{"id":10094,"date":"2014-10-13T12:03:17","date_gmt":"2014-10-13T14:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=10094"},"modified":"2014-10-13T12:03:17","modified_gmt":"2014-10-13T14:03:17","slug":"csmsp-registro-de-imoveis-duvida-contrato-de-locacao-com-clausula-de-vigencia-superior-a-um-ano-alienacao-fiduciaria-sobre-o-imovel-locado-necessidade-da-anue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=10094","title":{"rendered":"CSM|SP: Registro de im\u00f3veis \u2013 D\u00favida \u2013 Contrato de loca\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de vig\u00eancia superior a um ano \u2013 Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria sobre o im\u00f3vel locado \u2013 Necessidade da anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio para o registro da loca\u00e7\u00e3o \u2013 Artigo 37-b da lei n. 9.514\/97 \u2013 Recusa do oficial adequada \u2013 Recurso n\u00e3o provido."},"content":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O<\/strong>
\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Apela\u00e7\u00e3o n\u00b0 0065836-57.2013.8.26.0100, <\/strong>da Comarca de S\u00e3o Paulo, <\/strong>em que \u00e9 apelante AUTO POSTO MELLO PEIXOTO<\/strong> LTDA, <\/strong>\u00e9 apelado 9\u00ba OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA<\/strong> COMARCA DA CAPITAL.<\/strong>
\nACORDAM, <\/strong>em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o: “POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM<\/strong> PROVIMENTO AO RECURSO. DECLARAR\u00c3O VOTOS CONVERGENTE O<\/strong> DES. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO E DIVERGENTE O DES.<\/strong> RICARDO MAIR ANAFE<\/strong>.”, de conformidade com o voto do(a) Relator(a), que integra este ac\u00f3rd\u00e3o.
\nO julgamento teve a participa\u00e7\u00e3o dos Desembargadores RENATO NALINI (Presidente), EROS<\/strong> PICELI, GUERRIERI REZENDE, ARTUR MARQUES, PINHEIRO<\/strong> FRANCO E RICARDO ANAFE.<\/strong>
\nS\u00e3o Paulo, 2 de setembro de 2014.
\nHAMILTON ELLIOT AKEL<\/strong>
\nCORREGEDOR GERAL DA JUSTI\u00c7A E RELATOR<\/strong>
\nVOTO N\u00b0 34.075<\/strong>
\nRegistro de im\u00f3veis \u2013 D\u00favida \u2013 Contrato de loca\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de vig\u00eancia superior a um ano \u2013 Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria sobre o im\u00f3vel locado \u2013 Necessidade da anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio para o registro da loca\u00e7\u00e3o \u2013 Artigo 37-b da lei n. 9.514\/97 \u2013 Recusa do oficial adequada \u2013 Recurso n\u00e3o provido.<\/strong>
\nAUTO POSTO MELLO PEIXOTO LTDA. Interp\u00f4sapela\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a das fls. 72\/74, que julgou procedente d\u00favidasuscitada pelo 9\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Comarca da Capital,mantendo a recusa de registro do contrato de loca\u00e7\u00e3o, com cl\u00e1usula devig\u00eancia superior a um ano, do im\u00f3vel de matr\u00edcula 11.120, por falta deanu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio nos termos do artigo 37-B da Lei n. 9.514\/97.
\nA apelante sustenta que do instrumento de confiss\u00e3o de d\u00edvida e aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria constou expressamente a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de matr\u00edcula 11.120, o que evidenciaria a ci\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio quanto \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, mesmo porque essa \u00faltima \u00e9 anterior \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. Al\u00e9m disso, alega a impossibilidade de obter a anu\u00eancia expressa do credor fiduci\u00e1rio, pois a fiduciante estaria “em processo de decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia” e seu contrato poder\u00e1 ser abruptamente rescindido caso n\u00e3o consiga a anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio (fls. 95\/101).
\nA Procuradoria Geral de Justi\u00e7a opinou pelo n\u00e3o provimento do recurso (fls. 112\/114).
\n\u00c9 o relat\u00f3rio.
\nO recurso n\u00e3o comporta provimento, impondo-se a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o proferida pelo Juiz Corregedor Permanente.
\nO registro do contrato de loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser deferido, ausente a anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio, destacando-se que n\u00e3o h\u00e1 como presumi-la do simples fato do contrato de loca\u00e7\u00e3o ser anterior \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, mesmo porque o primeiro sequer estava registrado ao tempo da constitui\u00e7\u00e3o da garantia.
