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![\"Decis\u00f5es](\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Decis%C3%B5es-1%C2%AA-e-2%C2%AA-Varas-de-Registros-P%C3%BAblicos1-e1665518573183.png\")
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Processo Digital n\u00ba: 1016428-26.2026.8.26.0100<\/strong><\/p>\n Classe – Assunto Pedido de Provid\u00eancias – Registro de Im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n Requerente: (…)\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis (…)<\/strong><\/p>\n Requerido: D. D. C. S. e outros<\/strong><\/p>\n Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Carone Nucci Eug\u00eanio Mahuad <\/strong>Vistos.<\/p>\n Trata-se de pedido de provid\u00eancias instaurado por provoca\u00e7\u00e3o do (…)\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis (…) <\/strong>em raz\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o apresentada por W. R. B. no curso do procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria requerido por D. D. C. S., E. P. S., S. M. D. C. S. e S. S. C.<\/strong>, cujo objeto \u00e9 um pr\u00e9dio e seu respectivo terreno situado na rua Ministro God\u00f3i, n. 291, 19\u00ba Subdistrito – Perdizes, objeto da transcri\u00e7\u00e3o n. 26.315 e da inscri\u00e7\u00e3o n. 2.564 daquela serventia (prenota\u00e7\u00e3o n. 563.227).<\/p>\n \u00c0s fls. 01\/04, o Oficial informa que o procedimento administrativo tramitou normalmente, com anu\u00eancia expressa dos confrontantes, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de W. R. B., propriet\u00e1ria do im\u00f3vel objeto da matr\u00edcula n. 87.687, a qual, regularmente notificada, apresentou impugna\u00e7\u00e3o sustentando inconsist\u00eancia t\u00e9cnica e sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, mais especificamente que a planta apresentada pelos requerentes avan\u00e7aria 4,57 metros quadrados sobre o im\u00f3vel de sua propriedade, al\u00e9m da necessidade de per\u00edcia de georreferenciamento para exata delimita\u00e7\u00e3o das divisas e geolocaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis envolvidos (fls. 20\/40).<\/p>\n Consta que os requerentes foram cientificados daquela impugna\u00e7\u00e3o e apresentaram manifesta\u00e7\u00e3o e levantamento topogr\u00e1fico planialtim\u00e9trico, explicitando as raz\u00f5es t\u00e9cnicas relativas ao alinhamento das divisas (fls. 41\/51).<\/p>\n Posteriormente, apresentaram novos documentos em substitui\u00e7\u00e3o aos anteriores, incluindo memorial descritivo e nova descri\u00e7\u00e3o perim\u00e9trica, com exclus\u00e3o da \u00e1rea controvertida (fls. 52\/95).<\/p>\n Ap\u00f3s an\u00e1lise das novas pe\u00e7as, foi expedida nota devolutiva, na qual tamb\u00e9m constou exig\u00eancia relativa ao fornecimento do endere\u00e7o da titular registral L. A. S., para fins de notifica\u00e7\u00e3o (fl. 96).<\/p>\n A confrontante apresentou nova impugna\u00e7\u00e3o, acompanhada de parecer t\u00e9cnico (fls. 113\/120). Nesta segunda manifesta\u00e7\u00e3o, embora reconhecida a corre\u00e7\u00e3o da inconsist\u00eancia anteriormente apontada quanto \u00e0s dist\u00e2ncias e ao desenvolvimento do trecho curvo da divisa, sustentou-se a subsist\u00eancia de diverg\u00eancia entre as coordenadas dos v\u00e9rtices constantes do memorial descritivo e o per\u00edmetro representado graficamente e resultante dos azimutes e dist\u00e2ncias indicados, com recomenda\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas para que todas as formas de representa\u00e7\u00e3o reproduzam o mesmo per\u00edmetro.<\/p>\n O Oficial encaminhou o expediente a esta Corregedoria Permanente, entendendo que a impugna\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 fundamentada e aventando a possibilidade de discuss\u00e3o da posse e do pedido de usucapi\u00e3o perante uma das Varas C\u00edveis da Capital (fls. 01\/04).