![\"\"](\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Decis\u00e7\u00f5es-CSM1-e1665517214806.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
AC\u00d3RD\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n Vistos, relatados e discutidos estes autos de\u00a0Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 1003424-93.2022.8.26.0347<\/strong>, da Comarca de\u00a0Mat\u00e3o<\/strong>, em que \u00e9 apelante\u00a0\u00c1GUAS DE MAT\u00c3O S\/A<\/strong>, \u00e9 apelado\u00a0OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MAT\u00c3O.<\/strong><\/p>\n ACORDAM,\u00a0<\/strong>em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o:\u00a0“Deram provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o para julgar improcedente a d\u00favida e determinar o registro do t\u00edtulo, v.u.”<\/strong>, de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n O julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos Exmos. Desembargadores\u00a0FERNANDO TORRES GARCIA (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A) (Presidente), BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE), XAVIER DE AQUINO (DECANO), TORRES DE CARVALHO (PRES. SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO P\u00daBLICO), HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO PRIVADO) E CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO CRIMINAL).<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Paulo, 4 de junho de 2024.<\/p>\n FRANCISCO LOUREIRO<\/strong><\/p>\n Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator<\/strong><\/p>\n APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL n\u00ba 1003424-93.2022.8.26.0347<\/strong><\/p>\n Apelante: \u00c1guas de Mat\u00e3o S\/A<\/strong><\/p>\n Apelado: Oficial de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Mat\u00e3o<\/strong><\/p>\n VOTO N\u00ba 43.390<\/strong><\/p>\n Registro de im\u00f3veis \u2013 Mandado de registro de cita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa \u2013 Desqualifica\u00e7\u00e3o \u2013 Exig\u00eancia de pr\u00e9via apura\u00e7\u00e3o do remanescente da transcri\u00e7\u00e3o objeto do registro \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o que encontra fundamento no art. 167, I, 21, da Lei n\u00ba 6.015\/73 \u2013 Registro que visa dar ci\u00eancia a terceiros de que h\u00e1 em curso a\u00e7\u00e3o real \u2013 Hip\u00f3tese que n\u00e3o se confunde com o registro da servid\u00e3o administrativa \u2013 Apura\u00e7\u00e3o do remanescente da \u00e1rea maior inexig\u00edvel mesmo em caso de registro de desapropria\u00e7\u00e3o \u2013 \u00c1rea ainda objeto de transcri\u00e7\u00e3o \u2013 Necessidade de abertura de nova matr\u00edcula (art. 176, \u00a7 1\u00ba, I e 236 ambos da Lei n\u00ba 6.015\/73), repetindo a descri\u00e7\u00e3o original, com averba\u00e7\u00e3o dos destaques noticiados na transcri\u00e7\u00e3o \u2013 Precedentes do Conselho Superior da Magistratura \u2013 D\u00favida julgada improcedente \u2013 Recurso provido.<\/strong><\/p>\n Trata-se de recurso de apela\u00e7\u00e3o interposto por \u00c1guas de Mat\u00e3o S\/A contra a r. senten\u00e7a de fls. 135\/136, proferida pelo MM. Juiz Corregedor Permanente do Registro de Im\u00f3veis de Mat\u00e3o, que, mantendo a exig\u00eancia feita pelo Oficial, negou o registro na transcri\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.246 daquela serventia de mandado de registro de cita\u00e7\u00e3o extra\u00eddo do processo n\u00ba 1003374-48.2014.8.26.0347, cujo objeto \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa.<\/p>\n Alega a apelante, em s\u00edntese, que o pedido se refere apenas ao registro da cita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o; que a inscri\u00e7\u00e3o pretendida n\u00e3o altera a figura geod\u00e9sica do im\u00f3vel; que a servid\u00e3o administrativa est\u00e1 devidamente localizada no espa\u00e7o; e que a publicidade que deve emanar dos registros p\u00fablicos justifica a inscri\u00e7\u00e3o (fls. 146\/155).<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o de fls. 173, a representa\u00e7\u00e3o processual da apelante foi regularizada (fls. 176\/308).<\/p>\n A Procuradoria de Justi\u00e7a manifestou-se pelo n\u00e3o provimento do recurso (fls. 316\/318).