{"id":12457,"date":"2016-07-25T14:04:10","date_gmt":"2016-07-25T16:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=12457"},"modified":"2016-07-25T14:04:10","modified_gmt":"2016-07-25T16:04:10","slug":"csmsp-registro-de-imoveis-registro-de-alienacao-fiduciaria-em-garantia-mandatario-da-credora-fiduciaria-que-nao-conta-com-poderes-especiais-e-expressos-para-a-pratica-do-ato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=12457","title":{"rendered":"CSM|SP: Registro de Im\u00f3veis \u2013 Registro de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia \u2013 Mandat\u00e1rio da credora fiduci\u00e1ria que n\u00e3o conta com poderes especiais e expressos para a pr\u00e1tica do ato \u2013 Neg\u00f3cio, ademais, que n\u00e3o est\u00e1 dentre as atividades previstas no contrato social da empresa \u2013 D\u00favida prejudicada, em face da n\u00e3o impugna\u00e7\u00e3o de todas as exig\u00eancias \u2013 Recurso n\u00e3o conhecido."},"content":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012962-43.2014.8.26.0068<\/strong>, da Comarca de Barueri<\/strong>, em que s\u00e3o partes \u00e9 apelante X LITE MOTOR COMPANY CONSULTORIA, IMPORTA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO LTDA<\/strong>., \u00e9 apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE BARUERI<\/strong>.<\/p>\n

ACORDAM,<\/strong> em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o: “Julgaram prejudicada a d\u00favida e n\u00e3o conheceram do recurso, v.u. Declarar\u00e1 voto o Desembargador Ricardo Dip.”<\/strong>, de conformidade com o voto do Relator, que integra este Ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos Exmos. Desembargadores PAULO DIMAS MASCARETTI (Presidente), ADEMIR BENEDITO, XAVIER DE AQUINO, LUIZ ANTONIO DE GODOY, RICARDO DIP E SALLES ABREU<\/strong>.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 21 de junho de 2016.<\/p>\n

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CAL\u00c7AS<\/strong><\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator<\/strong><\/p>\n

Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012962-43.2014.8.26.0068<\/strong><\/p>\n

Apelante: X Lite Motor Company Consultoria, Importa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Ltda.<\/strong><\/p>\n

Apelado: Oficial de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de Barueri<\/strong><\/p>\n

VOTO N\u00ba 29.499<\/strong><\/p>\n

Registro de Im\u00f3veis \u2013 Registro de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia \u2013 Mandat\u00e1rio da credora fiduci\u00e1ria que n\u00e3o conta com poderes especiais e expressos para a pr\u00e1tica do ato \u2013 Neg\u00f3cio, ademais, que n\u00e3o est\u00e1 dentre as atividades previstas no contrato social da empresa \u2013 D\u00favida prejudicada, em face da n\u00e3o impugna\u00e7\u00e3o de todas as exig\u00eancias \u2013 Recurso n\u00e3o conhecido.<\/strong><\/p>\n

Trata-se de apela\u00e7\u00e3o interposta em face de senten\u00e7a que julgou procedente d\u00favida, impedindo o registro de contrato de m\u00fatuo com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do im\u00f3vel.<\/p>\n

F\u00ea-lo sob o argumento de que a procura\u00e7\u00e3o outorgada ao mandat\u00e1rio, que representou a empresa no neg\u00f3cio de m\u00fatuo, com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, n\u00e3o cont\u00e9m poderes especiais e expressos para sua pr\u00e1tica, contrariando, assim, o art. 661, \u00a71\u00ba, do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

A apelante afirma que a procura\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao mandat\u00e1rio poderes de administra\u00e7\u00e3o, que, por consequ\u00eancia, lhe conferem a possibilidade de gerir os bens da empresa. Diz, mais, que o neg\u00f3cio de m\u00fatuo j\u00e1 foi firmado e, por isso, seria incongruente impedir o registro, j\u00e1 que, em suas palavras, \u201cquem pode o mais pode o menos\u201d.<\/p>\n

A D. Procuradoria de Justi\u00e7a manifestou-se pelo desprovimento do recurso.<\/p>\n

\u00c9 o relat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n

O recurso n\u00e3o deve ser conhecido, pois a d\u00favida est\u00e1 prejudicada, em face da concord\u00e2ncia parcial quanto \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n

Com efeito, n\u00e3o se apercebeu o ju\u00edzo de primeiro grau que, das duas exig\u00eancias feitas, a apelante s\u00f3 se insurgiu contra uma. Deixou de impugnar a exig\u00eancia correta das assinaturas da fiduci\u00e1ria e de uma testemunha no aditivo do contrato e dos reconhecimentos de todas as firmas.<\/p>\n

