{"id":10009,"date":"2014-09-23T17:06:17","date_gmt":"2014-09-23T19:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/\/?p=10009"},"modified":"2014-09-23T17:06:17","modified_gmt":"2014-09-23T19:06:17","slug":"provimento-cg-no-222014-elaboracao-dos-arquivos-de-seguranca-backups-das-serventias-extrajudiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/?p=10009","title":{"rendered":"Provimento CG n\u00ba 22\/2014 (Elabora\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a (backups) das Serventias Extrajudiciais)"},"content":{"rendered":"

Provimento CG N.\u00ba 22\/2014<\/strong>
\nAcrescenta a Se\u00e7\u00e3o VI ao Cap\u00edtulo XIII, Tomo II, das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a (backups) das Serventias Extrajudiciais<\/strong>
\nO DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTI\u00c7A, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS,
\nCONSIDERANDO <\/strong>o disposto nas Recomenda\u00e7\u00f5es n\u00baS 09 e 11 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que disp\u00f5em sobre a forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de arquivo de seguran\u00e7a pelos respons\u00e1veis pelas Serventias Extrajudiciais de notas e de registro;
\nCONSIDERANDO <\/strong>o dever legal de os not\u00e1rios e registradores manterem em seguran\u00e7a os livros, pap\u00e9is e documentos de sua serventia;
\nCONSIDERANDO <\/strong>a necessidade de resguardar o acervo das Serventias Extrajudiciais contra fatalidades, infort\u00fanios e acidentes;
\nRESOLVE:<\/strong>
\nArtigo 1\u00ba –<\/strong> Acrescentar a Se\u00e7\u00e3o VI ao Cap\u00edtulo XIII, do Tomo II, das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\nSe\u00e7\u00e3o VI<\/em><\/strong>
\nDa forma\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a (backups) das Serventias Extrajudiciais<\/em><\/strong>
\n90. <\/em><\/strong>Os not\u00e1rios e registradores devem formar e manter atualizados arquivos de seguran\u00e7a (backups),observados os seguintes crit\u00e9rios:<\/em>
\na. Preserva\u00e7\u00e3o dos registros p\u00fablicos originais.<\/em>
\nb. Prazo de 1 ano para a forma\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a abrangendo, pelo menos, os documentos do ano 1980 em diante, exceto para os tabeli\u00e3es de protesto, cujo arquivo de seguran\u00e7a dever\u00e1 abarcar, ao menos, os livros escriturados nos \u00faltimo 5 anos.<\/em>
\nc. Pronta inser\u00e7\u00e3o dos documentos no arquivo de seguran\u00e7a.<\/em>
\nd. Observa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.682\/2012 para digitaliza\u00e7\u00e3o e armazenamento dos documentos;<\/em>
\ne. Forma\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a partindo-se dos documentos mais recentes para os mais antigos.<\/em>
\nf. Os documentos que n\u00e3o forem nativamente eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser digitalizados por meio de captura de imagem a partir dos documentos originais.<\/em>
\ng. A captura dever\u00e1 gerar representantes digitais de alta e baixa resolu\u00e7\u00f5es denominados, respectivamente, matrizes e derivadas, conforme \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para Digitaliza\u00e7\u00e3o de Documentos Arquiv\u00edsticos Permanentes\u201d, publicadas pelo Conselho Nacional de Arquivos \u2013 CONARQ (2010).<\/em>
\nh. Exist\u00eancia de duas c\u00f3pias de seguran\u00e7a, sendo uma de armazenamento interno na serventia (em disco r\u00edgido remov\u00edvel ou microfilme) e a outra externa (servidor externo alocado em datacenter ou servi\u00e7o de STORAGE no modelo NUVEM (PaaS – Platform As A Service), com SLA (acordo de n\u00edvel de servi\u00e7o) que garanta backup dos dados armazenados. Os servi\u00e7os de datacenter e de Storage devem ser contratados com pessoa jur\u00eddica regularmente constitu\u00edda no Brasil;<\/em>
\ni. Matriz com resolu\u00e7\u00e3o real equivalente a 300DPI, sem compacta\u00e7\u00e3o, vedada a emula\u00e7\u00e3o por meio de programas de inform\u00e1tica;<\/em>
\nj. Uso de certificado digital emitido no \u00e2mbito da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira – ICP \u2013 Brasil, de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necess\u00e1rio, a confidencialidade do documento digital;<\/em>
