![\"\"](\"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Decis\u00e7\u00f5es-CSM1-e1665517214806.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
AC\u00d3RD\u00c3O<\/strong><\/p>\n Vistos, relatados e discutidos estes autos de\u00a0Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n.\u00ba 1002453-42.2021.8.26.0348<\/strong>, da Comarca de\u00a0Mau\u00e1<\/strong>, em que \u00e9 apelante\u00a0UNI\u00c3O FEDERAL – PRU<\/strong>, \u00e9 apelado\u00a0OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MAU\u00c1<\/strong>.<\/p>\n ACORDAM,\u00a0<\/strong>em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o:\u00a0“Negaram provimento ao recurso. V.U.”<\/strong>, de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n O julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos Exmos. Desembargadores\u00a0RICARDO ANAFE (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A) (Presidente), XAVIER DE AQUINO (DECANO), GUILHERME GON\u00c7ALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE), BERETTA DA SILVEIRA (PRES. DA SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO PRIVADO), FRANCISCO BRUNO (PRES. SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO CRIMINAL) E WANDERLEY JOS\u00c9 FEDERIGHI(PRES. DA SE\u00c7\u00c3O DE DIREITO P\u00daBLICO)<\/strong>.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 13 de abril de 2023.<\/p>\n FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA<\/strong><\/p>\n Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Relator<\/strong><\/p>\n APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL N\u00ba 1002453-42.2021.8.26.0348<\/strong><\/p>\n APELANTE:\u00a0UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 PRU<\/em><\/strong><\/p>\n APELADO: Oficial de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Mau\u00e1<\/strong><\/p>\n VOTO N.\u00ba 38.977<\/strong><\/p>\n Registro de im\u00f3veis \u2013 Venda de im\u00f3vel de pessoas f\u00edsicas para a uni\u00e3o \u2013 Necessidade de escritura p\u00fablica \u2013 Inaplicabilidade do art. 74 do Decreto-lei n.\u00ba 9.760\/1946 \u2013 Recurso desprovido.<\/strong><\/p>\n Trata-se de apela\u00e7\u00e3o (fls. 93 a 104) interposta em face da senten\u00e7a (fls. 86\/88) que julgou procedente a d\u00favida suscitada pelo Oficial de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Mau\u00e1, impedindo o registro de certid\u00e3o de contrato de compra e venda do im\u00f3vel da matr\u00edcula n.\u00ba 39.024 daquela serventia, celebrado entre Oto de Souza Azevedo e Shirlei de Castro Parilla Azevedo, como vendedores, e a Uni\u00e3o, como compradora.<\/p>\n O t\u00edtulo foi qualificado negativamente pela exig\u00eancia de escritura p\u00fablica de compra e venda para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pela Uni\u00e3o, n\u00e3o se lhe aplicando o artigo 74, do Decreto-lei n\u00ba 9.760\/1946.<\/p>\n Alega a apelantea, em s\u00edntese, que a\u00a0Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)\u00a0<\/em>tem compet\u00eancia administrativa\u00a0ex lege\u00a0<\/em>para lavrar em livro administrativo pr\u00f3prio o conte\u00fado jur\u00eddico-contratual de compra e venda, com os mesmos efeitos de escritura p\u00fablica de Tabelionato, e mesmo que a Uni\u00e3o esteja na posi\u00e7\u00e3o contratual de compradora, tal como deflui do disposto no inciso IV do artigo 13 do Decreto-lei n.\u00ba 147\/1967, c.c. o artigo 2\u00ba da Lei n.\u00ba 9.636\/1998 e com o inciso III do artigo 39 do Decreto n.\u00ba 7.675\/2012.<\/p>\n A Douta Procuradoria de Justi\u00e7a opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 127\/129).<\/p>\n \u00c9 o relat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n No m\u00e9rito, a exig\u00eancia deve prevalecer.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal tratou dos bens da Uni\u00e3o no artigo 20, dispondo, no inciso I,\u00a0in fine,\u00a0<\/em>que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o os que lhe forem atribu\u00eddos.<\/p>\n Ser-lhe-\u00e3o atribu\u00eddos os que, por exemplo, vier a adquirir, e, em se tratando de bem im\u00f3vel, a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade dever\u00e1 se dar conforme o disposto no artigo 1.227 do C\u00f3digo Civil Brasileiro:<\/p>\n \u201cArt. 1.227. Os direitos reais sobre im\u00f3veis constitu\u00eddos, ou transmitidos por atos entre vivos, s\u00f3 se adquirem com o registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis dos referidos t\u00edtulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste C\u00f3digo\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n N\u00e3o se discute que a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade imobili\u00e1ria, ainda que pela Uni\u00e3o, ocorra pelo registro do correspondente t\u00edtulo no Oficial de Registro de Im\u00f3veis competente.