{"id":6572,"date":"2012-11-16T11:10:31","date_gmt":"2012-11-16T13:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=6572"},"modified":"2012-11-16T11:10:31","modified_gmt":"2012-11-16T13:10:31","slug":"cgjsp-portaria-no-1012012-cria-o-periodico-cientifico-denominado-cadernos-da-corregedoria-geral-da-justica-de-sao-paulo-em-formato-digital-acessivel-por-meio-da-rede-mundial-d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=6572","title":{"rendered":"CGJ|SP: Portaria n\u00ba 101\/2012 (Cria o peri\u00f3dico cient\u00edfico, denominado \u201cCadernos da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u201d, em formato digital, acess\u00edvel por meio da rede mundial de computadores (Internet)"},"content":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 101\/2012<\/strong><\/p>\n

O Desembargador JOS\u00c9 RENATO NALINI, <\/strong>Corregedor Geral da Justi\u00e7a, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,<\/p>\n

CONSIDERANDO:<\/strong><\/p>\n

a) a voca\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria dos m\u00faltiplos temas de interesse da esfera correcional, de matiz nitidamente interdisciplinar;<\/p>\n

b) a inexist\u00eancia de iniciativas cong\u00eaneres no \u00e2mbito das corregedorias dos Tribunais, a gerar verdadeiro represamento do potencial criativo em torno dessas tem\u00e1ticas;<\/p>\n

c) a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de boa qualidade como elemento de oxigena\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e como fonte do Direito, com impacto sens\u00edvel nas quest\u00f5es correcionais;<\/p>\n

d) o protagonismo do Poder Judici\u00e1rio Bandeirante;<\/p>\n

e) a indispensabilidade do uso das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) como facilitadoras e como instrumento de universaliza\u00e7\u00e3o dos saberes hauridos;<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

Artigo 1\u00ba – <\/strong>Criar peri\u00f3dico cient\u00edfico, denominado \u201cCadernos da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u201d, em formato digital, acess\u00edvel por meio da rede mundial de computadores (Internet) e hospedado sem \u00f4nus nos servidores da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Magistrados (APAMAGIS).<\/p>\n

Artigo 2\u00ba \u2013 <\/strong>O peri\u00f3dico cient\u00edfico ser\u00e1 regido por Estatuto espec\u00edfico, anexo desta Portaria;<\/p>\n

Artigo 3\u00ba \u2013 <\/strong>A revista adotar\u00e1 a engenharia do Sistema de Eletr\u00f4nico de Editora\u00e7\u00e3o de Revistas (SEER), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia, e que dever\u00e1 ser consolidada na estrutura dispon\u00edvel.<\/p>\n

Artigo 4\u00ba \u2013 <\/strong>No prazo de 1 (hum) ano, a contar da publica\u00e7\u00e3o deste estatuto, o Coordenador Acad\u00eamico e a Comiss\u00e3o Editorial, assim definidos no Estatuto, envidar\u00e3o esfor\u00e7os para:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>Obter o ISSN (International Standard Serial Number<\/em>);<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>Obter avalia\u00e7\u00e3o preliminar junto ao QUALIS da CAPES;<\/p>\n

III \u2013 <\/strong>Efetuar a indexa\u00e7\u00e3o da revista nas bases de dados reconhecidas e consagradas.<\/p>\n

IV \u2013 <\/strong>Elaborar minuta de edital, de of\u00edcio-convite para membros do Conselho Editorial e para a equipe de pareceristas ad hoc<\/em>.<\/p>\n

Art. 5\u00ba \u2013 <\/strong>Esta portaria entre em vigor na data de sua disponibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 12 de novembro de 2012<\/p>\n

JOS\u00c9 RENATO NALINI<\/strong><\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/p>\n

ANEXO:<\/strong><\/p>\n

Estatuto dos Cadernos da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Cap\u00edtulo I \u2013 Da finalidade:<\/strong><\/p>\n

Artigo 1\u00ba – <\/strong>Fica criada a revista \u201cCadernos da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u201d, peri\u00f3dico acad\u00eamico eletr\u00f4nico, destinado \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de textos in\u00e9ditos que versem sobre temas afeitos \u00e0s atividades de cunho correcional.<\/p>\n

Artigo 2o \u2013 <\/strong>Consideram-se eixos orientadores da revista, de interesse geral da esfera cens\u00f3ria, os temas:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>Direito Disciplin\u00e1rio;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>\u00c9tica Geral e Profissional;<\/p>\n

