{"id":10385,"date":"2014-12-18T07:38:30","date_gmt":"2014-12-18T09:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=10385"},"modified":"2014-12-18T07:38:30","modified_gmt":"2014-12-18T09:38:30","slug":"csmsp-registro-de-imoveis-duvida-escritura-de-compra-e-venda-de-imovel-vendedor-representado-pelo-proprio-comprador-nulidade-relativa-inviabilidade-de-reconhecimento-de-oficio-recurso-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=10385","title":{"rendered":"CSM|SP: Registro de Im\u00f3veis – D\u00favida – Escritura de Compra e Venda de Im\u00f3vel – Vendedor representado pelo pr\u00f3prio comprador – Nulidade relativa – Inviabilidade de reconhecimento de of\u00edcio – Recurso provido."},"content":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O<\/strong>
\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 3002501-95.2013.8.26.0590<\/strong>, da Comarca de S\u00e3o Vicente, em que \u00e9 apelante ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA<\/strong>, \u00e9 apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, T\u00cdTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JUR\u00cdDICA DA COMARCA DE S\u00c3O VICENTE.<\/strong>
\nACORDAM, <\/strong>em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o: \u201cDERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REFORMANDO A DECIS\u00c3O APELADA, ADMITIR O INGRESSO DO T\u00cdTULO APRESENTADO AO F\u00d3LIO REAL, V.U. DECLARAR\u00c3O VOTOS VENCEDORES OS DESEMBARGADORES ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO E RICARDO MAIR ANAFE.\u201d<\/strong>, de conformidade com o voto do(a) Relator(a), que integra este ac\u00f3rd\u00e3o.
\nO julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos Desembargadores JOS\u00c9 RENATO NALINI (Presidente), EROS PICELI, GUERRIERI REZENDE, ARTUR MARQUES, PINHEIRO FRANCO E RICARDO ANAFE.<\/strong>
\nS\u00e3o Paulo, 7 de outubro de 2014.
\nELLIOT AKEL, <\/strong>RELATOR
\nVoto n\u00ba 34.084
\nREGISTRO DE IM\u00d3VEIS \u2013 D\u00daVIDA \u2013 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEL \u2013 VENDEDOR REPRESENTADO PELO PR\u00d3PRIO COMPRADOR \u2013 NULIDADE RELATIVA \u2013 INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OF\u00cdCIO \u2013 RECURSO PROVIDO.<\/strong>
\nTrata-se de apela\u00e7\u00e3o interposta contra a senten\u00e7a de fl. 51\/53 que reconheceu a impossibilidade do registro de escritura de venda e compra de im\u00f3vel na qual a vendedora foi representada pelo pr\u00f3prio comprador.
\nSustenta, o apelante, que a vendedora outorgante da escritura j\u00e1 recebeu o pre\u00e7o e que a procura\u00e7\u00e3o foi lavrada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, sem presta\u00e7\u00e3o de contas. A forma como foi redigida a procura\u00e7\u00e3o representaria \u00ednsita autoriza\u00e7\u00e3o para o autocontrato e inexistiria qualquer conflito de interesses (fls. 56\/63).
\nA Douta Procuradoria opinou pelo provimento do recurso (fls. 78\/79).
\n\u00c9 o relat\u00f3rio.<\/em><\/strong>
\nA propriet\u00e1ria Claudia Maria Albuquerque outorgou procura\u00e7\u00e3o a Edmilson Francisco de Oliveira para que alienasse o im\u00f3vel. Utilizando-se dos poderes conferidos pela procura\u00e7\u00e3o, Edmilson celebrou compromisso de compra e venda do bem com Ricardo Manoel Mota.
\nDepois, Edmilson substabeleceu os poderes para Erika Maria Mota Pereira, que por sua vez substabeleceu em favor de Ant\u00f4nio Carlos Alves da Silva.
\nFoi ent\u00e3o que se lavrou a escritura de compra e venda pela qual a propriet\u00e1ria Claudia, representada por Antonio Carlos Alves da Silva, a ele vendeu o im\u00f3vel, com a anu\u00eancia do compromiss\u00e1rio comprador Ricardo Manoel Mota e sua esposa.
\nComo observado pelo Douto Procurador de Justi\u00e7a, na dic\u00e7\u00e3o do artigo 117 do C\u00f3digo Civil \u201c\u00e9 anul\u00e1vel o neg\u00f3cio jur\u00eddico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo\u201d.
\nTrata-se de nulidade relativa, que n\u00e3o pode ser pronunciada de of\u00edcio pelo juiz, tampouco pelo registrador.
