{"id":2611,"date":"2010-11-18T11:30:26","date_gmt":"2010-11-18T13:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=2611"},"modified":"2010-11-18T11:30:26","modified_gmt":"2010-11-18T13:30:26","slug":"entrevista-dia-do-notario-e-do-registrador-dr-jose-maria-siviero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=2611","title":{"rendered":"Entrevista: Dia do Not\u00e1rio e do Registrador \u2013 Dr. Jos\u00e9 Maria Siviero"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ENTREVISTA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Dia do Not\u00e1rio e do Registrador \u2013 Dr. Jos\u00e9  Maria Siviero<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ailton Fernandes, especial para o \u201cBoletim Eletr\u00f4nico <em>INR<\/em>\u201d<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje \u00e9 Dia do Not\u00e1rio e do Registrador. A data marca o dia em que o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Itamar Franco, assinou a Lei n\u00ba 8.935, de 18.11.1994, que regulamentou o artigo 236 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que trata dos servi\u00e7os Notariais e de Registro. Para homenagear a classe, neste 16\u00ba anivers\u00e1rio da LNR, o \u201c<strong>Boletim Eletr\u00f4nico <em>INR<\/em>\u201d<\/strong> conversou com o Doutor Jos\u00e9  Maria Siviero, titular do 3\u00ba Registro de T\u00edtulos e Documentos da Capital. Simplesmente, o operador do Direito que mudou a hist\u00f3ria dos cart\u00f3rios de T\u00edtulos e Documentos, deu mais dignidade \u00e0 classe e tornou-se uma das personalidades mais importantes dos servi\u00e7os extrajudiciais do Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/JoseMariaSiviero_300x258.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-2613 aligncenter\" title=\"JoseMariaSiviero_300x258\" src=\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/JoseMariaSiviero_300x258-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a><\/p>\n<h5 style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-family: Arial;\"><em>Foto: S\u00e9rgio  Carrera<\/em><\/span><\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta entrevista exclusiva de quase tr\u00eas horas, acompanhada pelo jornalista S\u00e9rgio Carreira, seu amigo e fiel escudeiro, Siviero passa a limpo sua vida profissional desde quando aceitou a fun\u00e7\u00e3o de <em>office-boy<\/em> do 3\u00ba RTD, h\u00e1 44 anos. Fala dos cargos que ocupou at\u00e9 conquistar a titularidade da Unidade, da funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (hoje ANOREG S\u00e3o Paulo), da cria\u00e7\u00e3o do IRTDPJ Brasil, da luta para divulgar a atividade, das inova\u00e7\u00f5es, percal\u00e7os e faz uma advert\u00eancia: o registrador tem que tirar a \u201cbundinha\u201d da cadeira para crescer e prosperar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Confira os trechos principais da entrevista:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P <\/strong>\u2013 <strong>Como o senhor ingressou para o quadro de colaboradores do \u201ccart\u00f3rio\u201d?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013 <\/strong>Eu estava no segundo ano do curso de Direito na Faculdade do Largo S\u00e3o Francisco no per\u00edodo da manh\u00e3 e precisava arrumar um emprego de meio per\u00edodo. Ent\u00e3o, vi um an\u00fancio no jornal \u201cDi\u00e1rio Popular\u201d (guardado at\u00e9 hoje como um trof\u00e9u). Hor\u00e1rio meio-per\u00edodo (12 \u00e0s 18 horas). Tinha uma fila imensa de garotos. Era 1\u00ba de fevereiro de 1966 e a remunera\u00e7\u00e3o estava fixada em um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ganhei a vaga. Eu fazia tudo. Levava livro no f\u00f3rum, levava e buscava documentos. Com o tempo, fui entendendo o que \u00e9 cart\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/BolElet4267.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-2615 aligncenter\" title=\"BolElet4267\" src=\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/BolElet4267-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>P \u2013 Quais os cargos que o senhor ocupou no \u201ccart\u00f3rio\u201d?