\nk. Ado\u00e7\u00e3o de sistema de indexa\u00e7\u00e3o que possibilite a sua precisa localiza\u00e7\u00e3o;<\/em>
\nl. Para a atualiza\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a, utiliza\u00e7\u00e3o de sistema que permita a inser\u00e7\u00e3o de novos arquivos, bem como a modifica\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes em virtude de altera\u00e7\u00f5es posteriores, observada a indexa\u00e7\u00e3o acima indicada..<\/em>
\nm. Uso de meios de armazenamento que protejam os documentos de acesso, uso, altera\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados;<\/em>
\nn. Pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao Juiz Corregedor Permanente quanto ao tipo de sistema utilizado, servi\u00e7o de <\/em>storage contratado e do cronograma previsto para a forma\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias de seguran\u00e7a.<\/em>
\no. Aproveitamento dos procedimentos de digitaliza\u00e7\u00e3o anteriores \u00e0 norma desde que observados os requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos nesta Se\u00e7\u00e3o;<\/em>
\n91. <\/em><\/strong>A forma\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a dever\u00e1 recair sobre os seguintes documentos:<\/em>
\na. Comuns a todos os not\u00e1rios e registradores \u2013 Livros: Registro Di\u00e1rio da Receita e da Despesa; Protocolo; Correi\u00e7\u00f5es; Controle de Dep\u00f3sito Pr\u00e9vio; e Auxiliar de Protocolo. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos livros de protocolo poder\u00e1 ser formado por meio informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.<\/em>
\nb. Tabelionato de Notas – Livros de uso geral para a lavratura de atos notariais;<\/em>
\nc. Tabelionato de Protesto de Letras e T\u00edtulos \u2013 Livros: Protocolo dos t\u00edtulos e documentos de d\u00edvida apresentados;e Livro de Protestos, com \u00edndice;<\/em>
\nd. Registro Civil de Pessoas Naturais – Livros: “A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; “C” – de registro de \u00f3bitos; “C Auxiliar” \u2013 de registro de natimortos; \u201cE\u201d – de inscri\u00e7\u00f5es dos demais atos relativos ao estado civil; Protocolo de Entrada; e Lavratura de Procura\u00e7\u00f5es, Revoga\u00e7\u00f5es de Procura\u00e7\u00f5es, Ren\u00fancias e Substabelecimentos. Observa\u00e7\u00e3o: a crit\u00e9rio do Oficial de Registro, a forma\u00e7\u00e3o de arquivo de seguran\u00e7a do Livro \u201cD \u2013 de registro de proclama\u201d poder\u00e1 ser dispensada.<\/em>
\ne. Registro de T\u00edtulos e Documentos – Livros: “A” – protocolo; “B” – registro integral de t\u00edtulos e documentos; “C” – registro por extrato; “D” – indicador pessoal; e \u201cE\u201d – indicador Real; Eventuais Livros desdobrados na forma do item 10, do Cap\u00edtulo XIX, das NSCGJ. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos indicadores real e pessoal (Livros D e E) poder\u00e1 ser formado por meio exclusivamente informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.<\/em>
\nf. Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 Livros: “A” – registros indicados no item 1, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, do Cap\u00edtulo XVIII; e “B” – matr\u00edcula de oficinas impressoras, jornais, peri\u00f3dicos, empresas de radiodifus\u00e3o e ag\u00eancias de not\u00edcias. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos \u00edndices poder\u00e1 ser formado por meio exclusivamente informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.<\/em>
\ng. Registro de Im\u00f3veis \u2013 Livros: Recep\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos; \u201c1\u201d – Protocolo; \u201c2\u201d – Registro Geral; \u201c3\u201d – Registro Auxiliar; \u201c4\u201d – Indicador Real; \u201c5\u201d – Indicador Pessoal; \u201c6\u201d – Livro de Registro de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Rurais por Estrangeiros. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos indicadores real e pessoal (Livros 4 e 5) poder\u00e1 ser formado por meio exclusivamente informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.<\/em>
\nArtigo 2\u00ba<\/strong>– Este provimento entra em vigor 15 dias ap\u00f3s a data de sua primeira publica\u00e7\u00e3o no DJE.