<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pelo retorno dos autos ao Oficial para esclarecimento acerca da submiss\u00e3o da nova impugna\u00e7\u00e3o e do parecer t\u00e9cnico aos requerentes e ao profissional respons\u00e1vel, facultando-se a corre\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas; manifesta\u00e7\u00e3o posterior da confrontante sobre eventual documenta\u00e7\u00e3o retificada; esclarecimento sobre a realiza\u00e7\u00e3o de tentativa de concilia\u00e7\u00e3o e sobre o cumprimento da exig\u00eancia relativa \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o da titular registral L. A. S. (fls. 124\/127).<\/p>\n \u00c9 o relat\u00f3rio. Fundamento e decido.<\/strong><\/p>\n Por primeiro, cabe observar que, como se busca ato de registro em sentido estrito, estamos diante de d\u00favida e n\u00e3o de pedido de provid\u00eancias.<\/p>\n No m\u00e9rito, o procedimento de usucapi\u00e3o extrajudicial vem disciplinado no artigo 216-A da Lei n. 6.015\/73, bem como nos itens 416 e seguintes do Cap\u00edtulo XX das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n Mais especificamente sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o nos procedimentos em curso, as Normas estabelecem que, oferecida oposi\u00e7\u00e3o por titular de direito real ou de outro direito registrado ou averbado na matr\u00edcula do im\u00f3vel usucapiendo ou dos im\u00f3veis confinantes, ente p\u00fablico ou terceiro interessado, o Oficial tentar\u00e1 promover a concilia\u00e7\u00e3o ou a media\u00e7\u00e3o entre os interessados.<\/p>\n Se considerar a impugna\u00e7\u00e3o infundada, dever\u00e1 rejeit\u00e1-la por ato motivado, sendo cab\u00edvel recurso do impugnante; se fundamentada, somente depois de ouvir o requerente encaminhar\u00e1 os autos ao ju\u00edzo competente.<\/p>\n Ao ju\u00edzo cabe, ent\u00e3o, examinar a pertin\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o, de plano ou depois de instru\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, determinando o prosseguimento do procedimento se rejeitada ou sua extin\u00e7\u00e3o e remessa dos interessados \u00e0s vias ordin\u00e1rias caso acolhida. Trata-se da disciplina dos itens 420 a 420.8 do Cap\u00edtulo XX das NSCGJ.<\/p>\n A observ\u00e2ncia deste procedimento \u00e9 especialmente importante porque a atua\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo corregedor pressup\u00f5e pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o, pelo Oficial, dos fundamentos da impugna\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio administrativo necess\u00e1rio \u00e0 revis\u00e3o de seu ato.<\/p>\n Como reiteradamente assentado por este ju\u00edzo, o procedimento da usucapi\u00e3o extrajudicial tem como pressuposto a inexist\u00eancia de lide.<\/p>\n As Normas de Servi\u00e7o, entretanto, impedem que oposi\u00e7\u00e3o meramente formal, absolutamente estranha \u00e0 usucapi\u00e3o ou desprovida de fundamenta\u00e7\u00e3o minimamente plaus\u00edvel produza automaticamente a extin\u00e7\u00e3o da via\u00a0extrajudicial, atribuindo ao Oficial a an\u00e1lise inicial da pertin\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o e ao ju\u00edzo corregedor a revis\u00e3o de sua conclus\u00e3o quando regularmente provocado.<\/p>\n No caso concreto, o procedimento ainda n\u00e3o se encontra em condi\u00e7\u00f5es de ser submetido a essa revis\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia, inicialmente, de tentativa de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o entre os interessados, provid\u00eancia expressamente prevista no item 420, Cap\u00edtulo XX, das NSCGJ.<\/p>\n Mais relevante, verifica-se que a controv\u00e9rsia sofreu altera\u00e7\u00e3o substancial ao longo do procedimento.