![\"\"](\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Decis\u00e7\u00f5es-CSM1-e1665517214806.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
AC\u00d3RD\u00c3O<\/strong><\/p>\n Vistos, relatados e discutidos estes autos de\u00a0Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 1072688-65.2022.8.26.0100<\/strong>, da Comarca de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>, em que \u00e9 apelante\u00a0VELLOSO FILHO & CIA LTDA<\/strong>, \u00e9 apelado\u00a017\u00ba OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DA CAPITAL.<\/strong><\/p>\n ACORDAM,\u00a0<\/strong>em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o:\u00a0“Negaram provimento, v.u.”<\/strong>, de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n O julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos Exmos. Desembargadores\u00a0RICARDO ANAFE (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A) (Presidente), GUILHERME GON\u00c7ALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE), XAVIER DE AQUINO (DECANO), BERETTA DA SILVEIRA (PRES. DA SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO PRIVADO), WANDERLEY JOS\u00c9 FEDERIGHI(PRES. DA SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO P\u00daBLICO) E FRANCISCO BRUNO (PRES. SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO CRIMINAL).<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Paulo, 22 de setembro de 2023.<\/p>\n FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA<\/strong><\/p>\n Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator<\/strong><\/p>\n APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL n\u00ba 1072688-65.2022.8.26.0100<\/strong><\/p>\n APELANTE: Velloso Filho & Cia Ltda<\/strong><\/p>\n APELADO: 17\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Comarca da Capital<\/strong><\/p>\n VOTO N\u00ba 39.123<\/strong><\/p>\n Registro de im\u00f3veis \u2013 Usucapi\u00e3o extrajudicial \u2013 D\u00favida julgada procedente \u2013 Trabalhos t\u00e9cnicos apresentados que n\u00e3o atendem \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do estudo de t\u00edtulos dominiais para identifica\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas e transcri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias que sofrer\u00e3o eventual desfalque \u2013\u00a0Incerteza quanto \u00e0 origem registr\u00e1ria do im\u00f3vel usucapiendo que implica desconhecimento de sua titularidade \u2013 Indispensabilidade de anu\u00eancia ou notifica\u00e7\u00e3o de titulares de direitos atingidos \u2013 Remessa da interessada \u00e0s vias ordin\u00e1rias \u2013 Apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o provida.<\/strong><\/p>\n Trata-se de apela\u00e7\u00e3o interposta por\u00a0Velloso, Filho & Cia. Ltda.\u00a0<\/em>contra a r. senten\u00e7a que manteve a rejei\u00e7\u00e3o ao pedido de reconhecimento de usucapi\u00e3o extrajudicial da \u00e1rea remanescente dos im\u00f3veis transcritos sob nos 13.468 e 32.669 perante os 3\u00ba e 2\u00ba Oficiais de Registro de Im\u00f3veis da Capital, respectivamente, atualmente pertencentes \u00e0 circunscri\u00e7\u00e3o do 17\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Capital (fls. 1197\/1201).<\/p>\n A apelante alega, em s\u00edntese, que o im\u00f3vel usucapiendo \u00e9 remanescente de duas transcri\u00e7\u00f5es que lhe d\u00e3o origem registr\u00e1ria, ambas de descritivos bastante prec\u00e1rios. Afirma a exist\u00eancia de anteriores desfalques, ressaltando que a \u00e1rea em quest\u00e3o sempre foi de propriedade da apelante e seus antecessores. Esclarece que, tentada a retifica\u00e7\u00e3o administrativa do registro, mostrou-se imposs\u00edvel a apura\u00e7\u00e3o do remanescente porque invi\u00e1vel a recomposi\u00e7\u00e3o de todos os mais de duzentos e cinquenta mil metros quadrados das transcri\u00e7\u00f5es e seus desfalques. Assim, a partir dos trabalhos t\u00e9cnicos anteriormente realizados, foi requerida a usucapi\u00e3o da \u00e1rea em quest\u00e3o. Acrescenta que todos os requisitos da usucapi\u00e3o est\u00e3o preenchidos, ressaltando a possibilidade de acolhimento do pleito ainda que n\u00e3o seja poss\u00edvel identificar o respectivo titular de dom\u00ednio (fls. 1207\/1213).<\/p>\n A douta Procuradoria Geral da Justi\u00e7a opinou pelo n\u00e3o provimento do recurso (fls. 1232\/1233).