\nS\u00e3o Paulo, 17\/09\/2014.
\n(a) HAMILTON ELLIOT AKEL<\/strong>
\nCorregedor Geral da Justi\u00e7a
\n(D.J.E. de 18.09.2014 – SP)<\/p>\n

DICOGE 5.1<\/strong>
\nPROCESSO N\u00ba 2012\/117706 \u2013 S\u00c3O PAULO \u2013 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A<\/strong>
\nParecer 265\/2014-E<\/strong>
\nServentias Extrajudiciais – Acervo – Regulamenta\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es m\u00ednimos para a forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia de seguran\u00e7a, na linha das Recomenda\u00e7\u00f5es no 9 e 11 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a – Proposta de Provimento.<\/strong>
\nExcelent\u00edssimo Senhor Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/strong>:
\nPreocupado com a preserva\u00e7\u00e3o do acervo das Serventias Extrajudiciais, V. Exa. determinou a abertura do presente expediente com o escopo de evitar que fatalidades, infort\u00fanios ou acidentes ocasionem a perda total ou parcial daqueles.
\nDurante o curso deste feito, sobrevieram as Recomenda\u00e7\u00f5es n\u00ba 09 e 11 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que dispuseram sobre a forma\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de arquivo de seguran\u00e7a pelos respons\u00e1veis pelas Serventias Extrajudiciais de notas e de registro, tendo esta Corregedoria, em seguida e no intuito de conferir ampla efetividade \u00e0s Recomenda\u00e7\u00f5es, determinado a sua observ\u00e2ncia compuls\u00f3ria nos termos do parecer de fls. 130\/136, o qual concedeu prazo de 120 dias.
\nNoticiada, por\u00e9m, a insufici\u00eancia do prazo concedido, suspendeu-se a efic\u00e1cia da referida decis\u00e3o, iniciando-se estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias de seguran\u00e7a em meio eletr\u00f4nico, bem como do cronograma para a digitaliza\u00e7\u00e3o gradual dos acervos.
\nHouve reuni\u00f5es com as entidades de classe dos not\u00e1rios e registradores, que tamb\u00e9m se manifestaram por escrito.
\n\u00c9 o relat\u00f3rio.
\nOs not\u00e1rios e registradores t\u00eam dever legal de guardar e manter em local seguro os livros, pap\u00e9is e documentos das Serventias das quais, temporariamente, s\u00e3o titulares.
\nE a Lei n\u00ba 8.935\/94 mostra isso de forma bem clara:
\nArt. 30. S\u00e3o deveres dos not\u00e1rios e dos oficiais de registro:<\/em>
\nI – manter em ordem os livros, pap\u00e9is e documentos de sua serventia, guardando-os em locais seguros;<\/em>
\nArt. 46. Os livros, fichas, documentos, pap\u00e9is, microfilmes e sistemas de computa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de servi\u00e7o notarial ou de registro, que zelar\u00e1 por sua ordem, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o.<\/em>
\nAs Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria, recentemente atualizadas em todos os seus Cap\u00edtulos, estabelecem que \u201cos not\u00e1rios e registradores respondem pela seguran\u00e7a, ordem e conserva\u00e7\u00e3o dos livros e documentos sob sua<\/em> guarda.<\/em>\u201d (item 42).
\nUm dos nortes da revis\u00e3o das Normas de Servi\u00e7o foi tentar ao m\u00e1ximo adapt\u00e1-las \u00e0 realidade tecnol\u00f3gica hoje existente, raz\u00e3o pela qual o item 20 e subitens, do Cap\u00edtulo XIII, tratam da necessidade de informatiza\u00e7\u00e3o das serventias para a adequada e eficiente presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.
