{"id":6849,"date":"2013-01-20T23:56:08","date_gmt":"2013-01-21T01:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=6849"},"modified":"2013-01-20T23:56:08","modified_gmt":"2013-01-21T01:56:08","slug":"csmsp-registro-de-imoveis-adjudicacao-nao-precedida-da-intimacao-pessoal-de-credora-com-penhora-averbada-anteriormente-art-698-cpc-fator-de-ineficacia-relativa-nao-obstativa-d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=6849","title":{"rendered":"CSM|SP: Registro de Im\u00f3veis \u2013 Adjudica\u00e7\u00e3o n\u00e3o precedida da intima\u00e7\u00e3o pessoal de credora com penhora averbada anteriormente (art. 698 CPC) \u2013 Fator de inefic\u00e1cia relativa n\u00e3o obstativa do registro do t\u00edtulo \u2013 Morte do adjudicat\u00e1rio entre a adjudica\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo \u2013 Fato n\u00e3o impeditivo do assento registral \u2013 Suficiente a vontade constitutiva de direito externada no instante da adjudica\u00e7\u00e3o \u2013 D\u00favida improcedente \u2013 Recurso provido."},"content":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL N\u00b0 0001767-50.2012.8.26.0100<\/strong>, da Comarca da CAPITAL <\/strong>em que \u00e9 apelante JULIUS NEUMANN <\/strong>e apelado o 15\u00ba OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS <\/strong>da referida Comarca.<\/p>\n

ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, em dar provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o e, portanto, julgar improcedente a d\u00favida, determinando o registro da carta de adjudica\u00e7\u00e3o, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.<\/p>\n

Participaram do julgamento os Desembargadores IVAN RICARDO GARISIO SARTORI<\/strong>, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, JOS\u00c9 GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI<\/strong>, Vice-Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, FRANCISCO ROBERTO ALVES<\/strong> BEVILACQUA<\/strong>, Decano, SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR, ANTONIO JOS\u00c9 SILVEIRA PAULILO <\/strong>e ANTONIO CARLOS<\/strong> TRIST\u00c3O RIBEIRO<\/strong>, respectivamente, Presidentes das Se\u00e7\u00f5es de Direito P\u00fablico, Privado e Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 18 de outubro de 2012.<\/strong><\/p>\n

(a) JOS\u00c9 RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator<\/strong><\/p>\n

Voto<\/strong><\/p>\n

REGISTRO DE IM\u00d3VEIS \u2013 Adjudica\u00e7\u00e3o n\u00e3o precedida da intima\u00e7\u00e3o pessoal de credora com penhora averbada anteriormente (art. 698 CPC) \u2013 Fator de inefic\u00e1cia relativa n\u00e3o obstativa do registro do t\u00edtulo \u2013 Morte do adjudicat\u00e1rio entre a adjudica\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo \u2013 Fato n\u00e3o impeditivo do assento registral \u2013 Suficiente a vontade constitutiva de direito externada no instante da adjudica\u00e7\u00e3o – D\u00favida improcedente \u2013 Recurso provido.<\/strong><\/p>\n

O interessado, ora apelante, inconformado com a desqualifica\u00e7\u00e3o da carta de adjudica\u00e7\u00e3o, requereu a suscita\u00e7\u00e3o da d\u00favida, promovida pelo Registrador, que, ao instru\u00ed-la com documentos (fls. 06\/117), defendeu a recusa de acesso do t\u00edtulo judicial ao \u00e1lbum imobili\u00e1rio, que resta condicionado ao cancelamento da penhora objeto da R. 5 da matr\u00edcula n.\u00ba 89.611 ou \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que Ana Paula de Souza, em favor de quem a constri\u00e7\u00e3o judicial foi aperfei\u00e7oada em processo trabalhista, foi cientificada da execu\u00e7\u00e3o onde realizada a adjudica\u00e7\u00e3o (fls. 02\/06).<\/p>\n

Ao apresentar a impugna\u00e7\u00e3o, com documentos (fls. 131\/138), o suscitado afirmou: a adjudica\u00e7\u00e3o, perfeita e acabada, leva ao registro do t\u00edtulo apresentado; o edital de hasta p\u00fablica \u00e9 suficiente para provar que Ana Paula de Souza foi cientificada; a intima\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 exigida apenas se expressamente prevista em lei; a exig\u00eancia discutida agravou sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, indevidamente; quanto \u00e0 carta de arremata\u00e7\u00e3o referida pelo Oficial de Registro, o princ\u00edpio da anterioridade o beneficia; enfim, a d\u00favida suscitada \u00e9 improcedente (fls. 119\/130).<\/p>\n