\nAl\u00e9m disso, o artigo 37-B da Lei n. 9.514\/97 \u00e9 expresso ao considerar ineficaz, e sem qualquer efeito perante o fiduci\u00e1rio ou seus sucessores, a contrata\u00e7\u00e3o ou a prorroga\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel alienado fiduciariamente por prazo superior a um ano sem concord\u00e2ncia por escrito do fiduci\u00e1rio.
\nA cl\u00e1usula 3\u00aa do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o (fl. 05) prev\u00ea prazo de vig\u00eancia de quinze anos, com in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro de 2009 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2023. A concord\u00e2ncia expressa do credor fiduci\u00e1ria era, pois, medida de rigor, salvo se houvesse cancelamento da propriedade fiduci\u00e1ria constitu\u00edda por meio do R. 20 da matr\u00edcula 11.120.
\nAs demais quest\u00f5es trazidas pelo recorrente n\u00e3o constituem justificativa a impor o registro pretendido. Assim, correta a recusa do Oficial de Registro de Im\u00f3veis.
\nPosto isso, nego provimento ao recurso.
\nHAMILTON ELLIOT AKEL<\/strong>
\nCORREGEDOR GERAL DA JUSTI\u00c7A E RELATOR<\/strong>
\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE VOTO CONVERGENTE<\/strong>
\nVOTO N. 27.515<\/strong>
\n1<\/strong>. Trata-se de autos de d\u00favida em que se interp\u00f4s apela\u00e7\u00e3o contra senten\u00e7a pela qual o Ju\u00edzo Corregedor Permanente manteve as exig\u00eancias do 9\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo e denegou o registro stricto<\/em> sensu <\/em>de um contrato de loca\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de vig\u00eancia (LRP\/1973, art. 167, I, 3), porque o im\u00f3vel foi alugado por prazo superior a um ano, sem anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio (Lei 9.514\/1997, art. 37-B).
\n2<\/strong>. O eminente Desembargador Relator nega provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o para que seja mantido o \u00f3bice ao registro stricto sensu, <\/em>pois a loca\u00e7\u00e3o foi celebrada pelo prazo de quinze anos, e n\u00e3o h\u00e1 nada que indique ou permita presumir o consentimento do credor fiduci\u00e1rio.
\nRealmente, a lei exige que o credor fiduci\u00e1rio d\u00ea a sua concord\u00e2ncia por escrito, ou seja, expressamente, e isso n\u00e3o se deu. Al\u00e9m disso, o s\u00f3 fato de a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria ser posterior \u00e0 loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pode interpretar como anu\u00eancia e, ainda que tal interpreta\u00e7\u00e3o fosse cab\u00edvel, n\u00e3o poderia ela afastar a exig\u00eancia da Lei 9.514\/1997, art. 37-B, que exige concord\u00e2ncia por escrito. Isto \u00e9, h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o legal expressa exigindo anu\u00eancia firmada por escrito.
\nObserve-se, outrossim, que a Lei 9.514\/1997, art. 37-B, estabelece que o contrato tem de ser considerado ineficaz e de nenhum efeito. Portanto, admitindo-se o registro seria dar-lhe alguma efic\u00e1cia transversa, em detrimento do fiduci\u00e1rio, j\u00e1 que a oponibilidade da loca\u00e7\u00e3o pode, indiretamente, prejudicar-lhe os interesses, se e quando se fizer conveniente a cess\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do fiduciante (Lei 9.514\/1997, art. 29).
\n3<\/strong>. Ante o exposto, nego provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nARTUR MARQUES DA SILVA FILHO<\/strong>
\nPresidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado<\/strong>
\nTJSP – VOTO N\u00b0 19.331<\/strong>
\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE VOTO DIVERGENTE<\/strong>
\nRegistro de Im\u00f3veis.<\/strong>
\nRecurso contra decis\u00e3o que negou o registro de contrato de loca\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de vig\u00eancia em caso de aliena\u00e7\u00e3o, superior a um ano – Intelig\u00eancia do artigo 167, 3, da Lei 6.015\/73 e do artigo 37 – B da Lei 9.514\/97 – Necessidade de concord\u00e2ncia por escrito do credor fiduci\u00e1rio para efic\u00e1cia do contrato em rela\u00e7\u00e3o a este e seus sucessores – Exist\u00eancia, validade e efic\u00e1cia: planos distintos que n\u00e3o impossibilitam o registro do contrato de loca\u00e7\u00e3o, o qual existe, \u00e9 v\u00e1lido e eficaz entre as partes contratantes (locador e locat\u00e1rio).<\/strong>
\nRecurso provido.<\/strong>
\n1<\/strong>. Cuida-se de apela\u00e7\u00e3o contra decis\u00e3o proferida pelo Ju\u00edzo Corregedor Permanente do 9\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Comarca da Capital, que negou pedido de registro de contrato de loca\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de vig\u00eancia em caso de aliena\u00e7\u00e3o, superior a um ano, por for\u00e7a de restri\u00e7\u00e3o prevista no artigo 37-B da Lei 9.514 de 1997, a exigir anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio.