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R<\/strong> \u2013 Comecei como auxiliar. Depois de dois anos, passei para terceiro escrevente. Em 1970, quando me formei, passei para segundo e, posteriormente, para primeiro escrevente. Com a aposentadoria do senhor An\u00e9sio Prado, que era o substituto (o titular era o Carlos Adalberto Bueno Neto e o cart\u00f3rio \u00e9 de 19 de mar\u00e7o de 1937, dia do meu patrono, S\u00e3o Jos\u00e9), ganhou o cargo do ent\u00e3o governador. Era praxe. Em 1960, j\u00e1 se falava que poderia acabar a passagem dos cart\u00f3rios de pai para filho. Ent\u00e3o, ele passou o cart\u00f3rio para o filho, Carlos Alberto Bueno Neto, que era advogado. Em 1975, o An\u00e9sio Prado, ent\u00e3o com 73 anos, falou que iria se aposentar e sugeriu meu nome para ocupar o cargo de oficial maior (substituto).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Por que o Doutor An\u00e9sio Prado indicou seu nome para o cargo?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013 <\/strong>O regime era de concorr\u00eancia livre entre os cart\u00f3rios (no in\u00edcio eram quatro e hoje s\u00e3o 10), Assim, fiquei sabendo que as financeiras estavam registrando documentos de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. O banco pagava para o vendedor o ve\u00edculo \u00e0 vista e recebia do comprador em 24 presta\u00e7\u00f5es iguais. O Banco Central exigiu que todos os contratos de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria fossem registrados em t\u00edtulos e documentos para ter validade contra terceiros. Em cima desses financiamentos, o Banco Central sacava letras de c\u00e2mbio para jogar no mercado. Sem o registro, as financeiras poderiam financiar 10 e jogar 100 na pra\u00e7a. Ent\u00e3o, existia uma regulamenta\u00e7\u00e3o. Eu passei a visitar as financeiras e a oferecer os servi\u00e7os. Explicava que tinha criado um departamento s\u00f3 para atender aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. Levava os contratos, registrava e trazia de volta.\u00a0 Sem saber, estava criando o <em>\u201c<strong>cart\u00f3rio<\/strong> <strong>delivery\u201d.<\/strong><\/em><strong> <\/strong>Este foi o diferencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Como funcionava, na pr\u00e1tica, o<em> \u201c<\/em>cart\u00f3rio<\/strong> <strong><em>delivery<\/em>\u201d?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R<\/strong> \u2013 Os encarregados das financeiras estranhavam quando eu falava em retirar e entregar os contratos registrados. Eles nunca tinham visto isso. Ent\u00e3o, de uma pilha de 100 contratos, davam-me 10 pra ver como funcionava. Eu trazia para o cart\u00f3rio, registrava rapidinho e levava de volta. Mostrei que enquanto ele tinha que arrumar um <em>office-boy<\/em> para levar toda documenta\u00e7\u00e3o e depois retirar, eu fazia tudo rapidamente. Certa vez, um desses encarregados comentou que gostou da minha visita. Disse que trabalhava com outro cart\u00f3rio, mas iria mandar alguns contratos. De fato, mandou um rapaz que chegou a minha mesa e entregou-me alguns contratos. A\u00ed, falei para o garoto, vai ao outro cart\u00f3rio e na volta passa aqui, que os contratos j\u00e1 estar\u00e3o prontos. Quando ele voltou, sentou numa cadeirinha e ganhou, como todos os outros, uma revista do Pato Donald, um drops Dulcora e um bom-bom Sonho de Valsa.\u00a0 Depois, comentou com o seu chefe, que s\u00f3 os contratos entregues ao 3\u00ba RTD tinham ficado prontos. \u2018<em>Aquele rapaz do 3\u00ba \u00e9 gente fina; super atencioso&#8230;<\/em>\u2019 Foi assim que fui fazendo uma clientela, e o cart\u00f3rio crescendo. Resultado: em dois anos, o 3\u00ba saiu do \u00faltimo lugar e tornou-se o mais rent\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Como nasceu a ideia de aproximar o \u201ccart\u00f3rio\u201d dos estudantes de Direito?