https:\/\/cnm.onr.org.br<\/a>;<\/p>\nIII \u2013 informar\u00e1 se o C\u00f3digo Nacional de Matr\u00edcula \u00e9 aut\u00eantico e v\u00e1lido, bem como se a relativa matr\u00edcula est\u00e1 ativa, encerrada, cancelada ou anulada, ou se n\u00e3o existe;<\/p>\n
IV \u2013 fornecer\u00e1 um c\u00f3digo\u00a0hash\u00a0<\/em>da consulta;<\/p>\nV \u2013 permitir\u00e1 a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio de valida\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n
VI \u2013 gerar\u00e1 relat\u00f3rios gerenciais sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o, os quais ficar\u00e3o dispon\u00edveis no m\u00f3dulo de correi\u00e7\u00e3o\u00a0online<\/em>.<\/p>\n\u00a7 2\u00ba A matr\u00edcula ser\u00e1 dada como inexistente quando houver salto na numera\u00e7\u00e3o sequencial.<\/p>\n
Subse\u00e7\u00e3o II<\/strong><\/p>\nDo Acesso ao Programa Gerador e Validador pelos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis<\/strong><\/p>\nArt. 5\u00ba\u00a0<\/strong>O acesso dos oficiais de registro de im\u00f3veis ao Programa Gerador e Validador ser\u00e1 feito mediante certificado digital ICP-Brasil ou comunica\u00e7\u00e3o por\u00a0ApplicationProgramming Interface \u2013 API<\/em>.<\/p>\nPar\u00e1grafo \u00fanico.Os oficiais de registro de im\u00f3veis ter\u00e3o acesso ao PGV-CNM diretamente ou por prepostos designados para esse fim.<\/p>\n
Subse\u00e7\u00e3o III<\/strong><\/p>\nDa Consulta do Programa Gerador e Validador pelos Usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\nArt. 6\u00ba\u00a0<\/strong>O Programa Gerador e Validador poder\u00e1 ser consultado por qualquer pessoa, sem custos e independentemente de requisi\u00e7\u00e3o ou cadastramento pr\u00e9vio, para verifica\u00e7\u00e3o da:<\/p>\nI \u2013 validade e autenticidade dos C\u00f3digos Nacionais de Matr\u00edcula; e<\/p>\n
II \u2013 situa\u00e7\u00e3o atual da matr\u00edcula, nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba\u00a0<\/strong>deste Provimento.<\/p>\n\u00a7 1\u00ba O Operador Nacional do Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis adotar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 garantia do desempenho, disponibilidade, uso regular dos sistemas, controle, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba O Programa Gerador e Validador poder\u00e1 ser configurado para evitar buscas massivas, baseadas em rob\u00f4s, e para bloquear o acesso de usu\u00e1rios espec\u00edficos.<\/p>\n
CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\nDA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DA MATR\u00cdCULA<\/strong><\/p>\nSe\u00e7\u00e3o I<\/strong><\/p>\nDa Escritura\u00e7\u00e3o da Matr\u00edcula em FichasSoltas<\/strong><\/p>\nArt. 7\u00ba<\/strong>\u00a0Os oficiais de registro de im\u00f3veis transportar\u00e3o todas as matr\u00edculas escrituradas de forma manuscrita em livros encadernados e todas as matr\u00edculas escrituradas mecanicamente em livros desdobrados (art. 6\u00ba da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973) para o sistema de fichas soltas (par\u00e1grafo \u00fanico do art. 173 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973), as quais conter\u00e3o os atos registrais lan\u00e7ados, por rigorosa ordem sequencial, conservando-se as mesmas numera\u00e7\u00f5es, com remiss\u00e3o na relativa matr\u00edcula origin\u00e1ria e respeitados os prazos postos neste Provimento.<\/p>\nSe\u00e7\u00e3o II<\/strong><\/p>\nDa Unicidade da Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\nArt. 8\u00ba\u00a0<\/strong>Cada im\u00f3vel dever\u00e1 corresponder a uma \u00fanica matr\u00edcula (o im\u00f3vel n\u00e3o pode ser matriculado mais de uma vez), e cada matr\u00edcula, a um \u00fanico im\u00f3vel (n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a matr\u00edcula se refira a mais de um im\u00f3vel), na forma do inciso I do \u00a7 1\u00ba do art. 176 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973.<\/p>\n\u00a7 1\u00ba Se o mesmo im\u00f3vel for objeto de mais de uma matr\u00edcula, o oficial de registro de im\u00f3veis representar\u00e1 ao juiz competente com proposta de bloqueio administrativo de todas (\u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 214 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973), e a abertura de nova matr\u00edcula depender\u00e1 de retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba Se o im\u00f3vel estiver descrito por partes, em matr\u00edculas ou transcri\u00e7\u00f5es diversas, nova descri\u00e7\u00e3o unificada dever\u00e1 ser obtida, se necess\u00e1rio, por meio de retifica\u00e7\u00e3o, ressalvadas as hip\u00f3teses em que h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o de tais situa\u00e7\u00f5es pelas Corregedorias- Gerais de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba Se houver mais de um im\u00f3vel na mesma matr\u00edcula, ser\u00e3o abertas matr\u00edculas pr\u00f3prias para cada um deles, ainda que a relativa descri\u00e7\u00e3o, de um ou de todos, n\u00e3o atenda por inteiro aos requisitos de especialidade objetiva ou subjetiva, caso em que o oficial de registro de im\u00f3veis tamb\u00e9m representar\u00e1 ao ju\u00edzo competente com proposta de bloqueio administrativo daquelas que estiverem deficientes.