{"id":1940,"date":"2010-08-11T20:07:57","date_gmt":"2010-08-11T22:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=1940"},"modified":"2010-08-11T20:07:57","modified_gmt":"2010-08-11T22:07:57","slug":"macluhans-syndrome-por-sergio-jacomino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=1940","title":{"rendered":"MacLuhan\u00b4s syndrome, por S\u00e9rgio Jacomino"},"content":{"rendered":"

A quest\u00e3o \u00e9 o protocolo \u00fanico \u2013 ou a possibilidade de se protocolar<\/em> um t\u00edtulo em qualquer dos cart\u00f3rios que integram a rede estadual de registros prediais \u2013 na melhor das hip\u00f3teses \u2013 ou, de se registrar <\/em>um t\u00edtulo qualquer, independentemente da localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, em qualquer cart\u00f3rio de livre escolha do utente.<\/p>\n

Mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma consistente fundamenta\u00e7\u00e3o para assimilar o protocolo \u00fanico na Internet \u2013 que vir\u00e1, certamente.\u00a0\u00c9 preciso desenvolver uma boa fundamenta\u00e7\u00e3o \u2013 seja para refutar a ideia, ou simplesmente para assimil\u00e1-la.<\/p>\n

\u201cO melhor lugar do mundo \u00e9 aqui e agora\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

A internet inaugurou uma esp\u00e9cie de n\u00e3o-localidade<\/em> geogr\u00e1fica ao receber, proporcionar, comutar dados, em transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas em bancos de dados hospedados em lugares insuspeitos. S\u00e3o Paulo? Nair\u00f3bi? Atlanta? Esmeraldas? Tokio? Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o? Tanto faz\u2026<\/p>\n

Em Portugal, p. ex., n\u00e3o h\u00e1 um \u201cregistrador natural\u201d a quem se submeteria exclusivamente a qualifica\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo \u2013 evitando-se, com isso, a \u201ccaptura\u201d do agente pelos interesses das partes e\/ou do mercado. Agora, pode-se protocolar um t\u00edtulo em qualquer das conservat\u00f3rias do pa\u00eds. O registrador a qualificar o t\u00edtulo tanto poder\u00e1 ser o da localidade da entrega do documento, quanto qualquer outro espalhado na rede.<\/p>\n

\u00c9 preciso sublinhar que o principal argumento para combater a introdu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia como efeito delet\u00e9rio na consuma\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica est\u00e1 caindo por terra\u2026 J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 circunscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias \u2013 agora meras topon\u00edmias a gizar vastas e inexploradas regi\u00f5es do cyberspace<\/em>.<\/p>\n

Poderemos ser os pioneiros na conquista desse wild, wild west (<\/em>ou, se preferirem, world wide web).<\/em><\/p>\n

N\u00e3o tardar\u00e1 e estaremos recebendo documentos em nossa vasta rede f\u00edsica \u2013 ao menos na protocoliza\u00e7\u00e3o geral do sistema. Teremos uma capilaridade impressionante, sem qualquer investimento de vulto! Somos mais populares que as Casas Bahia. Basta modelar o neg\u00f3cio\u2026<\/p>\n

A arquitetura informacional dos registros, j\u00e1 tradicional, mudar\u00e1 significativamente. Estamos rapidamente migrando do paradigma baseado em computa\u00e7\u00e3o de rede (client\/server<\/em>) para a computa\u00e7\u00e3o em nuvem (cloud computing<\/em>). As capas de informa\u00e7\u00e3o descerram gigantescos portais que v\u00e3o tracionar os registros e lev\u00e1-los direto para o s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Os registros revelar\u00e3o n\u00edveis diferenciados de informa\u00e7\u00e3o \u2013 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, cartogr\u00e1fica, ambiental, estat\u00edstica etc. \u2013 e tudo isto em tempo real.<\/p>\n

Brave new world: <\/em>a forma \u00e9 o conte\u00fado!<\/strong><\/p>\n

A tecnologia est\u00e1 modelando um novo registro. N\u00e3o teria sido poss\u00edvel a inven\u00e7\u00e3o de um admir\u00e1vel mundo novo sem as maravilhas n\u00e1uticas de cart\u00f3grafos sarracenos, judeus e crist\u00e3o congregados na Escola de Sagres. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel colonizar o cyberspace<\/em> sem uma cartografia precisa.<\/p>\n