<\/p>\n \u00c9 o relat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n Cuida-se de procedimento extrajudicial de usucapi\u00e3o de im\u00f3vel, processado perante o 17\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Capital, em que, julgada improcedente a d\u00favida anteriormente suscitada (Processo n\u00ba 1124432-36.2021.8.26.0100), com determina\u00e7\u00e3o (fls. 1171\/1176), o pedido foi ent\u00e3o indeferido por entender o registrador que\u00a0\u201cos trabalhos t\u00e9cnicos apresentados no bojo do<\/em>\u00a0procedimento em curso s\u00e3o insuficientes, vez que n\u00e3o permitem a individualiza\u00e7\u00e3o do<\/em>\u00a0im\u00f3vel usucapiendo com base nas transcri\u00e7\u00f5es apresentadas, e limitam-se a indicar<\/em>\u00a0que o im\u00f3vel se encontra registrado em \u00e1rea maior n\u00e3o em apenas uma \u00fanica<\/em>\u00a0transcri\u00e7\u00e3o, mas em duas, sem indicar a \u00e1rea compreendida por cada uma delas.\u201d<\/em><\/p>\n Consoante se depreende da nota devolutiva acostada a fls. 700\/702, afirmou o registrador que a\u00a0\u201cvincula\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel usucapiendo<\/em>\u00a0\u00e0s transcri\u00e7\u00f5es indicadas \u00e9 essencial para a resposta de duas quest\u00f5es: (i) a inser\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0do im\u00f3vel usucapiendo nas transcri\u00e7\u00f5es, e (ii) sua titularidade. Havendo d\u00favida quanto<\/em>\u00a0\u00e0 origem do im\u00f3vel usucapiendo \u00e9 inafast\u00e1vel a incerteza quanto \u00e0 sua titularidade.<\/em>\u00a0(…)\u201d.\u00a0<\/em>Assim, exigiu a apresenta\u00e7\u00e3o de\u00a0\u201cparecer t\u00e9cnico minucioso e detalhado,<\/em>\u00a0que esclare\u00e7a por meio da filia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das aliena\u00e7\u00f5es ocorridas nas transcri\u00e7\u00f5es<\/em>\u00a0nos 13.468 e 32.669 e eventualmente em suas origens, bem como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s origens<\/em>\u00a0registr\u00e1rias dos im\u00f3veis localizados no entorno do im\u00f3vel usucapiendo, como forma de<\/em>\u00a0estabelecer com seguran\u00e7a a localiza\u00e7\u00e3o e a origem do im\u00f3vel usucapiendo\u201d,\u00a0<\/em>al\u00e9m da\u00a0\u201canu\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Zeferino Velloso Filho ao procedimento, a qual pode ser<\/em>\u00a0realizada de forma expressa ou t\u00e1cita\u201d.<\/em><\/p>\n A MM.\u00aa Ju\u00edza Corregedora Permanente afastou o segundo \u00f3bice apresentado pelo registrador, sob o fundamento de que houve equ\u00edvoco quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de pessoa j\u00e1 falecida. E acertadamente consignou que a regulariza\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o faltante estaria prejudicada, ante o reconhecimento de que a outra exig\u00eancia formulada pelo registrador era mesmo necess\u00e1ria para o prosseguimento da usucapi\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n A prop\u00f3sito, mister consignar que n\u00e3o se desconhece a exist\u00eancia de precedentes deste Colendo Conselho Superior da Magistratura, no sentido de que a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de maneira diversa \u00e0 usucapi\u00e3o n\u00e3o impede o reconhecimento da prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva em favor do requerente, inclusive por procedimento administrativo, desde que comprovado o preenchimento dos requisitos legais da modalidade de usucapi\u00e3o eleita (TJSP; Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 1004044-52.2020.8.26.0161; Relator (a): Ricardo Anafe (Corregedor Geral); \u00d3rg\u00e3o Julgador: Conselho Superior da Magistratura; Foro de Diadema – 1\u00aa Vara C\u00edvel; Data do Julgamento: 06\/04\/2021; Data de Registro: 13\/04\/2021. TJSP; Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 1004047-07.2020.8.26.0161; Relator (a): Ricardo Anafe (Corregedor Geral); \u00d3rg\u00e3o Julgador: Conselho Superior da Magistratura; Foro de Diadema – 1\u00aa Vara C\u00edvel; Data do Julgamento: 02\/02\/2021; Data de Registro: 05\/02\/2021).<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o se questiona a admiss\u00e3o da usucapi\u00e3o de im\u00f3vel pr\u00f3prio em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, a serem analisadas pontualmente, caso a caso, e desde que o requerente esteja munido de boa f\u00e9. (TJSP; Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 0001708-88.2011.8.26.0620; Relator (a): Francisco Loureiro; \u00d3rg\u00e3o Julgador: 6\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado; Foro de Taquarituba \u2013 Vara \u00danica; Data do Julgamento: 13\/06\/2013; Data de Registro: 17\/06\/2013. TJSP; Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 0001296-11.2013.8.26.0452; Relator (a): Beretta da