  • Telefone/Celular   
  • PIS
  • Título de eleitor
  • Cadastro do CEI
  • E-mail  
  • Foto  
  • Biometria 
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, conferência, digitalização, emissão do certificado e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio ao Colégio Notarial do Brasil, Federal (Provimento CNJ n° 100/2020);
  • Envio à Certisign Certificadora Digital S/A (Provimento CG nº 11/2010).

É dado pessoal sensível
Sim
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Dados que trafegam pelo site do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo

Previsão Legal

Lei nº 8.935/94, Código Civil e Leis esparsas.

Dados Pessoais
  • Nome
  • Telefone
  • E-mail
  • Pode conter nos documentos enviados na função “Anexo”
  • Pode conter no corpo da mensagem
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato, lavratura do ato notarial, conferência e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado

Não há.


É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Escrituras de conciliação e mediação

Previsão Legal

Art. 42, Lei nº 13.140/15.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º);
  • Envio ao NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Subitem 96.2, NSCGJ-SP).

É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Escrituras de divórcios e separações (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 733, CPC e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • cadastro do e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 7º);
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 162); 
  • Envio à Secretaria da Fazenda (Decreto nº 46.655/11, art. 26-A, II, “c” e CAT nº 21/12);
  • Envio à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.112/10);
  • Envio ao Registro Público (Registros de Imóveis ou Registro Civil das Pessoas Naturais), diretamente ou por meio das centrais eletrônicas (Lei 6.015/73).

É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Escrituras de inventários e partilhas (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 610, § 1º, CPC e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos
  • Filiação
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • cadastro do e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/12, art. 7º);
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 162); 
  • Envio à Secretaria da Fazenda (Decreto nº 46.655/11, art. 26-A, II, “c” e CAT nº 21/12);
  • Envio à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.112/10);
  • Envio ao Registro Público (Registros de Imóveis ou Registro Civil das Pessoas Naturais), diretamente ou por meio das centrais eletrônicas (Lei 6.015/73).

É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Escrituras públicas imobiliárias ou geral (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 7º, I, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º);
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 164); 
  • Envio à Secretaria da Fazenda (Decreto nº 46.655/11, art. 26-A, II, “c” e CAT nº 21/12);
  • Envio à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.112/10);
  • Envio à Prefeitura (Decreto 55.196/14, art. 32, II);
  • Envio ao COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras;
  • Envio ao Registro Público (Registros de Imóveis ou Registro Civil das Pessoas Naturais), diretamente ou por meio das centrais eletrônicas (Lei 6.015/73).

É dado pessoal sensível
Pode haver
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Formação de cartas de sentenças notariais

Previsão Legal

Item 213, NSGGJ-SP.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato, formação da carta de sentença, conferência, digitalização e arquivamento.

 

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio ao Registro Público (Registros de Imóveis ou Registro Civil das Pessoas Naturais) (Lei 6.015/73).

É dado pessoal sensível
Não
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Pedidos de certidões notariais

Previsão Legal

Art. 6º, II, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • qualificação notarial
  • Emitir a certidão
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Autoridades requisitantes;
  • As próprias partes do ato;
  • Terceiros requisitantes.

É dado pessoal sensível
Pode haver
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Procurações públicas (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 7º, I, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ nº 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização, consulta no site do tabelionato e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 9º);
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 164); 
  • Envio à Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 1112/10);
  • Envio à Junta Comercial (Provimento CNJ 42/14).

É dado pessoal sensível
Pode haver
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Respostas à demandas de autoridades

Previsão Legal

Art. 30, incisos III e XII, Lei nº 8.935/94.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos, se necessário
  • Filiação, se necessário
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • Respostas a ofícios.
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Localizar atos e responder os ofícios solicitando informações, envio de atos notariais ou documentos arquivados.

O dado pessoal é compartilhado

Sim.