Depois da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (fls. 140\/141), a d\u00favida foi julgada procedente (fls. 143\/144), motivo pelo qual interposta apela\u00e7\u00e3o, com reitera\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas na impugna\u00e7\u00e3o (fls. 148\/155). Ato cont\u00ednuo, recebido recurso (fls. 159), a Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, ap\u00f3s nova manifesta\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico em primeira inst\u00e2ncia e a remessa dos autos ao Conselho Superior da Magistratura (fls. 161 e 163\/164), prop\u00f4s o desprovimento da apela\u00e7\u00e3o (fls. 167\/168).<\/p>\n

\u00c9 o relat\u00f3rio.<\/em><\/p>\n

Inicialmente, determino a pronta regulariza\u00e7\u00e3o da autua\u00e7\u00e3o, procedendo-se \u00e0s devidas anota\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o para fazer constar, como apelante\/suscitado, o Esp\u00f3lio de Julius Neumann (fls. 09 e 10\/14)<\/strong>.<\/p>\n

No tocante ao t\u00edtulo apresentado para registro (carta de adjudica\u00e7\u00e3o), sua origem judicial n\u00e3o dispensa a qualifica\u00e7\u00e3o: ora, a pr\u00e9via confer\u00eancia, destinada ao exame do preenchimento das formalidades legais atreladas ao ato registral, \u00e9 imprescind\u00edvel, inclusive nos termos do item 106 do Cap\u00edtulo XX das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Conforme o artigo 698 do CPC, \u201cn\u00e3o se efetuar\u00e1 a adjudica\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o de bem do executado sem que da execu\u00e7\u00e3o seja cientificado, por qualquer modo id\u00f4neo e com pelo menos dez (10) dias de anteced\u00eancia, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que n\u00e3o seja de qualquer modo parte na execu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A inocorr\u00eancia de intima\u00e7\u00e3o pessoal da credora com penhora anteriormente averbada (R. 5 da matr\u00edcula n.\u00ba 89.611 do 15.\u00ba Registro de Im\u00f3veis desta Capital) <\/strong>– n\u00e3o supr\u00edvel, in concreto<\/em>, pelo edital de hasta p\u00fablica, especialmente porque <\/strong>n\u00e3o revelada a pertin\u00eancia da intima\u00e7\u00e3o ficta -, n\u00e3o contamina a validade da expropria\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>: na realidade, afeta exclusivamente a sua efic\u00e1cia<\/strong>. A adjudica\u00e7\u00e3o, de fato, fica privada de seus efeitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 credora n\u00e3o cientificada.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a conclus\u00e3o se harmoniza com a regra do artigo 619 do CPC, consoante a qual \u201ca aliena\u00e7\u00e3o de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto ser\u00e1 ineficaz <\/strong>em rela\u00e7\u00e3o ao credor pignorat\u00edcio, hipotec\u00e1rio, anticr\u00e9tico, ou usufrutu\u00e1rio, que n\u00e3o houver sido intimado<\/strong>.\u201d (grifei)<\/p>\n

Tamb\u00e9m se afina com a solu\u00e7\u00e3o idealizada para a arremata\u00e7\u00e3o, positivada no inciso VI do \u00a7 1.\u00ba do artigo 694 do CPC, de acordo com o qual tal modalidade de expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de inefic\u00e1cia <\/strong>\u201cnos casos previstos neste C\u00f3digo (art. 698).\u201d<\/p>\n

Igualmente, est\u00e1 em sintonia com a regra do artigo 1.501 do CC, que, nada obstante a arremata\u00e7\u00e3o ou a adjudica\u00e7\u00e3o, afasta a extin\u00e7\u00e3o da hipoteca, estabelecida no artigo 1.499, VI, do CC, caso o credor hipotec\u00e1rio, estranho \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenha sido cientificado dos seus termos: ou seja, a aliena\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 v\u00e1lida, malgrado ineficaz.<\/p>\n

Em resumo, a interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da ordem jur\u00eddica conduz ao desfecho preconizado.<\/p>\n

De resto, n\u00e3o conv\u00e9m ignorar o texto do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 685-B do CPC – \u201ca carta de adjudica\u00e7\u00e3o conter\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com remiss\u00e3o a sua matr\u00edcula e registros, a c\u00f3pia do auto de adjudica\u00e7\u00e3o e a prova de quita\u00e7\u00e3o do imposto de transmiss\u00e3o\u201d -, que, ent\u00e3o, n\u00e3o acoberta a exig\u00eancia impugnada: n\u00e3o exige, com efeito, a comprova\u00e7\u00e3o questionada, \u00fanico<\/strong> \u00f3bice remanescente, conforme o Oficial<\/strong>, para o registro da carta de adjudica\u00e7\u00e3o (fls. 02\/06).<\/p>\n