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Estudei cinco anos numa faculdade de Direito e nunca ouvi falar em cart\u00f3rio. N\u00e3o se explicava nem o que cada especialidade fazia. Os futuros acad\u00eamicos de Direito ser\u00e3o os futuros clientes dos cart\u00f3rios. N\u00e3o s\u00f3 de t\u00edtulos e documentos, mas tamb\u00e9m dos tabelionatos, protesto, dos registros e assim por diante. Era interessante que conhecessem. Ent\u00e3o, passei a visitar as faculdades de Direito da Capital e da Grande S\u00e3o Paulo, procurava as turmas do quinto ano. Dizia j\u00e1 que voc\u00eas n\u00e3o t\u00eam a disciplina de Direito Notarial e Registral, vou explicar como funcionam. No inicio, as faculdades come\u00e7aram a mandar turmas pequenas. Montei um pequeno audit\u00f3rio para 20 lugares, um funcion\u00e1rio s\u00f3 para atend\u00ea-los e um v\u00eddeo que mostrava como funcionava o cart\u00f3rio. Tamb\u00e9m entregava a eles uma esp\u00e9cie de cartilha. Fazia sempre <em>marketing<\/em> institucional. Levava junto todas as especialidades. Seria muito ego\u00edsmo, de minha parte, falar s\u00f3 de T\u00edtulos e Documentos. Simultaneamente, come\u00e7amos a editar o <strong>Boletim do 3\u00ba RTD<\/strong>, enviado tamb\u00e9m para esses futuros advogados. Cheguei a receber uma m\u00e9dia de 1200 a 1.500 estagi\u00e1rios por ano. Depois, eles passavam a atuar nos escrit\u00f3rios de advocacia, bancos, financeiras, imobili\u00e1rias. Quando eles tinham um contrato para registrar, vinham at\u00e9 aqui. Era interessante porque o primeiro contrato, eles n\u00e3o queriam deixar no balc\u00e3o; faziam quest\u00e3o de entregar na minha m\u00e3o. Por gratid\u00e3o. Criei uma mentalidade: todo documento importante, deve ser registrado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Nessa \u00e9poca, quase os \u201ccart\u00f3rios\u201d foram estatizados?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Havia press\u00e3o por parte dos militares para estatizar os cart\u00f3rios. Ent\u00e3o, o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Ernesto Geisel, chamou o ministro da Justi\u00e7a &#8211; Armando Falc\u00e3o -, e disse que queria estatizar os cart\u00f3rios. O Armando Falc\u00e3o entrou em p\u00e2nico. Ele era titular de um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis no Rio de Janeiro. Ligou para os colegas. Ai, nasceu a ideia de que como o cart\u00f3rio era pessoa f\u00edsica, os estados teriam que indenizar os oficiais dos cart\u00f3rios. Como tirar dinheiro da sa\u00fade, dos transportes, educa\u00e7\u00e3o, para dar aos donos de cart\u00f3rios? Os governadores v\u00e3o reclamar, v\u00e3o vir aqui em Bras\u00edlia. Naquela \u00e9poca, no Estado de S\u00e3o Paulo, os cart\u00f3rios j\u00e1 recolhiam 47% do que receb\u00edamos (27%, para o Estado e 20%, para o IPESP). N\u00e3o gastavam nada com funcion\u00e1rios, equipamentos e recebiam 27%. O Armando Falc\u00e3o come\u00e7ou a colocar tudo isso para o presidente e lan\u00e7ou a seguinte ideia: o senhor diz que vai estatizar a partir da vac\u00e2ncia. Devagar, conforme forem vagando, o Estado vai estatizando. Uma lei federal regulamentaria essa estatiza\u00e7\u00e3o. Isso foi em abril de 1977(<em>o pacote de abril<\/em>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Nesse per\u00edodo, o senhor tornou-se oficial-maior (substituto)?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Em 1978, no final da Copa da Argentina, o oficial do cart\u00f3rio sofreu um infarto e morreu. E ai? Sou estatizado? N\u00e3o sou? A Lei era federal, para o Brasil inteiro. At\u00e9 que se resolvesse esse impasse, a Corregedoria me nomeou porque eu era o oficial imediato do oficial que faleceu. J\u00e1 em 1979, no governo Figueiredo, houve a regulamenta\u00e7\u00e3o. Isso parecia f\u00e1cil.