<\/p>\n \u00c9 o relat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n Preceitua o art. 167, I, 21, da Lei n\u00ba 6.015\/73:<\/p>\n Art. 167 – No Registro de Im\u00f3veis, al\u00e9m da matr\u00edcula,<\/em>\u00a0ser\u00e3o feitos<\/em><\/p>\n I – o registro:<\/em><\/p>\n (…)<\/em><\/p>\n 21) das cita\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es reais ou pessoais reipersecut\u00f3rias, relativas a im\u00f3veis<\/em>;<\/p><\/blockquote>\n Trata-se de previs\u00e3o que visa dar conhecimento a terceiros da cita\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do bem para responder a\u00e7\u00e3o cujo julgamento pode trazer consequ\u00eancias para o registro imobili\u00e1rio. No caso, o processo em andamento tem por objetivo o reconhecimento de servid\u00e3o administrativa, que se carateriza como direito real sobre coisa alheia.<\/p>\n O que se busca aqui n\u00e3o \u00e9 o registro da servid\u00e3o administrativa, mas apenas o registro da cita\u00e7\u00e3o dos titulares de dom\u00ednio da \u00e1rea atingida para responder \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n O Oficial negou o registro do t\u00edtulo judicial, sustentando que\u00a0“em virtude de v\u00e1rios destaques constante da transcri\u00e7\u00e3o n\u00ba 2246 de<\/em>\u00a0ordem, o interessado dever\u00e1 primeiramente providenciar a retifica\u00e7\u00e3o do<\/em>\u00a0remanescente a fim de possibilitar a abertura de matr\u00edcula para o<\/em>\u00a0remanescente e o registro da cita\u00e7\u00e3o mencionada na senten\u00e7a”\u00a0<\/em>(fls. 35).<\/p>\n O \u00f3bice, entretanto, n\u00e3o se sustenta, uma vez que o mero registro da cita\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel n\u00e3o exige pr\u00e9via apura\u00e7\u00e3o do remanescente de toda a \u00e1rea. A inscri\u00e7\u00e3o dar\u00e1 publicidade \u00e0 exist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o a eventuais compradores do bem. Negar o registro porque outras \u00e1reas tamb\u00e9m podem ser eventualmente atingidas pela servid\u00e3o terminaria por n\u00e3o dar publicidade acerca da a\u00e7\u00e3o nem mesmo \u00e0s pessoas que consultam o registro original.<\/p>\n E como bem destacado pela apelante, h\u00e1 precedente deste Conselho Superior no sentido de que a apura\u00e7\u00e3o do remanescente n\u00e3o \u00e9 exig\u00edvel nem mesmo no caso do registro de desapropria\u00e7\u00e3o:<\/p>\n “Em raz\u00e3o da transmiss\u00e3o da propriedade por meio de desapropria\u00e7\u00e3o, da interpreta\u00e7\u00e3o teleol\u00f3gica efetuada, bem como o destaque de \u00e1rea menor, fa\u00e7o observa\u00e7\u00e3o da necessidade do georreferenciamento apenas da \u00e1rea desapropriada sem necessidade de sua efetiva\u00e7\u00e3o para fins de apura\u00e7\u00e3o do remanescente da matr\u00edcula da qual ser\u00e1 destacada<\/em>” (CSM\/SP – Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006361-02.2018.8.26.0320, Rel. Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, j. em 1\u00ba\/4\/2019).<\/p><\/blockquote>\n O caso dos autos, por\u00e9m, traz uma peculiaridade que deve ser considerada. Com efeito, o im\u00f3vel objeto do pedido ainda est\u00e1 transcrito, de modo que a realiza\u00e7\u00e3o do registro depende da abertura de matr\u00edcula[1]<\/strong>.<\/p>\n Embora a descri\u00e7\u00e3o constante da transcri\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja precisa e destaques tenham sido realizados (fls. 105\/107), n\u00e3o ofende o princ\u00edpio da especialidade a abertura de matr\u00edcula cuja descri\u00e7\u00e3o corresponda \u00e0 contida em assento anterior. Nesse sentido:<\/p>\n “Registro de Im\u00f3veis. Carta de senten\u00e7a que visa a partilhar im\u00f3veis entre os c\u00f4njuges, em virtude de separa\u00e7\u00e3o judicial. Descri\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos im\u00f3veis. Desqualifica\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Exig\u00eancia de pr\u00e9via retifica\u00e7\u00e3o dos registros imobili\u00e1rios. D\u00favida julgada procedente. T\u00edtulo que repete as descri\u00e7\u00f5es constantes nas matr\u00edculas, que j\u00e1 est\u00e3o descerradas. Precedentes do Conselho Superior da Magistratura permitindo, nessa situa\u00e7\u00e3o, o ingresso do t\u00edtulo. Inscri\u00e7\u00f5es que, ademais, n\u00e3o alterar\u00e3o a titularidade dominial dos bens. Descri\u00e7\u00f5es que, embora imperfeitas, definem as medidas perimetrais dos bens e indicam pontos que permitem a localiza\u00e7\u00e3o deles. Recurso provido<\/em>” (CSM\/SP – apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0002907-66.2015.8.26.0116, Rel. Des. Manoel de Queiroz Pereira Cal\u00e7as, j. em 6\/6\/2017).