<\/p>\n Na primeira impugna\u00e7\u00e3o, W. R. B. alegava que o levantamento apresentado pelos requerentes avan\u00e7ava sobre \u00e1rea de 4,57 metros quadrados pertencente ao im\u00f3vel de sua titularidade, matriculado sob n. 87.687 (fls. 28\/40).<\/p>\n Cientificados, os requerentes promoveram a substitui\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas e exclu\u00edram a \u00e1rea controvertida, passando o im\u00f3vel usucapiendo a ser descrito com \u00e1rea de 95,27 metros quadrados e per\u00edmetro de 49,01 metros (fls. 53\/95).<\/p>\n Conforme apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o pr\u00f3prio parecer t\u00e9cnico da confrontante reconhece que as modifica\u00e7\u00f5es efetuadas solucionaram a inconsist\u00eancia originalmente apontada quanto \u00e0s dist\u00e2ncias e ao desenvolvimento do trecho curvo.<\/p>\n Ou seja, a quest\u00e3o relativa \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o de 4,57 metros quadrados, que fundamentou a primeira impugna\u00e7\u00e3o, aparentemente foi superada pela altera\u00e7\u00e3o do levantamento.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o atualmente existente \u00e9 outra.<\/p>\n O parecer t\u00e9cnico que acompanha a nova impugna\u00e7\u00e3o aponta diverg\u00eancia entre as coordenadas dos v\u00e9rtices, de um lado, e a representa\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro pela planta, azimutes e dist\u00e2ncias, de outro, concluindo pela necessidade de compatibiliza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas (fls. 113\/120).<\/p>\n Neste ponto, n\u00e3o se pode concluir, com os elementos atualmente apresentados, que exista efetivo conflito acerca da posse ou do dom\u00ednio da faixa anteriormente controvertida, nem que a nova diverg\u00eancia t\u00e9cnica seja necessariamente insan\u00e1vel.<\/p>\n Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, no estado atual do procedimento, considerar a impugna\u00e7\u00e3o infundada.<\/p>\n A descri\u00e7\u00e3o precisa do im\u00f3vel constitui pressuposto indispens\u00e1vel ao reconhecimento extrajudicial da aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria.<\/p>\n Existindo diverg\u00eancia objetiva entre planta, memorial descritivo, coordenadas, azimutes e dist\u00e2ncias, a quest\u00e3o relaciona-se diretamente \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea usucapienda e, portanto, n\u00e3o se enquadra, por ora, nas hip\u00f3teses de impugna\u00e7\u00e3o manifestamente impertinente previstas no subitem 420.2 do Cap\u00edtulo XX das NSCGJ.<\/p>\n Antes da conclus\u00e3o quanto \u00e0 pertin\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, contudo, a quest\u00e3o t\u00e9cnica dever\u00e1 ser submetida aos requerentes e ao profissional respons\u00e1vel pelo levantamento, possibilitando a eles esclarecer ou corrigir a diverg\u00eancia apontada, se meramente material.<\/p>\n Eventual corre\u00e7\u00e3o dever\u00e1, por sua vez, ser submetida \u00e0 confrontante, permitindo que esclare\u00e7a se mant\u00e9m sua oposi\u00e7\u00e3o e, em caso positivo, por quais fundamentos.<\/p>\n Somente depois dessas provid\u00eancias ser\u00e1 poss\u00edvel identificar se permanece verdadeira controv\u00e9rsia acerca da localiza\u00e7\u00e3o da divisa ou se houve apenas inconsist\u00eancia t\u00e9cnica corrig\u00edvel, cuja supera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o prosseguimento da usucapi\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 devidamente esclarecido se foi cumprida a exig\u00eancia constante da nota devolutiva de fl. 96 relativa \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o da titular registral L. A. S., quest\u00e3o que dever\u00e1 ser verificada pelo Oficial antes da conclus\u00e3o do procedimento.<\/p>\n Assim, ainda que o Oficial tenha reputado fundamentada a oposi\u00e7\u00e3o, a remessa a este ju\u00edzo foi prematura.