III \u2013 <\/strong>Gest\u00e3o Judici\u00e1ria: Estrutura, Moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e Gest\u00e3o de Pessoas;<\/p>\n

IV \u2013 <\/strong>Recrutamento e Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados;<\/p>\n

V \u2013 <\/strong>Sociologia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Artigo 3o \u2013 <\/strong>S\u00e3o de interesse espec\u00edfico da revista:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>Ado\u00e7\u00e3o internacional;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>Direitos da crian\u00e7a e do adolescente;<\/p>\n

III \u2013 <\/strong>Execu\u00e7\u00f5es criminais, sistema prisional e atendimento aos egressos;<\/p>\n

IV \u2013 <\/strong>Juizados Especiais;<\/p>\n

V \u2013 <\/strong>Normas de servi\u00e7o judiciais e extrajudiciais;<\/p>\n

VI \u2013 <\/strong>Notas e registros p\u00fablicos;<\/p>\n

VII \u2013 <\/strong>Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria;<\/p>\n

Cap\u00edtulo II \u2013 Da composi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Artigo 4\u00ba – <\/strong>O organograma da revista \u00e9 composto pelo Coordenador Acad\u00eamico, por Comiss\u00e3o Editorial e pelo Conselho Editorial.<\/p>\n

Artigo 5\u00ba – <\/strong>A fun\u00e7\u00e3o de Coordenador Acad\u00eamico cabe, em car\u00e1ter permanente, ao Desembargador Corregedor Geral da Justi\u00e7a, pelo per\u00edodo em que este exercer seu mandato.<\/p>\n

Artigo 6\u00ba – <\/strong>Cabe ao Coordenador Acad\u00eamico garantir o integral cumprimento do disposto neste estatuto.<\/p>\n

Artigo 7\u00ba – <\/strong>Excepcionalmente, a crit\u00e9rio e conveni\u00eancia do Coordenador Acad\u00eamico, poder\u00e1 ser designado Coordenador Acad\u00eamico Adjunto, com o fim espec\u00edfico de auxili\u00e1-lo na consecu\u00e7\u00e3o das atividades do peri\u00f3dico.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: <\/strong>s\u00e3o requisitos do Coordenador Acad\u00eamico Adjunto:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>Ser magistrado vinculado ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>Possuir titula\u00e7\u00e3o m\u00ednima de mestre.<\/p>\n

Artigo 8\u00ba – <\/strong>Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o Editorial, composta por 04 (quatro) membros, a editora\u00e7\u00e3o da revista, consistente na adequa\u00e7\u00e3o dos trabalhos e cadastramento no sistema eletr\u00f4nico, e a organiza\u00e7\u00e3o de suas edi\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o dos textos a serem publicados, respeitados:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>A ordem de envio dos trabalhos submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o, desde que aprovados para tanto;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>A organicidade e pertin\u00eancia tem\u00e1tica dos trabalhos, nas edi\u00e7\u00f5es especiais;<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – <\/strong>S\u00e3o requisitos para pertencer \u00e0 Comiss\u00e3o Editorial:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>Ser magistrado ou servidor p\u00fablico vinculado ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>Possuir n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea do saber;<\/p>\n

III \u2013 <\/strong>Ser convidado, por of\u00edcio subscrito pelo Coordenador Acad\u00eamico.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – <\/strong>Acompanha a Comiss\u00e3o Editorial o mandato do Coordenador Acad\u00eamico, sendo facultada a recondu\u00e7\u00e3o de seus membros enquanto estes cumprirem os requisitos descritos no caput <\/em>deste artigo;<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – <\/strong>A participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Editorial \u00e9 volunt\u00e1ria e n\u00e3o produz efeitos sobre os vencimentos do servidor;<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba – <\/strong>Interrompida a participa\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o Editorial, a pedido ou por determina\u00e7\u00e3o superior, haver\u00e1, caso o per\u00edodo de dedica\u00e7\u00e3o tenha recebido avalia\u00e7\u00e3o positiva do Coordenador Acad\u00eamico, anota\u00e7\u00e3o na folha funcional do servidor a t\u00edtulo de elogio.<\/p>\n

