Ata Notarial para Usucapião

Modalidade da usucapião: Escolher um item.

Imóvel: Escolher um item. Se urbano: Escolher um item.

Há copossuídores?

Há soma de posse de antecessores? ???//???antere==

Documentos obrigatórios:

Solicitante (possuidor)1

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Contato advogado | outro):
Telefone para contato: - E-mail:

Fotocópia do RG e CPF do(s) solicitante(s) (e apresentação do original), inclusive dos cônjuges;

Certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo) ou certidão de óbito (se viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;

Pacto antenupcial registrado, se houver;

1 Os possuidores que exercem a posse em nome próprio e como donos devem figurar na ata notarial como solicitantes, inclusive o cônjuge ou companheiro(a), conforme o caso. Se se tratando de posse conjunta, ambos/todos devem figurar como solicitantes.

Se pessoa jurídica2:

Razão social:
CNPJ nº
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Nome do representante legal:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Contato (requerente | advogado | outro):
Telefone para contato: - E-mail:

Fotocópia autenticada do contrato social, última alteração e alteração em que conste modificação de diretoria, ou consolidação do contrato social. Se estatuto social, sua fotocópia autenticada e a ata de eleição da diretoria

Fotocópia do RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) que assinará(ão) a ata (e apresentação do original);

Certidão da junta comercial de que não há outras alterações; e confirmação, se o contrato tiver mais de um ano.

2 Modalidades possíveis: usucapião extraordinária e ordinária.

Confrontante tabular ou de fato3

Lado esquerdo

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Matricula nº
Conhece o possuidor?	Há quanto tempo? anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (animus domini) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Telefone para contato: - E-mail:

Lado direito

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Matricula nº
Conhece o possuidor?	Há quanto tempo? anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (animus domini) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Telefone para contato: - E-mail:

Fundos

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Matricula nº
Conhece o possuidor?	Há quanto tempo? anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (animus domini) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Telefone para contato: - E-mail:

Testemunhas4, se necessário:

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Imóvel nº
Conhece o possuidor?	Há quanto tempo? anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (animus domini) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Telefone para contato: - E-mail:

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
RG nº	Órgão expedidor: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Imóvel nº
Conhece o possuidor?	Há quanto tempo? anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (animus domini) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Telefone para contato: - E-mail:

Fotocópia do RG e CPF do(s) titular(es) do domínio (e apresentação do original);

Fotocópia do RG e CPF dos confrontantes de fato (e apresentação do original), inclusive fotocópia do contrato de locação, comodato, etc.);

Fotocópia do RG e CPF das testemunhas (e apresentação do original), se necessárias;

Certidão da matrícula ou transcrição atualizada dos imóveis confrontantes;

3-4 São aqueles que conhecem o possuidor e sabem quanto tempo ele está na posse.

Se o confrontante for Condomínio Edilício, o confrontante será o próprio condomínio na pessoa do síndico. Funcionários ou proprietários/ocupantes de unidades vizinhas podem comparecer na ata como testemunhas.

Planta/Croqui e memorial descritivo da posse:

Planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes. Planta/croqui e memorial descritivo da posse devem ser feitos de forma técnica. Deve ser lançado o maior número de informações possíveis, sobre as dimensões da posse, sua localização, seus confrontantes, e as matrículas ou transcrições atingidas.

Imóvel:

Certidão da matrícula ou transcrição atualizada do imóvel usucapiendo;

Justo título (contrato de compra e venda; promessa ou compromisso de compra e venda, cessão de direitos feita pelo compromissário comprador ou por herdeiros; contrato verbal, comprovado pelos recibos de pagamento ou quitação; etc. Obs.: Em todas as hipóteses, apresentar os comprovantes de pagamento, se existentes;

Os três primeiros e os três últimos comprovantes do pagamento do IPTU (quando for o caso);

Comprovação de despesas com a manutenção ou edificação no imóvel, se houver;

Contas de consumo, recibos com reformas, correspondências antigas, tudo em nome do possuidor e antecessor. Basta apresentar os três mais antigos e três mais recentes;

Atribuir valor ao bem (valor venal de referência ou maior): .

Obs.: Os documentos devem comprovar a anterioridade do prazo de aquisição da propriedade, conforme a modalidade da usucapião.

Documentos facultativos:

Advogado:

Comparecerá acompanhado de advogado

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
OAB nº	Seção expedidora: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Telefone para contato: - E-mail:

Cópia da carteira profissional - OAB (e apresentação do original).

Engenheiro:

Comparecerá acompanhado de engenheiro

Nome:
Nacionalidade:	Estado Civil: Escolher um item.
CPF nº	Profissão
CREA nº	Seção expedidora: SSP/	Data expedição: / /
Endereço:	Nº
CEP:	Estado:	Cidade:	Bairro:
Telefone para contato: - E-mail:

Cópia da carteira profissional - ART/CREA (e apresentação do original).

Certidões de feitos ajuizados da situação do imóvel e do domicílio do(s) solicitante(s):

Certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos, em nome:

a. do(s) solicitante(s);

b. do(s) antecessor(es) na posse, se o(s) autor(es) requerer(em) que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião;

c. dos titulares de domínio.

Quanto aos titulares de domínio, a certidão de distribuição tem de abranger, também, inventários e arrolamentos.

Obs.: Trazer certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar:

a. ação referente à posse ou à propriedade;

b. ação de despejo;

c. inventário ou arrolamento de titular de domínio.

Outros documentos:

Se houver procurador, ou qualquer outro representante, é necessário apresentar RG, CPF, informar estado civil, profissão e residência.

Procuração atualizada (prazo de 90 dias a partir da expedição do traslado ou da certidão) com firma reconhecida no original do tabelião que a expediu (o reconhecimento deve ser feito na cidade de São Paulo).

Substabelecimento da procuração atualizado (prazo de 90 dias a partir da expedição do traslado ou da certidão) com firma reconhecida no original do tabelião que a expediu (o reconhecimento deve ser feito na cidade de São Paulo).

Outras informações relevantes:

Sugestão de agendamento: Inserira uma data. Horário: h min

V.1 03/2016