Das fichas de matr\u00edcula n\u00e3o sobrar\u00e3o mais do que escombros lingu\u00edsticos. O registro ser\u00e1 o que a tecnologia criar. Nunca foi t\u00e3o certa a c\u00e9lebre frase de Marshall Mcluhan: a forma \u00e9 o conte\u00fado<\/em>!<\/p>\n

Protocolo \u00fanico \u2013 \u201cone size fits all\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Pensem na seguinte situa\u00e7\u00e3o: qualquer utente podendo protocolar, em qualquer registro predial do pa\u00eds, um t\u00edtulo de bem im\u00f3vel situado em qualquer outra localidade. O registro eletr\u00f4nico haver\u00e1 de vencer as dist\u00e2ncias e o tempo consumido para seu aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

A ideia gera um certo mal estar entre os registradores brasileiros, mas estou convencido de que esse tipo de mudan\u00e7a n\u00e3o tardar\u00e1 e nos colher\u00e1 a todos pela for\u00e7a irresist\u00edvel dos meios eletr\u00f4nicos (nomeadamente a internet).<\/p>\n

A progressiva desestrutura\u00e7\u00e3o\/reestrutura\u00e7\u00e3o dos registros prediais atende a imperativos tecnol\u00f3gicos que, n\u00e3o compreendidos, podem levar a equ\u00edvocos conceituais na modelagem do novo registro predial que se espera bem temperado.<\/p>\n

Por estas plagas se pensa no Registro como reprodu\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga de inscri\u00e7\u00f5es tradicionais. D\u00e1-se o fen\u00f4meno que tenho apelidado de McLuhan\u00b4s syndrome<\/em>, i.e., o impacto de novas tecnologias, especialmente a disponibilidade de novos meios eletr\u00f4nicos (cloud computing<\/em>, p. ex.) tendem a conformar os registros, dando-lhes uma nova dimens\u00e3o que, se n\u00e3o for percebida e estudada corretamente, pode nos levar \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o de equ\u00edvocos, como os que j\u00e1 denunciava, em 1996, no artigo<\/a> que tratava de \u201cefeito especular\u201d dos registros em meios digitais.<\/p>\n

Marshall McLuhan estudou alguns desses fen\u00f4menos interessantes no seu conhecido livro Understandig media \u2013 the extensions of Man<\/em> (Cambridge: MIT, 1994. 365p.). Destaco uma passagem que sintetiza o fen\u00f4meno: toda forma de transporte (e os meios digitais n\u00e3o s\u00e3o mais do que meios \u201cquentes\u201d de tr\u00e2nsito informacional) n\u00e3o apenas conduz, mas traduz e transforma o transmissor, o receptor e a mensagem:<\/p>\n

each form os transport not only carries, but translates and transforms, the sender, the receiver, and the message. The use of any kind of medium or extension os man alters the patterns os interdependence among people, as it alters the ratios among our senses\u201d (p. 90).<\/em><\/p>\n

O \u201cmeio \u00e9 a mensagem\u201d. Os meios eletr\u00f4nicos, suportando os nossos conhecidos registros e inscri\u00e7\u00f5es, tender\u00e3o a transformar-lhes substancialmente. O \u201cconte\u00fado\u201d de nossos meios digitais podem ser, contudo, outros \u201cmeios\u201d \u2013 no caso os velhos livros de registro homologados -, a menos que percebamos a natureza substancialmente distinta daqueles e possamos, com isso, ultrapassar velhos paradigmas.<\/p>\n

Predizendo o colapso dos registros atomizados e siderados, se pode dizer, como a seu tempo disse Marsahll McLuhan:<\/p>\n

\u201cthe medium of money or wheel or writing, or any other form of specialist speed-up of exchange and information, will serve to fragment a tribal structure\u201d (p. 24).<\/em><\/p>\n

Os registros atomizados, com suas circunscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e seus \u201cregistradores-naturais\u201d, tendem a desaparecer tragados pela for\u00e7a irresist\u00edvel dos meios eletr\u00f4nicos, que, como se sabe, s\u00e3o mais do que meras formas.<\/p>\n

Afinal, \u201ca forma \u00e9 o conte\u00fado\u201d!<\/p>\n

S\u00e9rgio Jacomino<\/strong>, mestre e doutor em Direito pela Unesp, coordenador editorial do Irib, 5\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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