Artigo 9\u00ba – <\/strong>O Conselho Editorial, composto por 20 (vinte) integrantes, brasileiros e estrangeiros, indicados pelo Coordenador Acad\u00eamico, exerce papel consultivo e fun\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da revista, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios enunciados no QUALIS, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES), para a \u00e1rea de Direito, com os seguintes requisitos:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>titula\u00e7\u00e3o m\u00ednima de Doutor em Direito;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>produ\u00e7\u00e3o consagrada, aferida atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de livros, cap\u00edtulos de livros e artigos em peri\u00f3dicos cient\u00edficos nacionais e internacionais constantes na lista fornecida pelo QUALIS da CAPES, e pertinente aos temas de interesse referidos no art. 1o;<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – <\/strong>em car\u00e1ter excepcional\u00edssimo, poder\u00e3o ser indicados, em n\u00famero n\u00e3o superior a 3 (tr\u00eas), membros para o Conselho Editorial que n\u00e3o cumpram os requisitos do artigo anterior, desde que o(s) indicado(s) possua(m) not\u00f3ria relev\u00e2ncia para as atividades correcionais, afer\u00edvel por seus memoriais acad\u00eamicos e profissionais.<\/p>\n

Artigo 10\u00ba \u2013 <\/strong>Para garantir a perenidade organizacional da revista, a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Editorial n\u00e3o acompanha o mandato do Coordenador Acad\u00eamico.<\/p>\n

Cap\u00edtulo III \u2013 Da periodicidade e da submiss\u00e3o de trabalhos<\/strong><\/p>\n

Artigo 11 \u2013 <\/strong>Os n\u00fameros da revista, compostos por, no m\u00ednimo, 10 artigos, ser\u00e3o publicados com periodicidade semestral.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: <\/strong>\u00e0 conveni\u00eancia do Coordenador Acad\u00eamico, um dos n\u00fameros anuais poder\u00e1 ser destinado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de edi\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica espec\u00edfica, relacionado a ponto constante no art. 1o.<\/p>\n

Artigo 12 \u2013 <\/strong>As edi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o antecedidas de edital de chamada de trabalhos, nos quais ser\u00e3o delineados os requisitos formais e tem\u00e1ticos espec\u00edficos para a submiss\u00e3o de textos.<\/p>\n

Artigo 13 \u2013 <\/strong>Consideram-se aptos a serem publicados:<\/p>\n

I \u2013 <\/strong>Os artigos acad\u00eamicos produzidos por autores com n\u00edvel superior completo, com prefer\u00eancia para aqueles desenvolvidos em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>As resenhas de livros.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: <\/strong>Excepcionalmente, e em n\u00famero n\u00e3o superior a 2 (dois) textos por edi\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser aceitas entrevistas de personalidades cujo mister interessa \u00e0 Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Artigo 14 \u2013 <\/strong>Os trabalhos submetidos ser\u00e3o avaliados por pareceristas ad hoc<\/em>, n\u00e3o pertencentes ao Conselho Editorial, obedecido o sistema double blind review<\/em>.<\/p>\n

Art. 15 \u2013 <\/strong>Os pareceristas atribuir\u00e3o aos textos os conceitos aprovado, aprovado com ressalvas e reprovado, em conformidade com os requisitos do edital.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: <\/strong>a Comiss\u00e3o Editorial providenciar\u00e1 a remessa, por meio eletr\u00f4nico, de todos os pareceres aos autores que, no caso dos trabalhos aprovados com ressalvas, dever\u00e3o providenciar as corre\u00e7\u00f5es sugeridas.<\/p>\n

Art. 16 \u2013 <\/strong>Excedido o n\u00famero de artigos de uma edi\u00e7\u00e3o, os trabalhos aprovados ser\u00e3o aproveitados na edi\u00e7\u00e3o subsequente, salvo se esta for tem\u00e1tica, o que ensejar\u00e1 o aproveitamento na primeira edi\u00e7\u00e3o convencional posterior.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 12 de novembro de 2012<\/p>\n

JOS\u00c9 RENATO NALINI<\/strong><\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a (D.J.E. de 14.11.2012 – NP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 101\/2012 O Desembargador JOS\u00c9 RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justi\u00e7a, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, CONSIDERANDO: a) a voca\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria dos m\u00faltiplos temas de interesse da esfera correcional, de matiz nitidamente interdisciplinar; b) a inexist\u00eancia de iniciativas cong\u00eaneres no \u00e2mbito das corregedorias dos Tribunais, a gerar verdadeiro represamento do potencial criativo em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-6572","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cgj-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}