<\/p>\n “REGISTRO DE IM\u00d3VEIS – Escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha – D\u00favida prejudicada \u2013 Irresigna\u00e7\u00e3o parcial configurada – Exibi\u00e7\u00e3o tardia da certid\u00e3o atualizada da matr\u00edcula do bem im\u00f3vel \u2013 Inadmissibilidade – Ofensa ao princ\u00edpio da especialidade objetiva inocorrente – Coincid\u00eancia entre as descri\u00e7\u00f5es do t\u00edtulo e da matr\u00edcula a informar a abertura de uma nova (artigo 229 da Lei n\u00ba 6.015\/1973) – Recurso n\u00e3o conhecido<\/em>” (CSM\/SP – apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 90000002-16.2011.8.26.0296, Rel. Des. Jos\u00e9 Renato Nalini, j. Em 23\/5\/2013).<\/p><\/blockquote>\n E embora este Conselho j\u00e1 tenha decidido que descri\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias a ponto de impossibilitar a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel n\u00e3o podem servir como base para a abertura de matr\u00edcula[2]<\/strong>,\u00a0<\/em>n\u00e3o h\u00e1, no caso em an\u00e1lise, em que pesem os destaques, informa\u00e7\u00e3o de que a descri\u00e7\u00e3o seja de tal modo imprecisa.<\/p>\n Nota-se, desse modo, que o \u00f3bice n\u00e3o se sustenta, devendo o Oficial abrir nova matr\u00edcula, utilizando a descri\u00e7\u00e3o original (fls. 105\/107) e averbando os destaques noticiados na transcri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ante o exposto, pelo meu voto, dou provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o para julgar improcedente a d\u00favida e determinar o registro do t\u00edtulo judicial.<\/p>\n FRANCISCO LOUREIRO<\/strong><\/p>\n Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator<\/strong><\/p>\n Notas:<\/u><\/strong><\/p>\n [1]<\/strong>\u00a0De acordo com a Lei n\u00ba 6.105\/73:<\/p>\n Art. 176 – O Livro n\u00ba 2 – Registro Geral – ser\u00e1 destinado, \u00e0 matr\u00edcula dos im\u00f3veis e ao registro ou averba\u00e7\u00e3o dos atos relacionados no art. 167 e n\u00e3o atribu\u00eddos ao Livro n\u00ba 3.<\/em><\/p>\n \u00a7 1\u00ba A escritura\u00e7\u00e3o do Livro n\u00ba 2 obedecer\u00e1 \u00e0s seguintes normas:<\/em><\/p>\n I – cada im\u00f3vel ter\u00e1 matr\u00edcula pr\u00f3pria, que ser\u00e1 aberta por ocasi\u00e3o do primeiro ato de registro ou de averba\u00e7\u00e3o caso a transcri\u00e7\u00e3o possua todos os requisitos elencados para a abertura de matr\u00edcula;\u00a0<\/em>(grifei).<\/em><\/p>\n Art. 236 – Nenhum registro poder\u00e1 ser feito sem que o im\u00f3vel a que se referir esteja matriculado.<\/em><\/p>\n [2]<\/strong>\u00a0“Registro de Im\u00f3veis \u2013 Recusa de ingresso de formal de partilha que repete descri\u00e7\u00e3o que j\u00e1 consta em transcri\u00e7\u00e3o anterior \u2013 D\u00favida procedente \u2013 Descri\u00e7\u00e3o que impede a pr\u00f3pria localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u2013 Precedentes que permitem o ingresso de t\u00edtulo que repete descri\u00e7\u00e3o lacunosa e cujo objeto \u00e9 a integralidade do bem \u2013 Inaplicabilidade \u2013 Localiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima do im\u00f3vel que se faz necess\u00e1ria \u2013 Impossibilidade de ingresso do t\u00edtulo \u2013 Necessidade de pr\u00e9via retifica\u00e7\u00e3o \u2013 Apela\u00e7\u00e3o a que se nega provimento<\/em>“(CSM\/SP – apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006360-55.2015.8.26.0309, Rel. Des. Manoel de Queiroz Pereira Cal\u00e7as, j. em 24\/7\/2017).<\/p>\n (DJe de 07.06.2024 \u2013 SP)<\/p>\n AC\u00d3RD\u00c3O\u00a0 Vistos, relatados e discutidos estes autos de\u00a0Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 1003424-93.2022.8.26.0347, da Comarca de\u00a0Mat\u00e3o, em que \u00e9 apelante\u00a0\u00c1GUAS DE MAT\u00c3O S\/A, \u00e9 apelado\u00a0OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MAT\u00c3O. ACORDAM,\u00a0em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o:\u00a0“Deram provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o para julgar improcedente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-19813","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-csm-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19813"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19815,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19813\/revisions\/19815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"