\u00a0 Mas n\u00e3o era. Cada Estado tinha uma legisla\u00e7\u00e3o diferente. Entraram com 197 emendas diferentes. O presidente mandou retirar. O que aconteceu? Durante esse tempo, os interinos (substitutos) come\u00e7aram a ficar nos cart\u00f3rios. A\u00ed, eu passei a investir e coloquei pra funcionar um novo sistema eletr\u00f4nico de processamento de dados. Meu neg\u00f3cio era ver o cart\u00f3rio se modernizar, mesmo que eu n\u00e3o fosse ficar com o cart\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poderia passar para outro oficial ou para o Estado, mais iria passar um cart\u00f3rio de primeiro mundo. Fui implantando e modernizando. Cada nova implanta\u00e7\u00e3o de protocolo, \u00edndices, regimento de custas, eu apresentava para o Juiz Corregedor da \u00e9poca, Doutor Gilberto Valente da Silva. Isso tamb\u00e9m fez com que os interinos passassem a ser vistos de maneira diferente. Estava h\u00e1 quase cinco anos como interino e sem solu\u00e7\u00e3o. Foi a\u00ed que entrou uma Emenda Constitucional dizendo que quem estivesse h\u00e1 cinco anos como interino, seria efetivado no cargo. Foi a\u00ed que fui efetivado e cheguei \u00e0 titularidade junto com outros colegas. Isso foi em 1983 (artigo 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal anterior a que hoje vivemos).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 O senhor levou este modelo de administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as entidades de classe.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Em 1984 fui eleito presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Serventu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo, hoje ANOREG S\u00e3o Paulo (Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores). Era uma associa\u00e7\u00e3o fundada em 1928 e ainda n\u00e3o tinha sede pr\u00f3pria.\u00a0 N\u00e3o tive d\u00favidas. Na primeira reuni\u00e3o da diretoria, falei que n\u00e3o era poss\u00edvel uma associa\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores n\u00e3o ter sede pr\u00f3pria. A entidade s\u00f3 atendia os colegas da Capital. O interior do Estado era praticamente esquecido. Muitos colegas n\u00e3o tinham onde fazer um requerimento, tirar uma c\u00f3pia. Vamos pensar, disseram alguns colegas da diretoria. N\u00e3o \u00e9 que vamos pensar. Eu j\u00e1 comprei. Quem vai pagar? Eu falei: calma, vou percorrer os cart\u00f3rios, vou para o interior, vou arrumar o dinheiro. Comecei a fazer reuni\u00f5es em diferentes cidades do interior. Fizemos uma boa reforma e no dia 4 de setembro de 1985, foi inaugurada a sede pr\u00f3pria da associa\u00e7\u00e3o. L\u00e1, tinha m\u00e1quina, secret\u00e1ria, fui agregando servi\u00e7o para os colegas do Estado e n\u00e3o s\u00f3 para a Capital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Como nasceu o Instituto de Registro de T\u00edtulos e Documentos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> As demais especialidades tinham uma associa\u00e7\u00e3o nacional. Apesar de ter surgido no Brasil em 1903, o Registro de T\u00edtulos e Documentos n\u00e3o tinha. A verdade \u00e9 que os cart\u00f3rios de T\u00edtulos e Documentos eram o \u201cprimo pobre\u201d dos cart\u00f3rios. Com exce\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Santos, a maioria \u00e9 anexo do Registro de Im\u00f3veis. N\u00f3s criamos o instituto em 1988. Na funda\u00e7\u00e3o, apenas 27 colegas. Hoje, existem 1.500 cart\u00f3rios de T\u00edtulos e Documentos, dos quais cerca de 500 s\u00e3o associados. Mostramos nossa experi\u00eancia. Primeira regra: tirar a \u201cbundinha\u201d da cadeira e ir atr\u00e1s do cliente, porque se voc\u00ea n\u00e3o explicar as vantagens dos T\u00edtulos e Documentos, ele n\u00e3o sabe. Nem a faculdade ensina. O leigo n\u00e3o sabe. Depois, tivemos a oportunidade de ver que aqueles colegas que seguiam nossa ideia, tiveram sucesso muito grande. Vou dar um exemplo: Franca e Ribeir\u00e3o Preto. Ribeir\u00e3o Preto tem uma popula\u00e7\u00e3o tr\u00eas, quatro vezes maior do que Franca. Mas o que acontece: o Lincoln Bueno Alves (1\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos, Documentos, Civil, Pessoa Jur\u00eddica e 1\u00ba Tabeli\u00e3o de Protestos de Letras e T\u00edtulos de Franca \u2013 SP) visitou imobili\u00e1rias, financeiras, bancos e hoje, posso dizer, que ele registra cinco vezes mais do que Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Em sua gest\u00e3o no Instituto, quais a\u00e7\u00f5es merecem destaque? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Estou no instituto desde 1988. Em 1991, passei para o Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Bueno Fischer (atual presidente do Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil).\u00a0 Ele tocou durante quatro, cinco meses e depois teve problemas particulares. O Instituto praticamente parou por dois anos e meio. Retomei em 1994, passamos a editar boletim mensal, hoje atendemos uma m\u00e9dia de 15, 20 consultas por dia, a p\u00e1gina \u00e9 atualizada diariamente, um milh\u00e3o e 400 mil visitas, portal de informa\u00e7\u00e3o. www.irtdpjbrasil.com.br. Em dezembro de 2009 promovemos o 7\u00ba Congresso a bordo de um navio de Cruzeiro. A repercuss\u00e3o foi muito boa. O IRTDPJ Brasil tamb\u00e9m foi o primeiro do Pa\u00eds que realizou duas webconfer\u00eancias em S\u00e3o Paulo. A primeira, com 400 e a segunda, mais de 600 registradores, com auditoria. Tamb\u00e9m editamos um CD com as 220 edi\u00e7\u00f5es do Boletim do Instituto para consulta dos associados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Com tudo isso, a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o foi disputad\u00edssima?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Foram duas elei\u00e7\u00f5es: uma pelo instituto e outra pelo sindicato. A ideia era que o instituto atuasse como \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e o sindicato com as outras atribui\u00e7\u00f5es. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, deu empate na elei\u00e7\u00e3o do Instituto (28 a 28). O outro candidato era Durval Halle, que responde por um cart\u00f3rio no Rio de Janeiro. Ele \u00e9 juiz aposentado, se antecipou e disse que nesse caso aplica-se o C\u00f3digo Eleitoral e o mais velho deve ser eleito. Como eu era o mais velho, fiquei no cargo. Depois, foi feita a elei\u00e7\u00e3o do sindicato e ai ele venceu. O Instituto continua no seu ritmo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Como nasceu a ideia de sair candidato a deputado federal?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> Num congresso do IRIB (Recife), em 1985, eu levantei e disse que haveria a elei\u00e7\u00e3o para deputados federais, que fariam parte da Assembl\u00e9ia Constituinte a partir do ano seguinte. Se hoje n\u00f3s estamos privatizados, agora podemos ser estatizados. Minha id\u00e9ia: que cada Estado eleja um deputado federal. Uma bancada de 20, 25 deputados era muito interessante. Eles conheceriam bem nossa fun\u00e7\u00e3o, falariam com os outros deputados. Todo mundo bateu palmas, falaram vamos fazer. Quando voltei para S\u00e3o Paulo, ningu\u00e9m quis sair candidato, por isso, a mim foi atribu\u00edda a miss\u00e3o. Tanto falaram \u2018voc\u00ea vai, voc\u00ea vai\u2019, que eu acabei indo. S\u00f3 dois Estados lan\u00e7aram candidatos. O Rio de Janeiro lan\u00e7ou o Adolfo de Oliveira (registrador de im\u00f3veis, de Petr\u00f3polis) e eu. Nunca tinha sa\u00eddo candidato. Junto com meu amigo S\u00e9rgio Carreira, fizemos o material da campanha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Qual foi o apoio que o senhor recebeu dos colegas?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> Os 18 registradores de im\u00f3veis deram mil d\u00f3lares cada um e tr\u00eas cart\u00f3rios de protesto me deram mil d\u00f3lares. Foi o que consegui de apoio. O resto foi do meu pr\u00f3prio bolso. Naquela \u00e9poca, o Estado de S\u00e3o Paulo tinha 512 munic\u00edpios e n\u00f3s visitamos 450 cidades mais ou menos. Viajamos muito. Mostrava o material e pedia apoio dos colegas. Eu sou oficial de cart\u00f3rio e comigo voc\u00ea tem a garantia de que irei trabalhar para a classe. Alguns ajudaram. Outros n\u00e3o acreditavam. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, houve muita inveja. Resultado: recebi 21.049 votos. Faltaram cinco mil votos para ser eleito. Fiquei como quinto suplente, pela coliga\u00e7\u00e3o PTB\/PL. Assim que saiu o resultado, alguns colegas ligaram e disseram, \u2018puxa, se eu soubesse que voc\u00ea iria ter essa vota\u00e7\u00e3o, teria ajudado e conseguido mais votos\u2019. Sem contar aqueles que ligavam e falavam que na sua cidade, tinha conseguido 400 votos, 500 votos, esquecendo-se de que o Tribunal Regional Eleitoral, no final da elei\u00e7\u00e3o, apresenta quantos votos voc\u00ea recebeu, comarca por comarca.\u00a0 O que salvou foi que o Adolfo Oliveira, do Rio, com 8.200 votos, foi eleito e ajudou muito. O deputado Michel Temer tamb\u00e9m ajudou. Entendia bem a nossa atividade. Com muita luta, na Constituinte de 1988, n\u00f3s conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o do artigo 236, regulamentado pela Lei n\u00ba 8.935\/94, que s\u00f3 saiu seis anos depois, no dia <strong>18 de novembro<\/strong> de 1994. Uma lei que n\u00e3o s\u00f3 mantinha a privatiza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m determinava que dali para frente, nomea\u00e7\u00e3o s\u00f3 por concurso p\u00fablico e dava at\u00e9 o prazo de seis meses da vac\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso. Quem colocou o concurso na Lei fomos n\u00f3s, n\u00e3o foi a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 O senhor tamb\u00e9m foi pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o de um programa sobre \u201ccart\u00f3rios\u201d na televis\u00e3o brasileira?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> Por meio do Doutor Ricardo Dip (Juiz-Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo), muito amigo de um bispo e que conhecia os propriet\u00e1rios da Rede Vida de Televis\u00e3o, apresentei o projeto de um programa sobre cart\u00f3rios. Ele achou que n\u00e3o iria render mais do que tr\u00eas ou quatro programas. Mesmo assim, me convidou para participar da \u201cTribuna Independente\u201d, um programa de debates feito ao vivo de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Eles fizeram chamadas no ar dizendo que n\u00f3s ir\u00edamos responder d\u00favidas sobre cart\u00f3rios. A \u201cRede Vida\u201d, na \u00e9poca, cobria 87% do Pa\u00eds. Foi uma \u2018saia justa\u2019. Imagina ter que responder sobre todas as especialidades, sem contar que cada Estado tem normas diferentes. Uma hora e meia. Foi o terceiro programa que mais recebeu perguntas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Com esse \u2018ibope\u2019, a emissora topou ceder hor\u00e1rio para o programa?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013 <\/strong>Logo depois, o dono da emissora elogiou muito e perguntou \u2018que dia e que horas o senhor quer o programa\u2019! Eu pedi o s\u00e1bado, \u00e0s 11 horas, para atender os estudantes de Direito. Fiz cartazes e mandei para todas as faculdades de Direito divulgando o dia e o hor\u00e1rio do programa. Gravava em S\u00e3o Paulo. Tratava das cinco especialidades. O custo era de 27 mil reais por m\u00eas. A iniciativa durou 10 meses. N\u00e3o tinha patroc\u00ednio. Os colegas ajudaram apenas no in\u00edcio. Depois, apareceu a TV Justi\u00e7a. A\u00ed, foi mais f\u00e1cil. Mostrei os programas feitos na \u201cRede Vida\u201d e me deram tr\u00eas hor\u00e1rios semanais. O mesmo programa era repetido duas vezes. Ficamos dois anos no ar. Por uma quest\u00e3o de custo, a gente gravava seis programas de uma vez em um hotel das 10 \u00e0s oito da noite. As entrevistas eram feitas pela Priscila Agapito (atual tabeli\u00e3 do 29\u00ba Tabelionato de Notas da Capital). A Patricia  Ferraz (Registro de Im\u00f3veis