Silveira; \u00d3rg\u00e3o Julgador: 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado; Foro de Piraju – 1\u00aa Vara; Data do Julgamento: 09\/12\/2019; Data de Registro: 09\/12\/2019. TJSP; Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 1001177-55.2022.8.26.0666; Relator (a): Vitor Frederico K\u00fcmpel; \u00d3rg\u00e3o Julgador: 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado; Foro de Artur Nogueira – 1\u00aa Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Data do Julgamento: 26\/07\/2023; Data de Registro: 26\/07\/2023). Ocorre que, na hip\u00f3tese em an\u00e1lise, a despeito do quanto decidido anteriormente nos autos do Processo n\u00ba 1124432-36.2021.8.26.0100, deixou a apelante de apresentar trabalho t\u00e9cnico que trouxesse certeza e precis\u00e3o dos dados necess\u00e1rios \u00e0 abertura de nova matr\u00edcula, em caso de acolhimento do pedido de usucapi\u00e3o. Com efeito, os trabalhos t\u00e9cnicos apresentados trazem a descri\u00e7\u00e3o, as medidas e a localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea usucapienda, mas n\u00e3o esclarecem quais os registros e transcri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias ser\u00e3o atingidas pela usucapi\u00e3o.<\/p>\n Em outras palavras, os pareceres t\u00e9cnicos acostados aos autos n\u00e3o atendem \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do imprescind\u00edvel estudo de t\u00edtulos dominiais, de modo a identificar quais as matr\u00edculas e transcri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias sofrer\u00e3o desfalque e, portanto, quais os propriet\u00e1rios ter\u00e3o seus direitos atingidos. As informa\u00e7\u00f5es trazidas aos autos s\u00e3o insuficientes para confirmar que, de fato, a \u00e1rea usucapienda est\u00e1 inserida nos limites das transcri\u00e7\u00f5es nos 32.669 e 13.468 dos 2\u00ba e 3\u00ba Oficiais de Registro de Im\u00f3veis da Capital, respectivamente.<\/p>\n \u00c9 certo que a exist\u00eancia pr\u00e9via de matr\u00edcula ou transcri\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 requisito para a usucapi\u00e3o. Contudo,\u00a0in casu<\/em>, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra, pois n\u00e3o se trata de usucapi\u00e3o de im\u00f3vel sem dono.<\/p>\n Em verdade, h\u00e1 incerteza quanto \u00e0 origem registr\u00e1ria do im\u00f3vel usucapiendo, o que implica desconhecimento de sua titularidade e, por conseguinte, impede o prosseguimento do pleito na esfera extrajudicial.<\/p>\n No processo extrajudicial de usucapi\u00e3o, n\u00e3o se pode dispensar a notifica\u00e7\u00e3o de titulares de direitos que n\u00e3o tenham dado pr\u00e9via anu\u00eancia \u00e0 pretens\u00e3o do interessado usucapiente. Assim est\u00e1 previsto no \u00a7 2\u00ba, artigo 216-A, da Lei n\u00ba 6.015\/73:<\/p>\n “\u00a7 2\u00ba. Se a planta n\u00e3o contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de direitos registrados ou averbados na matr\u00edcula do im\u00f3vel usucapiendo ou na matr\u00edcula dos im\u00f3veis confinantes, o titular ser\u00e1 notificado pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar consentimento expresso em quinze dias, interpretado o sil\u00eancio como concord\u00e2ncia”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Destarte, sem uma conclus\u00e3o segura quanto aos registros atingidos e \u00e0 titularidade da \u00e1rea usucapienda, correta a proced\u00eancia da d\u00favida, sendo de rigor a remessa da interessada \u00e0s vias ordin\u00e1rias.<\/p>\n Ante o exposto, pelo meu voto,\u00a0nego provimento\u00a0<\/strong>\u00e0 apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA<\/strong><\/p>\n Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator\u00a0<\/strong><\/p>\n (DJe de 30.11.2023 \u2013 SP)<\/p>\n AC\u00d3RD\u00c3O Vistos, relatados e discutidos estes autos de\u00a0Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 1072688-65.2022.8.26.0100, da Comarca de\u00a0S\u00e3o Paulo, em que \u00e9 apelante\u00a0VELLOSO FILHO & CIA LTDA, \u00e9 apelado\u00a017\u00ba OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM,\u00a0em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o:\u00a0“Negaram provimento, v.u.”, de conformidade com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-19546","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-csm-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19546"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19547,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19546\/revisions\/19547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"