\nH\u00e1 outras diversas passagens nas Normas de Servi\u00e7o que cuidam da apontada adequa\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio tecnol\u00f3gico hoje existente, podendo-se citar, como exemplo, a possibilidade de averba\u00e7\u00e3o de ato \u00e0 vista de carta de senten\u00e7a em meio digital1, de cancelamento de protesto pela internet2 e a cria\u00e7\u00e3o de diversas centrais eletr\u00f4nicas, como a de escrituras p\u00fablicas (CEP)3, os servi\u00e7os eletr\u00f4nicos compartilhados dos tabeli\u00e3es de protesto (CENPROT)4, a central de informa\u00e7\u00f5es do registro civil (CRC)5 e o registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis (SREI)6.
\nNa parte que interessa mais de perto para este feito, tamb\u00e9m a quest\u00e3o das c\u00f3pias de seguran\u00e7a foi abrangida pela reforma das Normas de Servi\u00e7o, como se v\u00ea da letra \u201cd\u201d, do item 20.1, e do item 48 e seus subitens, todos do Cap\u00edtulo XIII:
\n20.1. Observadas as peculiaridades locais, ao Juiz Corregedor Permanente caber\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es necess\u00e1rios ao atendimento deste item, em especial quanto a:<\/em>
\nd) adequa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de \u201csoftwares\u201d, sistemas de c\u00f3pias de seguran\u00e7a e de recupera\u00e7\u00e3o de dados eletr\u00f4nicos, bem como de procedimentos de trabalho adotados, fixando, se for o caso, prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o ou a implanta\u00e7\u00e3o;<\/em>
\n48. \u00c0 vista do art. 25 da Lei de Registros P\u00fablicos, os oficiais poder\u00e3o utilizar-se do sistema de processamento de dados, mediante a autoriza\u00e7\u00e3o do Juiz Corregedor Permanente.<\/em>
\n48.1. Quando adotado o arquivamento de documentos sob a forma de microfilme, de grava\u00e7\u00e3o por processo eletr\u00f4nico de imagens ou em meio digital ou informatizado, manter\u00e3o c\u00f3pias de seguran\u00e7a em local diverso da sede da unidade do servi\u00e7o, o qual ser\u00e1 informado ao Juiz Corregedor Permanente.<\/em>
\n48.2. As c\u00f3pias de seguran\u00e7a dos arquivos digitais ou informatizados dever\u00e3o ser arquivadas preferencialmente em data center.<\/em>
\nNos Cap\u00edtulos de cada especialidade, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar regras esparsas sobre a c\u00f3pia de seguran\u00e7a(backup).
\nPara os Tabeli\u00e3es de Notas, por exemplo, h\u00e1 o item 19, do Cap\u00edtulo XIV:
\n19. O Tabeli\u00e3o de Notas, caso utilize classificador eletr\u00f4nico para arquivar documentos necess\u00e1rios \u00e0 lavratura dos atos notariais, manter\u00e1, obrigatoriamente, banco de dados atualizado, seguro, de acordo com os padr\u00f5es da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil, e que possibilite, com seguran\u00e7a, mediante utiliza\u00e7\u00e3o de certificado digital, o resgate e a recupera\u00e7\u00e3o imediata dos documentos.<\/em>
\n19.1. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Tabeli\u00e3o de Notas, nesse caso, manter arquivadas c\u00f3pias de seguran\u00e7a atualizadas (backup), com redund\u00e2ncia, fora da serventia extrajudicial, em local seguro, de prefer\u00eancia em data center. <\/em>O Cap\u00edtulo de Protestos, no mesmo sentido, diz que:
\n89. Na escritura\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico ser\u00e1 mantido o sistema de numera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de livros e folhas ou de arquivo eletr\u00f4nico.<\/em>