<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o III<\/strong><\/p>\nDo N\u00famero de Ordem<\/strong><\/p>\nArt. 9\u00ba\u00a0<\/strong>N\u00e3o poder\u00e3o ser abertas matr\u00edculas, para im\u00f3veis distintos, com uso do mesmo n\u00famero de ordem, ainda que seguido da aposi\u00e7\u00e3o de letra ou n\u00famero (por exemplo: matr\u00edcula 1, matr\u00edcula 1\u2013A, matr\u00edcula 1\u2013B; matr\u00edcula 1-1, matr\u00edcula 1-2, matr\u00edcula 1-3 etc.).<\/p>\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Se houver matr\u00edculas com o mesmo n\u00famero de ordem, ainda que seguido da aposi\u00e7\u00e3o de letra ou de n\u00famero, as matr\u00edculas mais recentes dever\u00e3o ser encerradas\u00a0exofficio<\/em>, e para cada im\u00f3vel ser\u00e1 aberta uma nova, com a data atual, numera\u00e7\u00e3o corrente e com remiss\u00f5es rec\u00edprocas.<\/p>\nSe\u00e7\u00e3o IV<\/strong><\/p>\nDa Rigorosa Sequ\u00eancia do N\u00famero de Ordem<\/strong><\/p>\nArt. 10.<\/strong>\u00a0Havendo salto na numera\u00e7\u00e3o sequencial das matr\u00edculas, ser\u00e1 inserida ficha de matr\u00edcula com uma averba\u00e7\u00e3o, a qual consignar\u00e1 que deixou de ser aberta matr\u00edcula com esse n\u00famero e que n\u00e3o existe im\u00f3vel matriculado.<\/p>\n\u00a7 1\u00ba Se o salto corresponder a v\u00e1rios n\u00fameros sequenciais, tamb\u00e9m ser\u00e1 inserida \u00fanica ficha de matr\u00edcula, caso em que a relativa averba\u00e7\u00e3o indicar\u00e1 todos os n\u00fameros omitidos.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba Os saltos na numera\u00e7\u00e3o sequencial e ininterrupta das matr\u00edculas ficar\u00e3o documentados no cart\u00f3rio, em arquivo f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, que conter\u00e1 o relat\u00f3rio do caso e a decis\u00e3o do oficial de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o V<\/strong><\/p>\nDo N\u00famero de Ordem e Anexa\u00e7\u00e3o de Acervo de Cart\u00f3rio Extinto<\/strong><\/p>\nArt. 11.<\/strong>\u00a0Havendo extin\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rio, com a anexa\u00e7\u00e3o de acervo a um outro, as matr\u00edculas do of\u00edcio anexado ser\u00e3o renumeradas, seguindo a ordem sequencial de numera\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio receptor.<\/p>\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O oficial de registro de im\u00f3veis manter\u00e1 controle de correla\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero anterior, no cart\u00f3rio extinto, e o n\u00famero da nova matr\u00edcula, mediante remiss\u00f5es rec\u00edprocas, o que ser\u00e1 lan\u00e7ado no Indicador Real e no Indicador Pessoal.<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o VI<\/strong><\/p>\nDas Disposi\u00e7\u00f5es sobre a Abertura de Nova Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\nArt. 12.<\/strong>\u00a0Nos casos do art. 7\u00ba (transposi\u00e7\u00e3o para o sistema de fichas soltas), do \u00a7 3\u00ba do art. 8\u00ba (abertura de matr\u00edcula pr\u00f3pria para distintos im\u00f3veis matriculados numa \u00fanica) e do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9\u00ba (salto de n\u00famero de ordem), por ocasi\u00e3o da abertura de nova matr\u00edcula, o oficial de registro de im\u00f3veis:<\/p>\nI \u2013 poder\u00e1 transportar todos os atos constantes da matr\u00edcula encerrada, ou somente aqueles que estejam v\u00e1lidos e eficazes na data da transposi\u00e7\u00e3o, mantendo-se rigorosa ordem sequencial dos atos, com remiss\u00f5es rec\u00edprocas;<\/p>\n
II \u2013 os \u00f4nus n\u00e3o ser\u00e3o transportados quando forem anteriores ao registro de arremata\u00e7\u00e3o ou adjudica\u00e7\u00e3o, bem como quando decorrer desse registro, de forma inequ\u00edvoca, o cancelamento direto ou indireto;<\/p>\n
III \u2013 na nova matr\u00edcula, dever\u00e1 ser consignado, como registro anterior, o seguinte: \u201cMatr\u00edcula atualizada com base nos atos vigentes na matr\u00edcula n. ……, originariamente aberta em …. de …. de …., que fica saneada nesta data.\u201d<\/p>\n
CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/p>\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/strong><\/p>\nSe\u00e7\u00e3o I<\/strong><\/p>\nDo Prazo para a Implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\nArt. 13.<\/strong>\u00a0Os oficiais de registro de im\u00f3veis implantar\u00e3o o C\u00f3digo Nacional de Matr\u00edcula \u2013 CNM:<\/p>\nI \u2013 imediatamente, para as matr\u00edculas que forem abertas a partir do funcionamento do Programa Gerador e Verificador;<\/p>\n
II \u2013 sempre que for feito registro ou averba\u00e7\u00e3o em matr\u00edcula j\u00e1 existente, desde que j\u00e1 esteja em funcionamento o Programa Gerador e Verificador; e<\/p>\n
III \u2013 em todas as matr\u00edculas, no prazo m\u00e1ximo de 1 (um) ano, contado do in\u00edcio do funcionamento do Programa Gerador e Verificador.<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o II<\/strong><\/p>\nDo Prazo de Transposi\u00e7\u00e3o Integral para o Sistema de Fichas Soltas<\/strong><\/p>\nArt. 14.<\/strong>\u00a0A transposi\u00e7\u00e3o integral de todas as matr\u00edculas para fichas soltas ser\u00e1 feita:<\/p>\nI \u2013 a qualquer tempo, facultativamente;<\/p>\n
II \u2013 por ocasi\u00e3o de qualquer registro ou averba\u00e7\u00e3o, obrigatoriamente; e<\/p>\n
III \u2013 em qualquer hip\u00f3tese, no prazo m\u00e1ximo de 1 (um) ano, contado da vig\u00eancia deste Provimento.<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o III<\/strong><\/p>\nDo Prazo para a Estrutura\u00e7\u00e3o dos Dados dos Indicadores<\/strong><\/p>\nArt. 15.<\/strong>\u00a0Para fins de pesquisas para localiza\u00e7\u00e3o de bens, no prazo de 1 (um) ano, contado da vig\u00eancia deste Provimento, os oficiais de registro de im\u00f3veis disponibilizar\u00e3o os dados estruturados do Livro n. 4 – Indicador Real e do Livro n. 5 – Indicador Pessoal, para acesso remoto por interm\u00e9dio do Servi\u00e7o de Atendimento Eletr\u00f4nico Compartilhado – SAEC (art. 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba, inciso III, art. 9\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, e arts. 15 a 23 do Provimento n. 89, de 18 de dezembro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Os oficiais de registro de im\u00f3veis que j\u00e1 tenham os indicadores real e pessoal (Livros n. 4 e 5) em formato digital com dados estruturados dever\u00e3o disponibilizar acesso para consulta, nos moldes do\u00a0caput\u00a0<\/em>deste artigo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da entrada em vigor deste Provimento.<\/p>\nSe\u00e7\u00e3o IV<\/strong><\/p>\nDa Conserva\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\nArt.16.<\/strong>\u00a0Os arquivos dos dados estruturados, n\u00e3o estruturados e semiestruturados, obtidos por ocasi\u00e3o da digita\u00e7\u00e3o de texto de matr\u00edcula, ser\u00e3o mantidos na serventia para futuro aproveitamento na implanta\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula escriturada em forma digital.<\/p>\nSe\u00e7\u00e3o V<\/strong><\/p>\nDos Casos Omissos<\/strong><\/p>\nArt. 17.<\/strong>\u00a0Os casos omissos na aplica\u00e7\u00e3o deste Provimento ser\u00e3o submetidos \u00e0 Corregedoria- Geral de Justi\u00e7a competente, que comunicar\u00e1 a respectiva decis\u00e3o \u00e0 Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a no prazo de 30 (trinta) dias.<\/p>\nSe\u00e7\u00e3o VI<\/strong><\/p>\nDa Revoga\u00e7\u00e3o de Disposi\u00e7\u00f5es em Contr\u00e1rio<\/strong><\/p>\nArt. 18.<\/strong>\u00a0Revogam-se os arts. 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba do Provimento n. 89, de 18 de dezembro de 2019.<\/p>\nSe\u00e7\u00e3o VII<\/strong><\/p>\nDa Vig\u00eancia<\/strong><\/p>\nArt. 19.<\/strong>\u00a0Este Provimento entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\nMinistro\u00a0LUIS FELIPE SALOM\u00c3O<\/strong><\/p>\nCorregedor Nacional de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\nEste texto n\u00e3o substitui o publicado no D.J.E-CNJ de 26.04.2023<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 CNJ n\u00ba 143, de 25.04.2023 Ementa Regulamenta a estrutura, a gera\u00e7\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Matr\u00edcula – CNM, disp\u00f5e sobre a escritura\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula no registro de im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O\u00a0CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO\u00a0o poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[88],"tags":[],"class_list":["post-18003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-decisoes-cnj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18003"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18004,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18003\/revisions\/18004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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