![\"\"](\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Decis\u00f5es-1\u00aa-e-2\u00aa-Varas-de-Registros-P\u00fablicos1-e1665518573183.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n Processo n\u00ba:\u00a01193739-72.2024.8.26.0100<\/strong><\/p>\n Classe – Assunto\u00a0Pedido de Provid\u00eancias – Registro de Im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n Requerente:\u00a06\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Capital<\/strong><\/p>\n Requerido:\u00a0Adelina Helena Tortora e outro<\/strong><\/p>\n Ju\u00edza de Direito: Dra.\u00a0Renata Pinto Lima Zanetta<\/strong><\/p>\n Vistos.<\/p>\n Trata-se de pedido de provid\u00eancias formulado pelo\u00a0Oficial do 6\u00ba Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo<\/strong>, a requerimento de\u00a0Adelina Helena Tortora e Alessandra Helena Tortora<\/strong>, diante de negativa em se proceder \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de usufruto\u00a0<\/strong>registrado sob o n. 06 na matr\u00edcula n. 43.077 daquela serventia, em virtude do falecimento do\u00a0<\/strong>usufrutu\u00e1rio Raffaele Tortora, ocorrido em 27 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n O Oficial informa que a negativa foi motivada pela necessidade de recolhimento do ITCMD relativo \u00e0 parcela do usufruto, uma vez que somente dois ter\u00e7os do imposto, relativos \u00e0 nua-propriedade, foram recolhidos na \u00e9poca da doa\u00e7\u00e3o (fls. 01\/05).<\/p>\n Documentos vieram \u00e0s fls. 06\/58.<\/p>\n Em manifesta\u00e7\u00e3o dirigida ao Oficial, e em impugna\u00e7\u00e3o nos autos, a parte interessada aduziu que a exig\u00eancia deve ser afastada, haja vista que o ITCMD \u00e9, em regra, cobrado da doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto da seguinte forma: 2\/3 na doa\u00e7\u00e3o e, posteriormente, 1\/3 restante quanto ocorre a extin\u00e7\u00e3o do usufruto; que, por outro lado, a Lei n. 10.705\/2000, que regulamenta o ITCMD do estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o prev\u00ea a incid\u00eancia do tributo quando houver a extin\u00e7\u00e3o do usufruto; que, portanto, s\u00f3 poderia haver a cobran\u00e7a do imposto na propor\u00e7\u00e3o de 2\/3 sobre o valor do bem no momento da doa\u00e7\u00e3o; que, ademais, a declara\u00e7\u00e3o de ITCMD n. 53147450 feita \u00e0 \u00e9poca da lavratura da escritura p\u00fablica cumpre fielmente a Lei Estadual n. 10.705\/2000, ao passo que o \u00f3bice registral viola a lei, pois \u00e0 \u00e9poca houve reserva usufruto, n\u00e3o havendo a incid\u00eancia tribut\u00e1ria; que nestes termos, requer a improced\u00eancia do pedido de provid\u00eancias, determinando-se o cancelamento do usufruto constante do R.6\/43.077 (fls. 26\/30 e 59\/63).<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico ofertou parecer, opinando pelo afastamento do \u00f3bice (fls. 67\/68).<\/p>\n \u00c9 o relat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n Fundamento e Decido.<\/strong><\/p>\n De pro\u00eamio, cabe ressaltar que o Registrador disp\u00f5e de autonomia e independ\u00eancia no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, podendo recusar t\u00edtulos que entender contr\u00e1rios \u00e0 ordem jur\u00eddica e aos princ\u00edpios que regem sua atividade (artigo 28 da Lei n. 8.935\/1994), o que n\u00e3o se traduz como falha funcional.<\/p>\n No m\u00e9rito, o pedido \u00e9 improcedente.<\/p>\n No caso concreto, a parte interessada pretende a averba\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o do usufruto registrado sob o n. 6 na matr\u00edcula n. 43.077, do 6\u00ba Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo (fls. 08), em virtude do falecimento do usufrutu\u00e1rio Raffaele Tortora (fls. 14).<\/p>\n Sobre a transmiss\u00e3o de bem por doa\u00e7\u00e3o incide o ITCMD, nos termos da Lei Estadual n. 10.705\/2000, artigo 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba e artigo 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba, itens 3 e 4 c\/c artigo 1\u00ba, \u00a7 5\u00ba do Decreto n. 46.655\/2002:<\/p>\n “Artigo 2\u00ba – O imposto incide sobre a transmiss\u00e3o de qualquer bem ou direito havido:<\/em><\/p>\n I – por sucess\u00e3o leg\u00edtima ou testament\u00e1ria, inclusive a sucess\u00e3o provis\u00f3ria;<\/em><\/p>\n II – por doa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00a7 1\u00ba – Nas transmiss\u00f5es referidas neste artigo, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros, legat\u00e1rios ou donat\u00e1rios.