É dado pessoal sensível
Pode haver
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Não se aplica
O dado pessoal é mantido em segurança
Não se aplica
Há eliminação do dado pessoal
Não se aplica

Ato notarial:

Serviço de armazenamento na internet (backup em nuvem) de terceiros

Previsão Legal

Art. 3º, § 3º, Provimento CNJ nº 74/2018.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro
  • Dados de casamento/União Estável
  • Dados de óbito
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos
  • Filiação
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Foto
  • Biometria
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • cópia de segurança externa
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades
  • Realizar e transmitir via internet dados dos atos para armazenamento seguro na internet;
  • Realizar e transmitir via remota dados dos atos para armazenamento seguro em dispositivo interno;
  • Consulta no site do tabelionato;
  • Consulta no envio do ato notarial ao registro imobiliário.
O dado pessoal é compartilhado
  • Envio ao Google do Brasil;
  • Envio ao Colégio Notarial do Brasil, Federal;
  • Envio à Escriba Informática;
  • Consulta no site do tabelionato;
  • Consulta no envio do ato notarial ao registro imobiliário.

É dado pessoal sensível
Sim
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Ato notarial:

Testamentos públicos (em papel ou digital)

Previsão Legal

Art. 7º, II, Lei nº 8.935/94 e Prov. CNJ 100/2020.

Dados Pessoais
  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalização, se necessário
  • Naturalidade
  • Sexo 
  • Profissão
  • Estado civil
  • Dados de nascimento
  • Nome do cônjuge/companheiro, se necessário
  • Dados de casamento/União Estável, se necessário
  • Dados de óbito, se necessário
  • Número do documento de identidade
  • Número de inscrição no CPF/ME
  • Domicílio e residência
  • Nome dos filhos
  • Filiação
  • Telefone/Celular 
  • E-mail
  • Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Para que finalidade utilizamos o dado pessoal

Instruir:

  • requerimento do pedido
  • cadastro do sistema
  • cadastro e-notariado
  • qualificação notarial
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades

Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do tabelionato/e-notariado, lavratura do ato notarial, conferência, digitalização e arquivamento.

O dado pessoal é compartilhado
  • Envio à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Provimento CNJ nº 18/2012, art. 4º).
  • Envio ao SIGNO do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) (Provimento CG nº 56/2019, item 157); 

É dado pessoal sensível
Pode haver
Há transmissão internacional do dado pessoal
Não
Há conservação do dado pessoal
Sim
O dado pessoal é mantido em segurança
Sim
Há eliminação do dado pessoal
Não

Contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados (DPO):
E-mail: atas@26notas.com.br
Felipe Leonardo Rodrigues

Prêmio de Tecnologia

Um de nossos objetivos sempre foi construir um cartório a serviço das pessoas e da sociedade. Para isso, é necessário aproveitar ao máximo as vantagens que os grandes avanços possibilitam, sempre com investimentos em tecnologia e segurança da informação.

Os frutos aparecem. O 26º Tabelionato de Notas recebeu o Prêmio Master de Tecnologia Notarial pela aplicação de critérios de excelência em tecnologia.

Dentre mais de 10 mil cartórios no Brasil, o 26º Tabelionato mostrou que atende a padrões diferenciados de serviços, buscando a eficiência, segurança e celeridade na prestação do serviço público notarial.

Este prêmio nos estimula a buscar sempre a excelência. Mais que isso, queremos o seu reconhecimento, devolver o seu sorriso, o aperto de mãos, o seu abraço, com afeto e satisfação de ter cumprido nossa missão.

Prêmio de Qualidade

A equipe do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo sabe que a excelência decorre do empenho em melhorias. E mais: ouvir o cliente.

Nós temos conceitos, missões, visões e valores que são fundamentais para a relação do tabelionato com seus clientes, colaboradores e com o poder público.

O 26º Tabelionato recebeu o Prêmio Ouro de Qualidade PQTA Anoreg pela aplicação dos Critérios de Excelência na Gestão do Cartório.

O Prêmio de Qualidade Total Anoreg - auditado pela SÜD-Quality Consultoria Empresarial - destina-se a premiar os Serviços Notariais e de Registro de todo o país, que atendam aos requisitos estabelecidos pelos padrões diferenciados de serviços, desde a organização interna até o seu fluxo para o atendimento das demandas dos usuários e a expectativa das autoridades em todo o país.

Parcerias

Uma sociedade fraterna somente se constrói com parcerias humanas e sociais que permitam unir forças em prol dos objetivos desejados.