A concord\u00e2ncia parcial prejudica o pedido, que s\u00f3 admite duas solu\u00e7\u00f5es: a determina\u00e7\u00e3o do registro do t\u00edtulo protocolado e prenotado, que \u00e9 analisado, em reexame da qualifica\u00e7\u00e3o, tal como se encontrava no momento em que surgida dissens\u00e3o entre a apresentante e o Oficial de Registro; ou a manuten\u00e7\u00e3o da recusa do Oficial. Para que se possa decidir se o documento pode ser registrado ou n\u00e3o \u00e9 preciso que todas as exig\u00eancias e n\u00e3o apenas parte delas sejam reexaminadas pelo Corregedor Permanente. Nesse sentido, \u00e9 pac\u00edfica a jurisprud\u00eancia deste Egr\u00e9gio Conselho Superior.<\/p>\n

Contudo, muito embora prejudicada a d\u00favida, deve-se analisar a quest\u00e3o de fundo, a fim de evitar que, cumpridas as exig\u00eancias n\u00e3o impugnadas, o interessado venha a ter que se valer, novamente, do procedimento.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de exame de consulta, em tese, mas de an\u00e1lise de caso concreto. O Conselho n\u00e3o atua como mero \u00f3rg\u00e3o consultivo, mas como regulador de uma situa\u00e7\u00e3o de fato. Uma vez resolvida a controv\u00e9rsia, o tema n\u00e3o ser\u00e1 mais levado \u00e0 Corregedoria Permanente, dado que o Oficial j\u00e1 ter\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o clara sobre como proceder.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, cuja ess\u00eancia \u00e9 teleol\u00f3gica, a fun\u00e7\u00e3o administrativa, exercida no \u00e2mbito do julgamento das d\u00favidas, tem car\u00e1ter disciplinador. Enquanto, na fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, visa-se ao julgamento do m\u00e9rito, com posterior forma\u00e7\u00e3o de coisa julgada e impossibilidade de rediscuss\u00e3o para as partes, o julgamento das d\u00favidas n\u00e3o se presta somente a decidir o caso concreto, mas a servir de orienta\u00e7\u00e3o aos registradores para casos an\u00e1logos.<\/p>\n

Logo, por esses dois \u00e2ngulos \u00e9 importante a an\u00e1lise do m\u00e9rito, ainda que prejudicada a d\u00favida: a) evita-se a nova suscita\u00e7\u00e3o; b) fixa-se orienta\u00e7\u00e3o para casos similares.<\/p>\n

Passa-se ao exame da exig\u00eancia restante.<\/p>\n

A leitura da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o do contrato social de X Lite Motor Company Consultoria, Importa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Ltda. demonstra seu objeto social (fl. 63). Dentre a variedade de atividades que a empresa pode exercer, n\u00e3o est\u00e1 a de m\u00fatuo, empr\u00e9stimo de dinheiro.<\/p>\n

Por outro lado, a procura\u00e7\u00e3o de fl. 78 d\u00e1 ao mandat\u00e1rio \u201cpoderes para gerir e administrar todos os seus neg\u00f3cios\u201d, mas faz a ressalva: \u201csempre de acordo com seu contrato social\u201d.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 l\u00f3gica: se o m\u00fatuo, notadamente com aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia, n\u00e3o faz parte das atividades compreendidas no objeto social da empresa, de acordo com seu contrato social, o mandat\u00e1rio n\u00e3o tinha poderes para realizar o neg\u00f3cio.<\/p>\n

N\u00e3o fosse apenas isso, o empr\u00e9stimo da quantia de R$ 1.900.000,00, foge, absolutamente, daquilo que se compreende por poder geral de administra\u00e7\u00e3o. O neg\u00f3cio claramente exorbita da administra\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, o que faz incidir o art. 661, \u00a71\u00ba, do C\u00f3digo Civil:<\/p>\n

Art. 661. O mandato em termos gerais s\u00f3 confere poderes de administra\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da administra\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria<\/u><\/strong>, depende a procura\u00e7\u00e3o de poderes especiais e expressos<\/u><\/strong>.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

N\u00e3o vinga o argumento de que o neg\u00f3cio j\u00e1 foi firmado e o empr\u00e9stimo j\u00e1 foi feito, sendo, portanto, v\u00e1lido. Ora, at\u00e9 o t\u00edtulo ser apresentado ao Oficial do Registro de Im\u00f3veis, o neg\u00f3cio jur\u00eddico n\u00e3o passara por qualquer crivo de validade. Ele existiu e, at\u00e9 ent\u00e3o, era eficaz. Por\u00e9m, ao se apresentar o t\u00edtulo ao Oficial, esse tinha a obriga\u00e7\u00e3o legal de qualifica-lo. E, no exerc\u00edcio desse dever, verificando a exist\u00eancia de invalidade, havia de negar o registro. \u00c9 tamb\u00e9m o que devem fazer o juiz corregedor permanente e o segundo grau.<\/p>\n