\n89.1. Com a escritura\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Tabeli\u00e3o manter arquivadas c\u00f3pias de seguran\u00e7a atualizadas (backup), com redund\u00e2ncia, fora da serventia extrajudicial, em local seguro, a ser informado ao Juiz Corregedor Permanente, e de prefer\u00eancia em data center.<\/em>
\nCom um pouco mais de detalhes, o Cap\u00edtulo dos Registros de Im\u00f3veis traz as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:
\n376. No procedimento de digitaliza\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser obrigatoriamente observadas as seguintes etapas:<\/em>
\nI \u2013 os documentos relacionados com a pr\u00e1tica dos atos registrais que n\u00e3o forem nativamente eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser digitalizados por meio de captura de imagem a partir dos documentos originais. A captura dever\u00e1, necessariamente, gerar representantes digitais de alta e baixa resolu\u00e7\u00f5es denominados, respectivamente, matrizes e derivadas, conforme \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para Digitaliza\u00e7\u00e3o de Documentos Arquiv\u00edsticos Permanentes\u201d, publicadas pelo Conselho Nacional de Arquivos \u2013 CONARQ (2010)<\/em>
\n377. Os dados e imagens dever\u00e3o ser armazenados de forma segura e eficiente, que garanta f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, integridade e que atenda Plano de Continuidade de Neg\u00f3cio (PCN), mediante solu\u00e7\u00f5es comprovadamente eficazes de Recupera\u00e7\u00e3o de Desastres (DR \u2013 Disaster Recovery), dentre elas, testes peri\u00f3dicos.<\/em>
\n378. O arquivo redundante (backup) dever\u00e1 ser gravado em m\u00eddia digital segura, local ou remota, com c\u00f3pia fora do local da unidade do servi\u00e7o, em Data Center localizado no Pa\u00eds, que cumpra requisitos de seguran\u00e7a, disponibilidade, conectividade. A localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica do Data Center e o endere\u00e7o de rede (endere\u00e7o l\u00f3gico IP) dever\u00e3o ser comunicados ao Juiz Corregedor Permanente, assim como eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/em>
\n379. Facultativamente, sem preju\u00edzo da gera\u00e7\u00e3o de backup, fica autorizado o armazenamento sincronizado em servidor dedicado ou virtual (private cloud) alocado em Data Center localizado no Pa\u00eds, cujo endere\u00e7o ser\u00e1, igualmente, comunicado ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca<\/em>
\nA despeito da exist\u00eancia de diversos itens esparsos nas Normas de Servi\u00e7o sobre a c\u00f3pia de seguran\u00e7a do acervo das Serventias Extrajudiciais, n\u00e3o h\u00e1 regramento comum aplic\u00e1vel a todas as especialidades, o que recomenda, diante do atual cen\u00e1rio, que esta Corregedoria Geral fixe par\u00e2metros gerais m\u00ednimos ao alcance de todos os not\u00e1rios e registradores para que possam cumprir com o dever de guarda do acervo em backups<\/em>.
\n\u00c9 sabido que, hoje, o custo da tecnologia (hardwares, softwares e m\u00e3o de obra especializada) \u00e9 bem inferior ao de tempos atr\u00e1s.
\nAl\u00e9m disso, as associa\u00e7\u00f5es de classe (ARISP, ARPEN-SP, IEPTB-SP, CNB-SP, IRTDPJ e ANOREG) tamb\u00e9m t\u00eam oferecido constante suporte (material e t\u00e9cnico) a seus associados neste campo espec\u00edfico, cada vez mais indispens\u00e1vel para a boa execu\u00e7\u00e3o da atividade notarial e registral.