\nNesse sentido j\u00e1 se pronunciou este Conselho:
\nREGISTRO DE IM\u00d3VEIS \u2013 Compromisso de compra e venda celebrado sem anu\u00eancia dos demais descendentes \u2013 Neg\u00f3cio jur\u00eddico anul\u00e1vel \u2013 Interesse privado \u2013 Inviabilidade do exame da validade do contrato em processo administrativo \u2013 Necessidade de processo jurisdicional \u2013 Cabimento do registro \u2013 Recurso n\u00e3o provido (Apela\u00e7\u00e3o 0029136-53.2011.8.26.0100, Conselho Superior da Magistratura de S\u00e3o Paulo, j. 31.05.2012).<\/em>
\nPor todo o exposto, dou provimento ao recurso para, reformando a decis\u00e3o apelada, admitir o ingresso do t\u00edtulo apresentado ao f\u00f3lio real.
\nHAMILTON ELLIOT AKEL<\/strong>, Corregedor Geral da Justi\u00e7a e Relator
\nApela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 3002501-95.2013.8.26.0590<\/strong>
\nApelante: <\/strong>Antonio Carlos Alves da Silva
\nApelado: <\/strong>Oficial de Registro de Im\u00f3veis, de T\u00edtulos e Documentos, e Civil de Pessoas Jur\u00eddicas de S\u00e3o Vicente
\nDECLARAC\u00c3O DE VOTO VENCEDOR<\/strong>
\nVOTO N. 28.661<\/strong>
\n1. <\/strong>Nestes autos de d\u00favida, foi interposta apela\u00e7\u00e3o contra senten\u00e7a dada pelo Ju\u00edzo Corregedor Permanente do Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, de T\u00edtulos e Documentos, e Civil de Pessoas Jur\u00eddicas de S\u00e3o Vicente. Essa senten\u00e7a manteve a negativa de registro stricto sensu <\/em>de uma compra e venda celebrada por escritura p\u00fablica, neg\u00f3cio jur\u00eddico em que a vendedora fora representada pelo pr\u00f3prio comprador.
\n2. <\/strong>O eminente Desembargador Relator prov\u00ea \u00e0 apela\u00e7\u00e3o para que, reformada a senten\u00e7a, se afaste o \u00f3bice levantado e se proceda ao registro stricto sensu.<\/em>
\nAinda que alguma falha houvesse no neg\u00f3cio jur\u00eddico, existiria, ainda assim, mera anulabilidade (CC\/2002, art. 117, caput, <\/em>c. c. arts. 171-179). Ora, a anulabilidade n\u00e3o pode ser conhecida de of\u00edcio nem opera antes de julgada por senten\u00e7a (CC\/2002, art. 177). Logo, \u00e0 falta de qualquer not\u00edcia sobre eventual
\ndecreto de anulabilidade, o registro stricto sensu <\/em>realmente n\u00e3o podia ter sido denegado nesse caso.
\n3. <\/strong>Ante o exposto, dou provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado<\/strong>
\nApela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 3002501-95.2013.8.26.0590<\/strong>
\nApelante: <\/strong>Antonio Carlos Alves da Silva
\nApelado: <\/strong>Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de S\u00e3o Vicente
\nTJSP – <\/strong>Voto n\u00ba 19.571
\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE VOTO<\/strong>
\nRegistro de Im\u00f3veis.<\/strong>
\nRecurso contra decis\u00e3o que negou o registro de escritura de venda e compra de im\u00f3vel na qual a vendedora foi representada pelo pr\u00f3prio comprador \u2013 Intelig\u00eancia do artigo 117 do C\u00f3digo Civil \u2013 Procura\u00e7\u00e3o em causa pr\u00f3pria \u2013 Concord\u00e2ncia da representada \u2013 Aus\u00eancia de nulidade \u2013 Ainda que houvesse nulidade, seria relativa, n\u00e3o se podendo declar\u00e1-la de of\u00edcio.<\/strong>
\nD\u00e1-se provimento ao recurso.<\/strong>
\n1. <\/strong>Cuida-se de apela\u00e7\u00e3o contra decis\u00e3o proferida pelo Ju\u00edzo Corregedor Permanente do Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de S\u00e3o Vicente, que negou pedido de registro de escritura p\u00fablica de compra e venda, ao argumento de nulidade, ex vi <\/em>do disposto no artigo 17 do C\u00f3digo Civil.
\n\u00c9 o relat\u00f3rio.
\n2. <\/strong>Consoante mencionado pelo Excelent\u00edssimo Desembargador Relator Corregedor Geral da Justi\u00e7a, \u00e9 mesmo o caso de provimento do recurso. Ressalve-se, apenas, que, a meu ver, n\u00e3o haveria, in casu, <\/em>a nulidade relativa apontada.
\nCom efeito, assim disp\u00f5e o artigo 117 do C\u00f3digo Civil:
\nArt. 117. Salvo se o permitir <\/strong>a lei ou o representado<\/strong>, \u00e9 anul\u00e1vel o neg\u00f3cio jur\u00eddico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. (grifei)<\/em>
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante o neg\u00f3cio realizado por aquele em quem os poderes houverem sido subestabelecidos.<\/em>
\nTrata-se da chamada \u201cprocura\u00e7\u00e3o em causa pr\u00f3pria\u201d ou \u201ccontrato consigo mesmo\u201d.