Em arremate, observo: o adjudicat\u00e1rio, o Sr. Julius Neumann, vivo ao tempo da adjudica\u00e7\u00e3o, consumada no dia 31 de janeiro de 2007 (fls. 74), e da expedi\u00e7\u00e3o da carta de adjudica\u00e7\u00e3o, em 12 de abril de 2007 (fls. 15), faleceu \u2013 constato na escritura de invent\u00e1rio e partilha -, no dia 20 de agosto de 2007 (fls. 10\/14, item 1.2).<\/p>\n

Assim sendo, \u00e0 \u00e9poca do aditamento da carta de adjudica\u00e7\u00e3o, no dia 23 de setembro de 2009 (fls. 73), e, particularmente, da reapresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo judicial, em 27 de dezembro de 2011 (fls. 05, \u00faltimo par\u00e1grafo, e 89), o adjudicat\u00e1rio j\u00e1 tinha falecido.<\/p>\n

Todavia, tal fato n\u00e3o impede o acesso do t\u00edtulo ao \u00e1lbum imobili\u00e1rio. N\u00e3o objeta o ato complementar \u00e0 adjudica\u00e7\u00e3o aperfei\u00e7oada enquanto era vivo o adjudicat\u00e1rio. A prop\u00f3sito, neste ponto, a li\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis do Couto e Silva, objeto de sua tese de livre-doc\u00eancia na Universidade Federal do Rio de Grande do Sul, apresentada em 1964, \u00e9 oportuna.<\/p>\n

Ao tratar da separa\u00e7\u00e3o entre a fase do nascimento e desenvolvimento dos deveres e a do adimplemento – relevante quando este implica transmiss\u00e3o da propriedade, porque desloca a fase que lhe corresponde para o plano do direito das coisas -, e real\u00e7ar que, ao contr\u00e1rio do sistema alem\u00e3o, o brasileiro consagrou uma separa\u00e7\u00e3o relativa, assinalou:<\/p>\n

Em sistema de separa\u00e7\u00e3o relativa, a declara\u00e7\u00e3o de vontade que d\u00e1 conte\u00fado ao neg\u00f3cio dispositivo pode ser considerada co-declarada no neg\u00f3cio obrigacional antecedente. \u00c9 que na vontade de criar obriga\u00e7\u00f5es insere-se naturalmente a vontade de adimplir o prometido. (…).<\/p>\n

No direito brasileiro, (…), a vontade deve ser considerada como co-declarada no neg\u00f3cio de compra e venda, (…). As regras da capacidade, ponto nevr\u00e1lgico da constru\u00e7\u00e3o alem\u00e3, incidir\u00e3o, em nosso sistema, no momento da feitura do ato produtor de obriga\u00e7\u00f5es, vigorando n\u00e3o s\u00f3 para este, como tamb\u00e9m para o de adimplemento. (…).<\/p>\n

Quem vende um im\u00f3vel, por escritura p\u00fablica, n\u00e3o necessitar\u00e1 de outro ato, ou de outra declara\u00e7\u00e3o de vontade, para que possa ser realizado o registro, pois, na vontade de vender \u2013 frise-se mais uma vez \u2013 est\u00e1 a vontade de adimplir, de transmitir, que, por si s\u00f3, \u00e9 suficiente para permitir o registro no albo imobili\u00e1rio.<\/p>\n

(…). \u00c9 indiscut\u00edvel que a tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 ato-fato, ou ato real, e a transcri\u00e7\u00e3o \u00e9 ato de direito p\u00fablico, n\u00e3o integrado pela vontade dos particulares<\/strong>.<\/p>\n

Enfim, diante da rela\u00e7\u00e3o funcional entre os dois planos citados e porque causal a transfer\u00eancia do direito de propriedade<\/strong>, releva destacar, para o julgamento improcedente da d\u00favida, que o t\u00edtulo h\u00e1bil \u00e0 transmiss\u00e3o da propriedade foi <\/strong>forjado quando subsistia a capacidade jur\u00eddica do adjudicat\u00e1rio, impondo assegurar, desse modo, o seu registro, modo pelo qual <\/strong>se constitui o direito real imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Pelo todo exposto, dou provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o e, portanto, julgo improcedente a d\u00favida, determinando o registro da carta de adjudica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

(a) JOS\u00c9 RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator <\/strong>(D.J.E. de 17.01.2013 – SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL N\u00b0 0001767-50.2012.8.26.0100, da Comarca da CAPITAL em que \u00e9 apelante JULIUS NEUMANN e apelado o 15\u00ba OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS da referida Comarca. ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, em dar provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o e, portanto, julgar improcedente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-6849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-csm-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}