\nPoss\u00edvel, diante desta realidade, a fixa\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros gerais m\u00ednimos para que os not\u00e1rios e registradores formem e mantenham nas respectivas Serventias os arquivos de seguran\u00e7a observando os seguintes requisitos:
\n1. Preserva\u00e7\u00e3o dos registros p\u00fablicos originais;
\n2. Prazo de 1 ano para a forma\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a abrangendo, pelo menos, os documentos do ano 1980 em diante, exceto para os tabeli\u00e3es de protesto, cujo arquivo de seguran\u00e7a dever\u00e1 abarcar, ao menos, os livros escriturados nos \u00faltimo 5 anos;
\n3. Pronta inser\u00e7\u00e3o dos documentos no arquivo de seguran\u00e7a;
\n4. Observa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.682\/2012 para digitaliza\u00e7\u00e3o e armazenamento dos documentos;
\n5. Forma\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a partindo-se dos documentos mais recentes para os mais antigos;
\n6. Os documentos que n\u00e3o forem nativamente eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser digitalizados por meio de captura de imagem a partir dos documentos originais;
\n7. A captura dever\u00e1 gerar representantes digitais de alta e baixa resolu\u00e7\u00f5es denominados, respectivamente, matrizes e derivadas, conforme \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para Digitaliza\u00e7\u00e3o de Documentos Arquiv\u00edsticos Permanentes\u201d, publicadas pelo Conselho Nacional de Arquivos \u2013 CONARQ (2010);
\n8. Exist\u00eancia de duas c\u00f3pias de seguran\u00e7a, sendo uma de armazenamento interno na serventia (em disco r\u00edgido remov\u00edvel ou microfilme) e a outra externa (servidor externo alocado em datacenter ou servi\u00e7o de STORAGE no modelo NUVEM (PaaS – Platform As A Service), com SLA (acordo de n\u00edvel de servi\u00e7o) que garanta backup dos dados armazenados. Os servi\u00e7os de datacenter e de Storage devem ser contratados com pessoa jur\u00eddica regularmente constitu\u00edda no Brasil;
\n9. Matriz com resolu\u00e7\u00e3o real equivalente a 300DPI, sem compacta\u00e7\u00e3o, vedada a emula\u00e7\u00e3o por meio de programas de inform\u00e1tica;
\n10. Uso de certificado digital emitido no \u00e2mbito da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira – ICP \u2013 Brasil, de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necess\u00e1rio, a confidencialidade do documento digital;
\n11. Ado\u00e7\u00e3o de sistema de indexa\u00e7\u00e3o que possibilite a sua precisa localiza\u00e7\u00e3o;
\n12. Para a atualiza\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a, utiliza\u00e7\u00e3o de sistema que permita a inser\u00e7\u00e3o de novos arquivos, bem como a modifica\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes em virtude de altera\u00e7\u00f5es posteriores, observada a indexa\u00e7\u00e3o acima indicada;
\n13. Uso de meios de armazenamento que protejam os documentos de acesso, uso, altera\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados;
\n14. Pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao Juiz Corregedor Permanente quanto ao tipo de sistema utilizado, servi\u00e7o de storage contratado e do cronograma previsto para a forma\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias de seguran\u00e7a; e
\n15. Aproveitamento dos procedimentos de digitaliza\u00e7\u00e3o anteriores \u00e0 norma desde que observados os requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos nesta Se\u00e7\u00e3o;
\n\u00c9 preciso observar que o arquivo de seguran\u00e7a ora discutido diz respeito aos registros finais existentes nas Serventias e n\u00e3o aos arquivos que eventualmente constem nos computadores dos not\u00e1rios e registradores (exceto nos casos abaixo definidos). Assim, no caso da escritura p\u00fablica, por exemplo, \u00e9 preciso digitalizar a via impressa que foi assinada pelas partes e pelo tabeli\u00e3o; no registro de im\u00f3veis, a ficha da matr\u00edcula depois de impressa com a \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o, e assim por diante.
\nPor isso, caber\u00e1 aos not\u00e1rios e registradores especial aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao item 12 acima que cuida do aproveitamento dos arquivos de seguran\u00e7a j\u00e1 existentes.
\nUma vez fixados os requisitos t\u00e9cnicos para a forma\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio definir o seu objeto para esta primeira etapa.
\nAssim, o backup dever\u00e1 recair sobre os seguintes documentos:
\n1. Comuns a todos os not\u00e1rios e registradores: Livros Registro Di\u00e1rio da Receita e da Despesa; Protocolo; Correi\u00e7\u00f5es; Controle de Dep\u00f3sito Pr\u00e9vio; e Auxiliar de Protocolo. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos livros de protocolo poder\u00e1 ser formado por meio informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.
\n2. Tabelionato de Notas: Livros de uso geral para a lavratura de atos notariais;
\n3. Tabelionato de Protesto de Letras e T\u00edtulos: a) Livro Protocolo dos t\u00edtulos e documentos de d\u00edvida apresentados; b) Livro de Protestos, com \u00edndice;
\n4. Registro Civil de Pessoas Naturais: Livros: “A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; “C” – de registro de \u00f3bitos; “C Auxiliar” \u2013 de registro de natimortos; \u201cE\u201d – de inscri\u00e7\u00f5es dos demais atos relativos ao estado civil; Protocolo de Entrada; Lavratura de Procura\u00e7\u00f5es, Revoga\u00e7\u00f5es de Procura\u00e7\u00f5es, Ren\u00fancias e Substabelecimentos. Observa\u00e7\u00e3o: a crit\u00e9rio do Oficial de Registro, a forma\u00e7\u00e3o de arquivo de seguran\u00e7a do Livro \u201cD \u2013 de registro de proclama\u201d poder\u00e1 ser dispensada.