(…)<\/em><\/p>\n \u00a7 5\u00ba – Est\u00e3o compreendidos na incid\u00eancia do imposto os bens que, na divis\u00e3o de patrim\u00f4nio comum, na partilha ou adjudica\u00e7\u00e3o, forem atribu\u00eddos a um dos c\u00f4njuges, a um dos conviventes, ou a qualquer herdeiro, acima da respectiva mea\u00e7\u00e3o ou quinh\u00e3o”.<\/em><\/p>\n “Artigo 9\u00ba – A base de c\u00e1lculo do imposto \u00e9 o valor venal do bem ou direito transmitido(…)<\/em><\/p>\n \u00a7 2\u00ba – Nos casos a seguir, a base de c\u00e1lculo \u00e9 equivalente a:(…) 3.1\/3 (um ter\u00e7o) do valor do bem, na institui\u00e7\u00e3o do usufruto, por ato n\u00e3o oneroso; 4. 2\/3 (dois ter\u00e7os) do valor do bem, na transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa da nuapropriedade”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n A base de c\u00e1lculo do imposto, portanto, \u00e9 equivalente a um ter\u00e7o do valor do bem na institui\u00e7\u00e3o do usufruto por ato n\u00e3o oneroso e dois ter\u00e7os do valor do bem na transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa da nua-propriedade.<\/p>\n Entretanto, somente houve pagamento do tributo relativo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da nua-propriedade, optando a parte pelo recolhimento diferido da parcela correspondente ao futuro cancelamento do usufruto (1\/3), como autoriza o artigo 31, \u00a7 3\u00ba, item 2, do Decreto Estadual n. 46.655\/2002.<\/p>\n Referido dispositivo regulamentou o recolhimento do ITCMD, permitindo que, na hip\u00f3tese de doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto em favor do doador, como ocorre na esp\u00e9cie, o imposto sobre o valor do usufruto seja recolhido por ocasi\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade plena em favor do nu-propriet\u00e1rio.<\/p>\n Na esp\u00e9cie, verifica-se que, com o ingresso da escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto lavrada em 22 de setembro de 2017, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel n\u00e3o instituiu usufruto, mas o reservou para si, doando apenas a nua-propriedade (fls. 08).<\/p>\n Logo, o recolhimento sobre o valor integral da propriedade antes da lavratura da escritura de doa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativo, sendo permitido o adiamento do recolhimento da parcela correspondente ao futuro cancelamento do usufruto (artigo 31, \u00a7 3\u00ba, itens 2 e 3, do Decreto Estadual n. 46.655\/2002).<\/p>\n Todavia, a orienta\u00e7\u00e3o firmada pela E. Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo nos casos an\u00e1logos \u00e9 no sentido de que a legisla\u00e7\u00e3o paulista n\u00e3o prev\u00ea a incid\u00eancia do ITCMD quando da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade plena ou quando da extin\u00e7\u00e3o do usufruto.<\/p>\n Assim, a complementa\u00e7\u00e3o do ITCMD prevista no artigo 31 do Decreto n. 46.655\/2002 caracteriza hip\u00f3tese de incid\u00eancia que n\u00e3o poderia ter sido criada por decreto regulamentar.<\/p>\n Nesse sentido:<\/p>\n “Registro de Im\u00f3veis – Averba\u00e7\u00e3o de cancelamento de usufruto pela morte da usufrutu\u00e1ria – Consolida\u00e7\u00e3o da propriedade em nome do nupropriet\u00e1rio – Exig\u00eancia do Sr. Oficial de complementa\u00e7\u00e3o do ITCMD, por 1\/3 do valor do bem, uma vez j\u00e1 ter havido recolhimento do tributo, por 2\/3 do valor do bem, quando da institui\u00e7\u00e3o do usufruto \u2013 Exig\u00eancia afastada pela MM. Ju\u00edza Corregedora Permanente – Consolida\u00e7\u00e3o da propriedade que n\u00e3o caracteriza hip\u00f3tese de incid\u00eancia do tributo –\u00a0\u00a0Precedente desta Corregedoria Geral – Decreto regulamentar n\u00ba 46.655\/2002, que, na esp\u00e9cie, extrapola seus limites – Parecer pelo desprovimento do recurso.”\u00a0<\/em>(Processos 1057883-83.2017.8.26.0100,\u00a0<\/em>1057875-09.2017.8.26.0100 e 1058147-03.2017.8.26.0100, Pareceres\u00a0<\/em>n\u00bas 415\/2017-E, 416\/2017-E e 399\/2017-E. Cor. Des. Pereira Cal\u00e7as, ap.\u00a0<\/em>em 06 e 07 de dezembro de 2017).<\/p>\n No parecer n. 399\/2017-E, da lavra do MM. Juiz Assessor, Dr. Carlos Henrique Andr\u00e9 Lisboa, aprovado no processo de autos n. 1058147-03.2017.8.26.0100, tal posicionamento vem aclarado:<\/p>\n “A consolida\u00e7\u00e3o da propriedade n\u00e3o pode ser tida como transmiss\u00e3o decorrente de sucess\u00e3o leg\u00edtima ou testament\u00e1ria e muito menos de doa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Por fim, o artigo 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba, IV, da mesma Lei Estadual estabelece que, na transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa da nua propriedade, a base de c\u00e1lculo do ITCMD \u00e9 equivalente a 2\/3 do valor do bem. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 na Lei men\u00e7\u00e3o alguma \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o desse valor por ocasi\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/em><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o artigo 31 do Decreto n\u00b0 46.655\/2002, que regulamenta a Lei Estadual n\u00b0 10.705\/2000, expressamente prev\u00ea a necessidade de complementa\u00e7\u00e3o do ITCMD. por ocasi\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da propriedade plena na pessoa do nu-propriet\u00e1rio. Essa hip\u00f3tese de incid\u00eancia, todavia, diante dos limites estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 155, I, da CF) e do sil\u00eancio absoluto da Lei Estadual que o instituiu, n\u00e3o poderia ser criada por decreto regulamentar”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Assim seguiram julgamentos mais recentes:<\/p>\n “REGISTRO DE IM\u00d3VEIS – Averba\u00e7\u00e3o de cancelamento de usufruto, pela morte da usufrutu\u00e1ria – Consolida\u00e7\u00e3o da propriedade em nome do nu-propriet\u00e1rio – Exig\u00eancia do Sr. Oficial de complementa\u00e7\u00e3o do ITCMD sobre o valor de 1\/3 dos bens – Reiterados precedentes desta Eg. Corregedoria Geral da Justi\u00e7a no sentido de que a hip\u00f3tese n\u00e3o caracteriza incid\u00eancia do tributo – Necessidade de prest\u00edgio aos precedentes em prol da previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2013 Recurso desprovido.”\u00a0<\/em>(Processo 1120534-20.2018.8.26.0100, Parecer n\u00ba\u00a0<\/em>357\/2019-E, Corregedor Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ap.\u00a0<\/em>em 22 de julho de 2019).<\/p>\n “Registro de Im\u00f3veis – Cancelamento de usufruto – Comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e de Doa\u00e7\u00e3o – ITCMD incidente na diferen\u00e7a entre o valor total do im\u00f3vel e o valor que serviu como base de c\u00e1lculo para a aquisi\u00e7\u00e3o da nuapropriedade pela donat\u00e1ria – Hip\u00f3tese de incid\u00eancia n\u00e3o prevista na Lei Estadual n\u00ba 10.705\/2000 – Aus\u00eancia de transmiss\u00e3o da propriedade no cancelamento do usufruto – Precedentes da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a – Recurso provido.”\u00a0<\/em>(Processo 1005326-72.2020.8.26.0114,\u00a0<\/em>Parecer n\u00ba 410\/2020-E, Corregedor Des. Ricardo Anafe, ap. em 25 de\u00a0<\/em>setembro de 2020).<\/em><\/p><\/blockquote>\n Releve-se que a causa de cancelamento, ren\u00fancia ou morte do usufrutu\u00e1rio, como indicado nas ementas citadas, n\u00e3o altera a conclus\u00e3o.<\/p>\n Destarte, em observ\u00e2ncia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o superior no sentido de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exigir o pagamento de tributo sem lei que o institua, o \u00f3bice formulado deve ser afastado.<\/p>\n Diante do exposto,\u00a0JULGO IMPROCEDENTE\u00a0<\/strong>o pedido de provid\u00eancias para afastar a exig\u00eancia.<\/p>\n Deste procedimento n\u00e3o decorrem custas, despesas processuais ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Oportunamente, ao arquivo.<\/p>\n P.R.I.C.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 19 de dezembro de 2024.<\/p>\n Renata Pinto Lima Zanetta<\/strong><\/p>\n Ju\u00edza de Direito\u00a0<\/strong><\/p>\n (DJe de 08.01.2025 \u2013 SP)<\/p>\n Senten\u00e7a Processo n\u00ba:\u00a01193739-72.2024.8.26.0100 Classe – Assunto\u00a0Pedido de Provid\u00eancias – Registro de Im\u00f3veis Requerente:\u00a06\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Capital Requerido:\u00a0Adelina Helena Tortora e outro Ju\u00edza de Direito: Dra.\u00a0Renata Pinto Lima Zanetta Vistos. Trata-se de pedido de provid\u00eancias formulado pelo\u00a0Oficial do 6\u00ba Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo, a requerimento de\u00a0Adelina Helena Tortora e Alessandra […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-20087","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-corregedoria-permanente-1a-e-2a-vara"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20088,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20087\/revisions\/20088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"