\n\u00c9 o relat\u00f3rio.
\n2<\/strong>. Respeitado entendimento do Excelent\u00edssimo Desembargador Relator Corregedor Geral da Justi\u00e7a, ouso discordar, data<\/em> venia.<\/em>
\nDe acordo com o artigo 167, 3, da Lei 6.015\/73, ser\u00e1 feito o registro “dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, nos quais tenha sido consignada cl\u00e1usula de vig\u00eancia no caso de aliena\u00e7\u00e3o da coisa locada”. Essa a hip\u00f3tese dos autos (vide cl\u00e1usula 19\u00aa do contrato em quest\u00e3o \u2014 fl. 07).
\nPor outro lado, assim disp\u00f5e o artigo 37-B da Lei 9.514 de 1997, inclu\u00eddo pela Lei 10.931 de 2004:
\nSer\u00e1 considerada ineficaz, e sem qualquer efeito perante o fiduci\u00e1rio ou seus sucessores, <\/strong>acontrata\u00e7\u00e3o ou a prorroga\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o deim\u00f3vel alienado fiduciariamente por prazo superior a um ano sem concord\u00e2ncia por escrito do fiduci\u00e1rio.
\nA anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio imposta pelo artigo 37-B da Lei 9.514 de 1997 (“por escrito”) n\u00e3o \u00e9 elemento de exist\u00eancia nem requisito de validade do contrato de loca\u00e7\u00e3o, o qual existe, \u00e9 v\u00e1lido e<\/strong> eficaz entre locador e locat\u00e1rio. <\/strong>[1] Feito o registro desse contrato ser\u00e1 tamb\u00e9m eficaz em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, com exce\u00e7\u00e3o do credor fiduci\u00e1rio e sucessores, por n\u00e3o haver anu\u00eancia escrita <\/strong>respectiva.
\nImportante anotar que para a exist\u00eancia e validade de um contrato de loca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se exige do locat\u00e1rio o t\u00edtulo dominial do bem locado, sen\u00e3o a posse direta. Essa posse est\u00e1 garantida ao fiduciante (artigo 23, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei 9.514 de 1997).
\nDemais, eventual consolida\u00e7\u00e3o da propriedade em m\u00e3os do credor fiduci\u00e1rio levar\u00e1, inexoravelmente, \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante a cl\u00e1usula de vig\u00eancia, ex vi <\/em>do disposto no artigo 27, \u00a7 7\u00ba, da Lei 9.514\/97.
\nMutatis mutandis, \u00e9 o <\/em>que se d\u00e1, por exemplo, quando se registra escritura de compra e venda em fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. O neg\u00f3cio jur\u00eddico existe, \u00e9 v\u00e1lido e eficaz entre as partes contratantes (inclusive o respectivo registro, que n\u00e3o dever\u00e1 ser anulado), mas ser\u00e1 ineficaz em rela\u00e7\u00e3o ao credor exequente.
\nPor ep\u00edtome, porque a anu\u00eancia do credor fiduci\u00e1rio n\u00e3o interfere nos planos da exist\u00eancia, validade e efic\u00e1cia do contrato entre locador e locat\u00e1rio, \u00e9 o caso de se deferir o registro do contrato de loca\u00e7\u00e3o, nos moldes pleiteados.
\n3<\/strong>. Ante o exposto, pelo arrimo esposado, pelo meu voto, d\u00e1-se provimento ao recurso.
\nRicardo Anafe<\/strong>
\nPresidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado. <\/strong>
\nNotas:<\/strong>
\n[1] A prop\u00f3sito, conferir AZEVEDO, Ant\u00f4nio Junqueira de. Neg\u00f3cio Jur\u00eddico: exist\u00eancia, validade e efic\u00e1cia. <\/em>3\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 200
\n(D.J.E. de 08.10.2014 – SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AC\u00d3RD\u00c3O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apela\u00e7\u00e3o n\u00b0 0065836-57.2013.8.26.0100, da Comarca de S\u00e3o Paulo, em que \u00e9 apelante AUTO POSTO MELLO PEIXOTO LTDA, \u00e9 apelado 9\u00ba OFICIAL DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, proferir a seguinte decis\u00e3o: “POR […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-10094","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-csm-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10094\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}