\n5. Registro de T\u00edtulos e Documentos: Livros: “A” – protocolo; “B” – registro integral de t\u00edtulos e documentos; “C” – registro por extrato; “D” – indicador pessoal; e \u201cE\u201d – indicador Real; Eventuais Livros desdobrados na forma do item 10, do Cap\u00edtulo XIX, das NSCGJ. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos indicadores real e pessoal (Livros D e E) poder\u00e1 ser formado por meio exclusivamente informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.
\n6. Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas: I – Livros: “A” – registros indicados no item 1, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, do Cap\u00edtulo XVIII; “B” – matr\u00edcula de oficinas impressoras, jornais, peri\u00f3dicos, empresas de radiodifus\u00e3o e ag\u00eancias de not\u00edcias. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos \u00edndices do Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas poder\u00e1 ser formado por meio exclusivamente informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.
\n7. Registro de Im\u00f3veis: I – Livros: De recep\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos; \u201c1\u201d – Protocolo; \u201c2\u201d – Registro Geral; \u201c3\u201d \u2013 Registro Auxiliar; \u201c4\u201d – Indicador Real; \u201c5\u201d – Indicador Pessoal; \u201c6\u201d – Livro de Registro de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Rurais por Estrangeiros. Observa\u00e7\u00e3o: o arquivo de seguran\u00e7a dos indicadores real e pessoal (Livros 4 e 5) poder\u00e1 ser formado por meio exclusivamente informatizado, dispensada a assinatura digital e a reprodu\u00e7\u00e3o de imagem.
\nPara facilitar o adequado cumprimento dos requisitos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios a serem seguidos pelos not\u00e1rios, registradores e interinos para a elabora\u00e7\u00e3o do arquivo de seguran\u00e7a (backup), sugere-se a cria\u00e7\u00e3o de Se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dentro do Cap\u00edtulo XIII, das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, por ser o Cap\u00edtulo \u201cgeral\u201d destinado a todas as especialidades.
\nDiante do exposto, o parecer que respeitosamente apresento \u00e0 V. Exa. \u00e9 no sentido de inserir ao Cap\u00edtulo XIII, das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, Tomo II, a Se\u00e7\u00e3o VI, destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a (backups) das Serventias Extrajudiciais, nos termos da anexa minuta de provimento.
\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o, sugiro a publica\u00e7\u00e3o da \u00edntegra do parecer por tr\u00eas dias alternados para conhecimento geral.
\nSub censura<\/em>.
\nS\u00e3o Paulo, 29 de agosto de 2014.
\n(a) Gustavo Henrique Bretas Marzag\u00e3o<\/strong>
\nJuiz Assessor da Corregedoria
\nDECIS\u00c3O: <\/strong>Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino a altera\u00e7\u00e3o das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a nos termos da anexa minuta de Provimento, que acolho. Para conhecimento geral, determino a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra do parecer por tr\u00eas vezes em dias alternados. Publique-se. S\u00e3o Paulo, 1\u00ba de setembro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, <\/strong>Corregedor Geral da Justi\u00e7a.
\nNOTAS:<\/strong>
\n1 XVII\/119
\n2 XV\/95
\n3 XIV\/156 a 167
\n4 XV\/120 a 138
\n5 XVII\/6
\n6 XX\/314 a 407
\n(D.J.E. de 18.09.2014 – SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Provimento CG N.\u00ba 22\/2014 Acrescenta a Se\u00e7\u00e3o VI ao Cap\u00edtulo XIII, Tomo II, das Normas de Servi\u00e7o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos arquivos de seguran\u00e7a (backups) das Serventias Extrajudiciais O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTI\u00c7A, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto nas Recomenda\u00e7\u00f5es n\u00baS 09 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cgj-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10009\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.26notas.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}