\nA esse respeito, leciona Pontes de Miranda:
\nO que se transfere n\u00e3o \u00e9 o direito de cr\u00e9dito, ou de propriedade, ou outro direito transfer\u00edvel: \u00e9 o poder de transferi-lo, com todo o proveito e dano desde o momento em que se deu a procura\u00e7\u00e3o em causa pr\u00f3pria.
\nTanto o procurador pode transferir a outrem como a si mesmo e, se o bem \u00e9 divis\u00edvel, a duas ou mais pessoas, dentre as quais se pode p\u00f4r. H\u00e1, portanto, atribui\u00e7\u00e3o de direito formativo dispositivo. <\/em>N\u00e3o houve a transfer\u00eancia do direito e que se p\u00f4de dispor, houve a transfer\u00eancia ou a constitui\u00e7\u00e3o do poder de dispor do direito como seu. No C\u00f3digo Civil brasileiro, tal explica\u00e7\u00e3o, que tem fontes hist\u00f3ricas, \u00e9 a que se h\u00e1 de sustentar.1<\/sup>
\nTrata-se de neg\u00f3cio jur\u00eddico v\u00e1lido, salvo se o representado n\u00e3o o permitir; e n\u00e3o o permitindo, haveria nulidade relativa, apenas podendo ser alegada pelo pr\u00f3prio prejudicado. Jamais reconhecido de oficio, como bem salientou o \u00cdnclito Desembargador Relator.
\nPortanto, frise-se, ainda que existisse a alegada nulidade, n\u00e3o poderia o Juiz, nem tampouco o Oficial de Registro de Im\u00f3veis, reconhec\u00ea-la de of\u00edcio.
\nA propriet\u00e1ria do im\u00f3vel em quest\u00e3o lavrou escritura p\u00fablica em favor de Edmilson Francisco Oliveira de Souza nos seguintes termos: \u201c(…) confere ao outorgado poderes para o fim especial de vender, prometer vender, ceder, prometer ceder, ou por qualquer outra forma, t\u00edtulo ou meio alienar em favor de quem quiser<\/strong>, pelo pre\u00e7o, cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es que melhor convencionar o im\u00f3vel (…)\u201d; \u201csendo a presente lavrada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, sem presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d <\/strong>(p. 38) Na pr\u00f3pria procura\u00e7\u00e3o, outrossim, autorizou-se o substabelecimento de tais poderes.
\nPelo que se observa do teor da procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a propriet\u00e1ria alienou o direito de disposi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio bem. No dizer do mestre Pontes de Miranda, \u201chouve a transfer\u00eancia ou a constitui\u00e7\u00e3o do poder de dispor do direito como seu\u201d<\/strong>. Em outras palavras, autorizou-se o pr\u00f3prio mandat\u00e1rio a adquirir o bem.
\nAl\u00e9m disso, o primeiro mandat\u00e1rio celebrou compromisso de compra e venda do im\u00f3vel com Ricardo Manoel Mota, o qual participou da escritura de compra e venda como cedente (fl. 26).
\nConclui-se, pois, n\u00e3o ter havido fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de forma exclusiva pelo mandat\u00e1rio, azo pelo qual sequer se poderia sustentar eventual nulidade por subsun\u00e7\u00e3o ao disposto no artigo 489 do C\u00f3digo Civil.
\nA procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o foi revogada (nem poderia, pois lavrada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel), tendo sido realizada \u201csem presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d. Nada impede que o pr\u00f3prio mandat\u00e1rio, substabelecido, venha a lavrar a respectiva escritura p\u00fablica de compra e venda (fl. 26).
\nDe se anotar, por fim, que o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) foi recolhido por duas vezes, uma pela cess\u00e3o, outra pela compra e venda, consoante documentos a fl. 27, 30\/35.
\nPor ep\u00edtome, porque autorizado pela mandante, propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, v\u00e1lida a escritura p\u00fablica de compra e venda celebrada pelo mandat\u00e1rio em seu favor, tendo como interveniente interessado o compromiss\u00e1rio comprador, permitindo-se o registro nos moldes pleiteados.
\n3. <\/strong>Ante o exposto, pelo arrimo esposado, pelo meu voto, d\u00e1-se provimento ao recurso.
\nRICARDO ANAFE, Presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito P\u00fablico<\/strong>
\n______________________
\n1<\/sup> MIRANDA, Pontes, Tratado de Direito Privado<\/em>, vol. XLIII, 2\u00aa ed., Rio de Janeiro: Borsoi, 1.963, p. 157.
\n(Data de registro: 24.10.2014)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 3002501-95.2013.8.26.0590, da Comarca de S\u00e3o Vicente, em que \u00e9 apelante ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, \u00e9 apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, T\u00cdTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JUR\u00cdDICA DA COMARCA DE S\u00c3O VICENTE. ACORDAM, em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-10385","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-csm-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}