<\/p>\n A discuss\u00e3o refere-se ao t\u00edtulo exig\u00edvel para formalizar a vontade das partes, no caso, das pessoas f\u00edsicas vendedoras do im\u00f3vel, e da Uni\u00e3o, como compradora.<\/p>\n A aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel superior ao valor de trinta sal\u00e1rios m\u00ednimos exige, como regra, a lavratura de escritura p\u00fablica, nos termos do que estabelece o artigo 108 do C\u00f3digo Civil, e a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pela Uni\u00e3o n\u00e3o excepciona a regra, apesar do quanto invocado nas raz\u00f5es recursais.<\/p>\n Os diplomas legais invocados pelo recorrente e que disp\u00f5em sobre o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o s\u00e3o o Decreto-lei n.\u00ba 9.760\/1946 e a Lei n.\u00ba 9.636\/1998.<\/p>\n As ementas de ambos os diplomas legais mencionam expressamente que eles estabelecem disposi\u00e7\u00f5es sobre os bens im\u00f3veis da Uni\u00e3o. Confira-se:<\/p>\n 1) Decreto-lei n.\u00ba 9.760\/1946: \u201cDisp\u00f5e sobre os bens im\u00f3veis da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/em><\/p>\n 2) Lei n.\u00ba 9.636\/1998:\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, aforamento e aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, altera dispositivos dos Decretos- Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o \u00a7 2o do art. 49 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/em><\/p>\n E s\u00f3 passam a integrar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o os im\u00f3veis que sejam regularmente adquiridos, ou seja, mediante a lavratura de escritura p\u00fablica e registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis competente.<\/p>\n Antes de integrar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, os im\u00f3veis n\u00e3o est\u00e3o submetidos \u00e0 disciplina dos diplomas legais em refer\u00eancia, assim como n\u00e3o est\u00e3o submetidos a qualquer inger\u00eancia dos procuradores da Fazenda Nacional e, portanto, ao que estabelece sua lei org\u00e2nica, no caso, o Decreto-lei n.\u00ba 147\/1967. Nem mesmo a leitura dos artigos de lei de cada diploma legal permite conclus\u00e3o diversa.<\/p>\n O artigo 74 do Decreto-lei n.\u00ba 9.760\/1946 tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cArt. 74. Os termos, ajustes ou contratos relativos a im\u00f3veis da<\/em>\u00a0Uni\u00e3o, ser\u00e3o lavrados na reparti\u00e7\u00e3o local ao S. P. U. e ter\u00e3o,<\/em>\u00a0para qualquer efeito, for\u00e7a de escritura p\u00fablica, sendo isentos<\/em>\u00a0de publica\u00e7\u00e3o, para fins de seu registro pelo Tribunal de<\/em>\u00a0Contas\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Resta claro que o artigo trata, especificamente, de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, isto \u00e9, que j\u00e1 sejam de sua propriedade. E no caso n\u00e3o se trata de im\u00f3vel de propriedade da Uni\u00e3o, mas de im\u00f3vel pertencente a duas pessoas f\u00edsicas, que o aliena \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n A regra do artigo 2\u00ba da Lei n.\u00ba 9.636\/1998 n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o na hip\u00f3tese vertente, haja vista se referir especificamente ao processo de identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o das terras de dom\u00ednio da Uni\u00e3o.<\/p>\n A quest\u00e3o presente \u00e9 outra, refere-se \u00e0 mera aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de terceiros.<\/p>\n O Decreto-lei n.\u00ba 147\/1967, que instituiu a lei org\u00e2nica da Procuradoria da Fazenda Nacional, apenas d\u00e1 compet\u00eancia aos seus procuradores, no artigo 13, VI, para\u00a0\u201cfazer lavrar, no livro pr\u00f3prio da<\/em>\u00a0reparti\u00e7\u00e3o competente, os atos relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, aforamento,<\/em>\u00a0loca\u00e7\u00e3o, entrega e outros concernentes a im\u00f3veis do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, que ter\u00e3o<\/em>\u00a0for\u00e7a de escritura p\u00fablica\u201d<\/em>. Novamente a quest\u00e3o: a compet\u00eancia s\u00f3 se exercita perante os im\u00f3veis do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n Por oportuno, a refer\u00eancia ao artigo 39, III, do Decreto n.\u00ba 7.675\/2012, ou mesmo ao artigo 102, III, do Decreto n.\u00ba 9.745\/2019, n\u00e3o merece maior considera\u00e7\u00e3o porque ambos os diplomas j\u00e1 est\u00e3o revogados. O decreto atualmente em vigor \u00e9 o 11.344\/2023, mas ele n\u00e3o repete a compet\u00eancia antes atribu\u00edda \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para fazer lavrar, com for\u00e7a de escritura p\u00fablica, os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, arrendamento, aforamento, cess\u00e3o e demais atos relativos a im\u00f3veis da Uni\u00e3o e providenciar os registros e as averba\u00e7\u00f5es junto aos cart\u00f3rios competentes.