<\/p>\n Note-se que a hip\u00f3tese difere daquela em que, apesar de eventual irregularidade formal do procedimento, ambas as partes j\u00e1 exerceram pleno contradit\u00f3rio e todos os elementos necess\u00e1rios \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o est\u00e3o documentados, circunst\u00e2ncia que permite a imediata solu\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo corregedor em homenagem aos princ\u00edpios da economia processual e da efici\u00eancia.<\/p>\n Aqui, a segunda impugna\u00e7\u00e3o versa sobre fundamento t\u00e9cnico distinto daquele originalmente submetido aos requerentes, e os autos n\u00e3o demonstram que lhes tenha sido oportunizada manifesta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a apontada incompatibilidade entre as diferentes formas de representa\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro. Tampouco h\u00e1 not\u00edcia de tentativa de concilia\u00e7\u00e3o posterior ao surgimento da controv\u00e9rsia.<\/p>\n N\u00e3o cabe ao ju\u00edzo corregedor substituir o Oficial na condu\u00e7\u00e3o e saneamento do procedimento administrativo, nem antecipar a qualifica\u00e7\u00e3o de documentos que ainda podem ser tecnicamente corrigidos.<\/p>\n A devolu\u00e7\u00e3o dos autos \u00e0 serventia \u00e9, portanto, medida de rigor e n\u00e3o representa acolhimento ou rejei\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o apresentada por W. R. B., cujo m\u00e9rito permanece \u00edntegro para aprecia\u00e7\u00e3o depois de observado o procedimento previsto pelas Normas de Servi\u00e7o.<\/p>\n Diante do exposto, JULGO EXTINTO <\/strong>o feito, determinando a devolu\u00e7\u00e3o do expediente ao (…)\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis (…) para que promova a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o entre os interessados na forma do item 420 do Cap\u00edtulo XX das NSCGJ e submeta a impugna\u00e7\u00e3o e o parecer t\u00e9cnico de fls. 113\/120 aos requerentes e ao profissional respons\u00e1vel pelas pe\u00e7as t\u00e9cnicas, facultando a eles manifesta\u00e7\u00e3o e eventual corre\u00e7\u00e3o da planta e do memorial descritivo para compatibiliza\u00e7\u00e3o das coordenadas, azimutes, dist\u00e2ncias e representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. Regularize-se a distribui\u00e7\u00e3o (d\u00favida).<\/p>\n Apresentadas pe\u00e7as retificadas, dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 confrontante para que informe se persiste a oposi\u00e7\u00e3o e seus respectivos fundamentos.<\/p>\n O Oficial dever\u00e1 verificar, ainda, o cumprimento da exig\u00eancia relativa \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o da titular registral L. A. S..<\/p>\n Cumpridas essas provid\u00eancias, o Oficial dever\u00e1 novamente avaliar, por ato motivado, se eventual impugna\u00e7\u00e3o remanescente \u00e9 fundamentada ou se se enquadra nas hip\u00f3teses do subitem 420.2 do Cap\u00edtulo XX das NSCGJ, observando, em caso de questionamento pelo interessado, o procedimento previsto nos subitens 420.3 a 420.5.<\/p>\n Sem custas, despesas processuais ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Oportunamente, ao arquivo.<\/p>\n P.I.C.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 28 de setembro de 2026. Luciana Carone Nucci Eug\u00eanio Mahuad<\/strong><\/p>\n Ju\u00edza de Direito<\/strong><\/p>\n (DJe de 29.09.2026 \u2013 TJSP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Processo Digital n\u00ba: 1016428-26.2026.8.26.0100 Classe – Assunto Pedido de Provid\u00eancias – Registro de Im\u00f3veis Requerente: (…)\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis (…) Requerido: D. D. C. S. e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Carone Nucci Eug\u00eanio Mahuad Vistos. 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