Ante o exposto, pelo meu voto, julgo prejudicada a d\u00favida e n\u00e3o conhe\u00e7o do recurso.<\/p>\n

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CAL\u00c7AS<\/strong><\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator<\/strong><\/p>\n

TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

Conselho Superior da Magistratura<\/strong><\/p>\n

Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 1012962-43.2014.8.26.0068 SEMA<\/strong><\/p>\n

D\u00favida de registro<\/strong><\/p>\n

VOTO<\/strong>(com diverg\u00eancia):<\/p>\n

1. Acompanho a conclus\u00e3o <\/strong>do respeit\u00e1vel voto de Relatoria.<\/p>\n

2. Pe\u00e7o reverente licen\u00e7a, entretanto, para n\u00e3o aderir \u00e0 \u201can\u00e1lise de m\u00e9rito\u201d a que se lan\u00e7ou ap\u00f3s<\/strong> afirmar n\u00e3o conhecer do recurso<\/strong>.<\/p>\n

3. Ao registrador p\u00fablico, tendo afirmada, per naturam legemque positam<\/em>, a independ\u00eancia na<\/strong> qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica <\/strong>(vide <\/em>arts. 3\u00ba e 28 da Lei n. 8.935, de 18-11-1994), n\u00e3o parece possam impor-se, nessa esfera de qualifica\u00e7\u00e3o, \u201corienta\u00e7\u00f5es\u201d pr\u00e9vias e abstratas de car\u00e1ter hier\u00e1rquico.<\/p>\n

Assim, o registrador tem o dever <\/strong>de qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e o direito <\/strong>de efetiv\u00e1-la com independ\u00eancia profissional, in suo ordine<\/em>.<\/p>\n

4. Vem a prop\u00f3sito que a colenda Corregedoria Geral da Justi\u00e7a paulista, em seu c\u00f3digo de normas, enuncia:<\/p>\n

\u201cOs oficiais de Registro de Im\u00f3veis gozam de independ\u00eancia jur\u00eddica no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e exercem essa prerrogativa quando interpretam disposi\u00e7\u00e3o legal ou normativa. (\u2026)\u201d (item 9\u00ba do cap. XX das \u201cNormas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u201d).<\/p>\n

5. Se o que basta n\u00e3o bastara, calha que os \u00f3rg\u00e3os dotados de potestas <\/em>para editar regras<\/strong> t\u00e9cnicas <\/strong>relativas aos registros p\u00fablicos s\u00e3o os ju\u00edzes<\/strong> competentes para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o correcional<\/strong> (o que inclui a egr\u00e9gia Corregedoria Geral da Justi\u00e7a; cf. inc. XIV do art. 29 da Lei n. 8.935\/1994). Essa fun\u00e7\u00e3o de corregedoria dos registros, em inst\u00e2ncia administrativa final no Estado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o<\/strong> compete a este Conselho Superior da Magistratura<\/strong>, Conselho que, a meu ver, n\u00e3o det\u00e9m, ao rev\u00e9s do que respeitavelmente entendeu o venerando voto de rela\u00e7\u00e3o, \u201cpoder disciplinador\u201d sobre os registros e as notas (v., a prop\u00f3sito, os incs. XVII a XXXIII do art. 28 do Regimento Interno deste Tribunal).<\/p>\n

6. Averbo, por fim, que a admitir-se a pretendida for\u00e7a normativa da ventilada \u201corienta\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o s\u00f3 os ju\u00edzes corregedores permanentes estariam jungidos a observ\u00e1-la, mas tamb\u00e9m as futuras composi\u00e7\u00f5es deste mesmo Conselho.<\/p>\n

Deste modo, voto no sentido de que se exclua a r. \u201corienta\u00e7\u00e3o para casos similares\u201d.<\/p>\n

\u00c9, da veniam<\/em>, meu voto de vencido<\/strong>.<\/p>\n

Des. RICARDO DIP<\/strong><\/p>\n

Presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico<\/p>\n

(DJe de 21.07.2016 – SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012962-43.2014.8.26.0068, da Comarca de Barueri, em que s\u00e3o partes \u00e9 apelante X LITE MOTOR COMPANY CONSULTORIA, IMPORTA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO LTDA., \u00e9 apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE BARUERI. ACORDAM, em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-12457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-csm-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}