<\/p>\n E ainda que assim n\u00e3o fosse, a quest\u00e3o seria resolvida pela mesma \u00f3tica da an\u00e1lise feita quanto ao Decreto-lei n.\u00ba 147\/1967.<\/p>\n No mais, a assertiva de que o servi\u00e7o p\u00fablico federal prestado pela Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o tem f\u00e9 p\u00fablica e, por consequ\u00eancia, asseguram os valores jur\u00eddicos de autenticidade, veracidade, legalidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, tanto quanto possui f\u00e9 p\u00fablica o servi\u00e7o p\u00fablico estadual delegado exercido pelo Tabeli\u00e3o e, por isso, n\u00e3o haveria que se exigir a escritura p\u00fablica para a aquisi\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pela Uni\u00e3o, \u00e9 falaciosa.<\/p>\n A f\u00e9 p\u00fablica de que goza o Tabeli\u00e3o de Notas faz presumir verdadeiros os fatos que o not\u00e1rio declarar como ocorridos em sua presen\u00e7a, como ensina Leonardo Brandelli:<\/p>\n \u201cTem a ato notarial o cond\u00e3o de preconstituir prova dotada de f\u00e9 p\u00fablica, isto \u00e9, os fatos que o not\u00e1rio declarar que ocorreram em sua presen\u00e7a presumem-se verdadeiros, tornam-se cr\u00edveis, at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio. Por isso, diz-se que a ata notarial tem a caracter\u00edstica de perpetuar o fato no tempo, com for\u00e7a de f\u00e9 p\u00fablica\u201d (Atas Notariais, in Ata Notarial, Coor. Leonardo Brandelli, Porto Alegre: IRIB: S.A. Fabris, 2004, p. 55)<\/em>.<\/p><\/blockquote>\n A presun\u00e7\u00e3o de veracidade de que gozam os atos praticados pelos servidores p\u00fablicos, todavia, \u00e9 um tanto diversa.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dado aos servidores p\u00fablicos praticarem atos administrativos n\u00e3o relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n O Tabeli\u00e3o, quando faz lavrar a ata notarial, faz refer\u00eancia a fatos que ocorreram em sua presen\u00e7a e que n\u00e3o se relacionam, a princ\u00edpio, com a pr\u00f3pria gest\u00e3o de seus interesses, mas de terceiros. Assim, por exemplo, se lavrada uma escritura de compra e venda \u00e9 porque dito neg\u00f3cio ocorreu na presen\u00e7a do Tabeli\u00e3o e pelas condi\u00e7\u00f5es por ele narradas. Trata-se de ato que consubstancia a vontade de terceiros, com refer\u00eancia ao interesse deles pr\u00f3prios.<\/p>\n O servidor p\u00fablico da Uni\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 autorizado a gerir bens de pessoas alheias \u00e0 pr\u00f3pria Uni\u00e3o, da\u00ed porque s\u00f3 lhe \u00e9 permitido lavrar termo de venda e compra dos bens do patrim\u00f4nio da pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\n Em suma, por qualquer \u00e2ngulo que se analise a quest\u00e3o, a regra do art. 108 do C\u00f3digo Civil s\u00f3 admite exce\u00e7\u00f5es nos casos expressamente previstos em lei especial. E n\u00e3o se pode interpretar extensivamente uma regra excepcional, como quer fazer a Uni\u00e3o.<\/p>\n A escritura p\u00fablica, portanto, era mesmo exig\u00edvel.<\/p>\n Nesse sentido:<\/p>\n \u201cRegistro de Im\u00f3veis Doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel do Munic\u00edpio para a Uni\u00e3o Necessidade de Escritura P\u00fablica Inaplicabilidade do art. 74, do Decreto-lei n. 9.760\/46\u00a0<\/em>\u2013\u00a0Necessidade, ainda, de pagamento dos emolumentos\u00a0<\/em>\u2013\u00a0Precedentes da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a\u00a0<\/em>\u2013\u00a0Recurso desprovido (Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0020409-22.2014.8.26.0320; Relator Desembargador PEREIRA CAL\u00c7AS; data do julgamento: 10 de novembro de 2016)\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Ante o exposto, pelo meu voto,\u00a0nego provimento\u00a0<\/strong>\u00e0 apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA<\/strong><\/p>\n Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Relator.<\/strong><\/p>\n (DJe de 21.06.2023 \u2013 SP)<\/p>\n AC\u00d3RD\u00c3O Vistos, relatados e discutidos estes autos de\u00a0Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n.\u00ba 1002453-42.2021.8.26.0348, da Comarca de\u00a0Mau\u00e1, em que \u00e9 apelante\u00a0UNI\u00c3O FEDERAL – PRU, \u00e9 apelado\u00a0OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MAU\u00c1. ACORDAM,\u00a0em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o:\u00a0“Negaram provimento ao recurso. 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