e RTD de Diadema\/SP e atual presidente da ANOREG S\u00e3o Paulo) tamb\u00e9m apresentava o programa. At\u00e9 que um dia, a ANOREG Brasil quis que o programa fosse feito em Bras\u00edlia. O custo l\u00e1 em cima. N\u00e3o deu certo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P <\/strong>\u2013 <strong>Os concursos tamb\u00e9m est\u00e3o contribuindo para melhorar a imagem dos cart\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R <\/strong>\u2013 Minha filha, a Luciane de Arruda Miranda Siviero, 28 anos, fez o 5\u00ba concurso, pegou o 137\u00ba lugar e assumiu o registro civil (deficit\u00e1rio) da cidade de Santo Bento de Sapuca\u00ed.\u00a0 Ajeitou o cart\u00f3rio e adotando sugest\u00e3o nossa, a cada nascimento registrado, os pais ganhavam uma muda de \u00e1rvore. A planta tem a idade exata do filho. A ideia repercutiu muito na cidade. Foram feitas mat\u00e9rias nos jornais. Ela fez o 6\u00ba concurso e hoje est\u00e1 em Iper\u00f3, que tem o dobro de habitantes da outra cidade.\u00a0 Continua estudando e deve prestar outros concursos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Como ficou o 3\u00ba RDT com a implanta\u00e7\u00e3o da figura do Distribuidor nos t\u00edtulos e documentos da Capital?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> Sem d\u00favida, foi um problema que enfrentamos. Por conta do nosso trabalho, n\u00f3s chegamos a quase 50% do movimento da capital. Os outros cart\u00f3rios iniciaram um movimento para que fosse criado o distribuidor. As leis 6015\/73 e 8.935\/94 n\u00e3o previam essa distribui\u00e7\u00e3o na nossa atividade, mas a Corregedoria entendeu que deveria fazer e foi feito. Come\u00e7ou em janeiro de 2002. Com dificuldades, conseguimos nos adaptar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P \u2013 Qual o futuro dos servi\u00e7os notariais e de registro?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> N\u00f3s temos que continuar nossa luta. Temos que divulgar nossa atividade, mostrar como \u00e9 importante a fun\u00e7\u00e3o do not\u00e1rio e do registrador, porque n\u00f3s damos a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Este \u00e9 o ponto. Ali\u00e1s, vou conversar com o Professor e Doutor Jo\u00e3o Grandino Rodas (Reitor da USP), sobre a possibilidade da USP implantar o curso de Direito Notarial e Registral. Estamos partindo para o s\u00e9timo concurso. \u00c9 uma grande alternativa de mercado para os acad\u00eamicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>P <\/strong>\u2013 <strong>Pra finalizar, qual a import\u00e2ncia das Publica\u00e7\u00f5es  <em>INR<\/em>, do Grupo SERAC, para o desenvolvimento das atividades notariais e de registro?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>R \u2013<\/strong> Sem d\u00favida, \u00e9 muito importante. A primeira coisa que a gente faz pela manh\u00e3 \u00e9 ver o \u2018Boletim\u2019. A gente bate o olho, e tem tudo o que nos interessa, tudo que saiu naquele dia. Ali\u00e1s, o Herance e sua equipe est\u00e3o de parab\u00e9ns. Al\u00e9m disso, o Dr. Herance participa dos principais eventos da categoria, falando muito sobre assuntos de nosso interesse, principalmente ISSQN. Quando o\u00a0 tema \u00e9 a escritura\u00e7\u00e3o de receitas e despesas em Livro Caixa ele diz aquilo que pode e n\u00e3o pode lan\u00e7ar em termos de Brasil. Quando a gente leva uma pessoa com a categoria dele &#8211; linguagem f\u00e1cil, \u00f3tima did\u00e1tica -, logicamente \u00e9 muito bem aceito por todos, qualquer que seja a regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Boletim INR n\u00ba 4267 | Grupo Serac | S\u00e3o Paulo, 18 de Novembro de 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ENTREVISTA Dia do Not\u00e1rio e do Registrador \u2013 Dr. Jos\u00e9 Maria Siviero Ailton Fernandes, especial para o \u201cBoletim Eletr\u00f4nico INR\u201d Hoje \u00e9 Dia do Not\u00e1rio e do Registrador. 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