{"id":9373,"date":"2014-04-22T14:06:28","date_gmt":"2014-04-22T16:06:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=9373"},"modified":"2014-04-22T14:06:28","modified_gmt":"2014-04-22T16:06:28","slug":"artigo-cento-e-onze-dias-por-jose-renato-nalini","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=9373","title":{"rendered":"Artigo: Cento e onze dias, por Jos\u00e9 Renato Nalini"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cento e onze dias<\/strong>\u00a0<strong><\/strong><br \/>\n<em>Jos\u00e9 Renato Nalini<\/em><br \/>\nO compromisso desta gest\u00e3o \u00e9 o trabalho cont\u00ednuo, a presta\u00e7\u00e3o constante das contas, a transpar\u00eancia e o chamamento \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCompleto cento e onze dias \u00e0 frente do maior Tribunal de Justi\u00e7a do mundo. \u00c0 evid\u00eancia, os desafios s\u00e3o enormes. Todos os anos o Judici\u00e1rio inicia seus trabalhos com d\u00e9ficit. Pois a autonomia administrativa e financeira do terceiro poder da Rep\u00fablica, afirmada no artigo 99 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u00a0e reiterada no artigo 55 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Paulista \u00e9 mera proclama\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica.<br \/>\nOs pleitos do Tribunal s\u00e3o amputados pelos t\u00e9cnicos do Planejamento, depois passam pelos t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda e s\u00e3o aprovados pela Assembleia de acordo com as possibilidades. Sempre aqu\u00e9m das necessidades.<br \/>\nEste ano \u00e9 singularmente dif\u00edcil. Em 2013 foram providos quase 5 mil cargos de escreventes, para reposi\u00e7\u00e3o das naturais defec\u00e7\u00f5es. E foram criados dois benef\u00edcios para os servidores \u2013 a gratifica\u00e7\u00e3o por atividade cartor\u00e1ria e o adicional por qualifica\u00e7\u00e3o. Ambos a gerar impacto neste exerc\u00edcio.<br \/>\nA primeira preocupa\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o, perfeitamente afinada em ambos os Colegiados que administram o maior Poder Judici\u00e1rio da Rep\u00fablica, tanto o Conselho Superior da Magistratura, como o \u00d3rg\u00e3o Especial, foi deixar transparente a situa\u00e7\u00e3o financeira. Sem preju\u00edzo de procurar junto ao governo o suprimento do caixa, al\u00e9m de evidenciar a contribui\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da Corte, fazendo a conten\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<br \/>\nUm passo importante foi chamar a sociedade a participar da administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Mediante cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Interinstitucional, t\u00e3o bem recebido que teve de ser revisto v\u00e1rias vezes, tanta a vontade de inclus\u00e3o de organismos e de pessoas gradas. Tamb\u00e9m a APAMAGIS ganhou assento junto ao \u00d3rg\u00e3o Especial, para atuar durante as sess\u00f5es administrativas. Igual pretens\u00e3o do funcionalismo tamb\u00e9m est\u00e1 sendo examinada. Enfim, s\u00e3o novos tempos a refletir uma efetiva atua\u00e7\u00e3o dos parceiros, pr\u00f3ximos e mediatos, pois uma Democracia Participativa significa exatamente isso: abrir espa\u00e7o para que todos \u2013 indistintamente, todos \u2013 discutam a gest\u00e3o estatal de servi\u00e7os custeados pelo povo.<br \/>\nOutros sinais de que esta administra\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta foi a pacifica\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a Advocacia. N\u00e3o faz sentido dividir uma casa j\u00e1 vulner\u00e1vel diante da excessiva lentid\u00e3o na outorga da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Ao contr\u00e1rio, unidos, somos mais fortes. Podemos provar \u00e0 sociedade brasileira que a Justi\u00e7a tem condi\u00e7\u00f5es de ser otimizada, pois integrada por pessoas idealistas, vocacionadas e dispostas at\u00e9 ao sacrif\u00edcio para resolver problemas da popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNo mais, foram preservadas todas as iniciativas exitosas que tiveram seu curso mantido e intensificado. Assim a informatiza\u00e7\u00e3o, a multiplica\u00e7\u00e3o da cultura da concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e outras alternativas ao processo convencional, a amplia\u00e7\u00e3o dos canais de discuss\u00e3o pelas redes sociais, o est\u00edmulo ao funcionalismo para que seja cada vez mais parceiro da administra\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<br \/>\nO compromisso desta gest\u00e3o \u00e9 o trabalho cont\u00ednuo, a presta\u00e7\u00e3o constante das contas, a transpar\u00eancia e o chamamento \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o para que o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, comprovadamente o maior de todo o planeta, se mantenha no prop\u00f3sito de ser um dia, para satisfa\u00e7\u00e3o do povo paulista, o melhor que uma justi\u00e7a humana possa vir a ser sobre a face da Terra.<br \/>\n____________<br \/>\n<sup>*<\/sup><strong>Jos\u00e9 Renato Nalini<\/strong>\u00a0\u00e9 presidente do TJ\/SP<br \/>\nFonte: Migalhas<br \/>\nPublicado em 14\/04\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cento e onze dias\u00a0 Jos\u00e9 Renato Nalini O compromisso desta gest\u00e3o \u00e9 o trabalho cont\u00ednuo, a presta\u00e7\u00e3o constante das contas, a transpar\u00eancia e o chamamento \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o. 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